ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CORRENTES
Secretaria Municipal de Assistência Social e da Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.984.700/0001-84 – Rua Arlinda Brasil, nº. 112 A, Centro – CEP. 55.315-000 – Correntes – PE – E-mail: sasc.corrented@hotmail.com, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do Município, o Sr. Francisco Elói Tenório Neto, nacionalidade brasileira, inscrito no CPF sob o nº 711.275.394-50, residente e domiciliada na Rua Santo Antõnio, Bairro: Centro, Município de Correntes/PE, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETÔNICO nº 010/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 041/2026, publicado no diário ofical, RESOLVE registrar os preços da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARIOS DE CORRENTES (AGROCOPE), inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-40 indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 035/2026 e em conformidade com as disposições a seguir:
1.0 DO OBJETO
1.1 Registro de Preços, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas Bom Prato Pernambuco – Cozinha Comunitária e Projetos Assitênciais, compreendendo gêneros alimentícios, carnes, proteínas, pescados, laticínios, bolos e hortifrutigranjeiros e demais produtos alimentícios, conforme especificações/quantitativos do Termo de Referência.
2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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Fornecedor (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARIOS DE CORRENTES (AGROCOPE), inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-40, endereço: Rua: G - Loteamento Atalibal Victor nº. 209, Centro Correntes - Pernambuco - CEP: 55.315-000, representante legal Sr. Romario Tenório da Silva, contato: Telefone: (87) 98151-7599; Email: cooperativaagrocope@gmail.com |
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Item |
Especificação |
Unid. |
Marca |
Quant.
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Valor Unid. |
Valor Total |
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1 |
ABACAXI, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS EXCLUSIVOS ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
1530 |
R$ 3,30 |
R$ 5.049,00 |
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2 |
ABÓBORA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS EXCLUSIVOS ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
760 |
R$ 3,40 |
R$ 2.584,00 |
|
3 |
ALFACE LISA, de primeira qualidade, folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de sujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. Maço pesando no mínimo 400g. (ITENS EXCLUSIVOS ME, EPP E EQUIPARADAS) |
MAÇO |
Inatura |
4560 |
R$ 1,90 |
R$ 8.664,00 |
|
4 |
BANANA PRATA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
CENTO |
Inatura |
324 |
R$ 23,00 |
R$ 7.452,00 |
|
5 |
BATATA DOCE, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
337 |
R$ 3,90 |
R$ 1.314,30 |
|
6 |
BATATA INGLESA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
500 |
R$ 4,90 |
R$ 2.450,00 |
|
7 |
BETERRABA, de primeira qualidade, in natura, casca firme integra, vermelha ou marrom, sem manchas ou bolores. Polpa integra, rosa púrpura e odor característico. Apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
40 |
R$ 3,90 |
R$ 156,00 |
|
8 |
BOLO CASEIRO tipo ( Baunilha, Milho, Laranja, formigueiro, mandioca ), chocolate), produto composto de farinha de milho amarelo e farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo, creme vegetal, leite em pó, óleo de soja, fibra de trigo e fermento. Isento de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
475 |
R$ 11,00 |
R$ 5.225,00 |
|
9 |
CARNE costela bovina Sem gordura, fresca, com osso sem tutano apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausências de sujidades, parasitas e larvas (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
400 |
R$ 14,00 |
R$ 5.600,00 |
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10 |
Peito de frango resfriado embalagem filme pvc transparente, sem machucões, sem congelamento e abatido mesmo dia da entrega, apresentando grau de maturação tão que lhe permita suportar a manipulação e o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo com a ausencia kg. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
100 |
R$ 7,60 |
R$ 760,00 |
|
11 |
CEBOLA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
540 |
R$ 3,70 |
R$ 1.998,00 |
|
12 |
CEBOLINHA, de primeira qualidade, na forma de pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, perfurações ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Maço pesando no mínimo 100g. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
MAÇO |
Inatura |
720 |
R$ 1,95 |
R$ 1.404,00 |
|
13 |
CENOURA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
500 |
R$ 3,90 |
R$ 1.950,00 |
|
14 |
CHUCHU, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
225 |
R$ 3,90 |
R$ 877,50 |
|
15 |
COCO RALADO NATURAL , em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atóxico transparente, contendo 1Kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, lote, data de fabricação e validade. O produto congelado, não apresentando qualquer sinal de descongelamento. Em conformidades com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
125 |
R$ 6,00 |
R$ 750,00 |
|
16 |
COENTRO, de primeira qualidade, in natura, folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de sujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. Maço pesando no mínimo 200g. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
MAÇO |
Inatura |
720 |
R$ 1,40 |
R$ 1.008,00 |
|
17 |
FARINHA DE MANDIOCA, crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
180 |
R$ 3,40 |
R$ 612,00 |
|
18 |
FEIJÃO mulatinho SECO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
1350 |
R$ 7,40 |
R$ 9.990,00 |
|
19 |
FEIJÃO VERDE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
50 |
R$ 15,00 |
R$ 750,00 |
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20 |
FÍGADO BOVINO - em condições Adequadas para o consumo com embalagem de 1000 Gramas, contendo de data de validade Com identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade; carimbo de inspeção da Vigilância Sanitária Municipal. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
950 |
R$ 8,10 |
R$ 7.695,00 |
|
21 |
FILÉ DE PEIXE (TILÁPIA), embalagem em saco plástico transparente de 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, além da Intrução Normativa nº 21, de 31 de Maio de 2017-MAPA e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99 e Resolução RDC nº13 de 02/01/2001. DEVE ESTAR CONGELADO E SER ENTREGUE EM TRANSPORTE REFRIGERADO. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
250 |
R$ 33,00 |
R$ 8.250,00 |
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22 |
FRANGO IN NATURA. A Embalagem deve ser de 5 kg e envasado com material atóxico primário adequado para as condições previstas de armazenamento e que garanta a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra contaminação. Com identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade e capacidade, número do registro e carimbo de inspeção do SIF, SISP OU SIM. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
3310 |
R$ 10,30 |
R$ 34.093,00 |
|
23 |
GOIABA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
63 |
R$ 3,90 |
R$ 245,70 |
|
24 |
INHAME, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
2880 |
R$ 5,90 |
R$ 16.992,00 |
|
25 |
LARANJA pera , de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
Unid |
Inatura |
1800 |
R$ 0,50 |
R$ 900,00 |
|
26 |
MAÇÃ FUGI- Frescas, íntegras e firmes aroma, aspecto, amadurecimento médio aroma, aspecto, cor e sabor característicos. Para serem entregue em embalagens transparentes separados por unidades e identificado por escola conforme solicitado. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
375 |
R$ 7,90 |
R$ 2.962,50 |
|
27 |
MACAXEIRA A VACOU, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
2880 |
R$ 2,40 |
R$ 6.912,00 |
|
28 |
MAMÃO, de primeira qualidade, in natura, tipo formosa e papaia, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
375 |
R$ 3,90 |
R$ 1.462,50 |
|
29 |
MELANCIA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
1500 |
R$ 2,00 |
R$ 3.000,00 |
|
30 |
MELÃO, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
1500 |
R$ 3,90 |
R$ 5.850,00 |
|
31 |
MILHO VERDE EM ESPIGA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
UND |
Inatura |
625 |
R$ 1,90 |
R$ 1.187,50 |
|
32 |
OVO DE GALINHA, ovo branco de galinha, produto fresco, tipo grande íntegro, embalagem com 30 unidades em bandeja apropriada para o transporte tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. a gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. a clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido. validade mínima de 30 dias a contar no ato da entrega. selo de inspeção obrigatório (sif/sie/sim). (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
cx |
Inatura |
250 |
R$ 8,40 |
R$ 2.100,00 |
|
33 |
PEPINO, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
200 |
R$ 3,90 |
R$ 780,00 |
|
34 |
PIMENTÃO, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas parao consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
125 |
R$ 8,10 |
R$ 1.012,50 |
|
35 |
POMONHA, de coloração uniforme, livre de danos fisiológicos ou mecânicos, de pragas, ou doenças isentas de substancias nocivas a saúde. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
23 |
R$ 19,25 |
R$ 442,75 |
|
36 |
QUEIJO COALHO, embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. Demodo que as embalagens não se apresente alteradas. Selo de inspeção obrigatório (SIF/SIE/SIM). (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
88 |
R$ 35,20 |
R$ 3.097,60 |
|
37 |
REPOLHO, de primeira, in natura, folhas formadas (“cabeça”), compacta e consistente ao toque, cortada próximo a superfície do solo, globular-achatados, tamanho e coloração verde claro uniforme. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
75 |
R$ 3,90 |
R$ 292,50 |
|
38 |
TOMATE LISO- Fresco, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Grau médio de maturação. De colheita recente. Embalagem em kg conforme pedido. (ITENS RESERVADOS PARA ME, EPP E EQUIPARADAS) |
KG |
Inatura |
1050 |
R$ 3,90 |
R$ 4.095,00 |
|
39 |
BANANA PRATA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
CENTO |
Inatura |
971 |
R$ 23,00 |
R$ 22.333,00 |
|
40 |
BATATA DOCE, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
1010 |
R$ 3,90 |
R$ 3.939,00 |
|
41 |
BATATA INGLESA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
1500 |
R$ 4,90 |
R$ 7.350,00 |
|
42 |
BETERRABA, de primeira qualidade, in natura, casca firme integra, vermelha ou marrom, sem manchas ou bolores. Polpa integra, rosa púrpura e odor característico. Apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
120 |
R$ 3,90 |
R$ 468,00 |
|
43 |
BOLO CASEIRO tipo ( Baunilha, Milho, Laranja, formigueiro, mandioca ), chocolate), produto composto de farinha de milho amarelo e farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo, creme vegetal, leite em pó, óleo de soja, fibra de trigo e fermento. Isento de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
1425 |
R$ 11,00 |
R$ 15.675,00 |
|
44 |
CARNE costela bovina Sem gordura, fresca, com osso sem tutano apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausências de sujidades, parasitas e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
1200 |
R$ 14,00 |
R$ 16.800,00 |
|
45 |
CARNE bovina, fresca moída de segunda, Sem gordura, fresca, embalagem de 4 kg em filme pvc transparente apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação de transporte e conservação e, condições adequadas para o consumo, com ausência de surgidades, parasitas e lavas kg. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
2250 |
R$ 13,00 |
R$ 29.250,00 |
|
46 |
Peito de frango resfriado embalagem filme pvc transparente, sem machucões, sem congelamento e abatido mesmo dia da entrega, apresentando grau de maturação tão que lhe permita suportar a manipulação e o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo com a ausencia kg. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
300 |
R$ 7,60 |
R$ 2.280,00 |
|
47 |
CEBOLA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
1620 |
R$ 3,70 |
R$ 5.994,00 |
|
48 |
CEBOLINHA, de primeira qualidade, na forma de pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, perfurações ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Maço pesando no mínimo 100g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
MAÇO |
Inatura |
2160 |
R$ 1,95 |
R$ 4.212,00 |
|
49 |
CENOURA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
1500 |
R$ 3,90 |
R$ 5.850,00 |
|
50 |
CHUCHU, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
675 |
R$ 3,90 |
R$ 2.632,50 |
|
51 |
COCO RALADO NATURAL , em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atóxico transparente, contendo 1Kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, lote, data de fabricação e validade. O produto congelado, não apresentando qualquer sinal de descongelamento. Em conformidades com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
375 |
R$ 6,00 |
R$ 2.250,00 |
|
52 |
COENTRO, de primeira qualidade, in natura, folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de sujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. Maço pesando no mínimo 200g. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
MAÇO |
Inatura |
2160 |
R$ 1,40 |
R$ 3.024,00 |
|
53 |
FARINHA DE MANDIOCA, crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
540 |
R$ 3,40 |
R$ 1.836,00 |
|
54 |
FEIJÃO mulatinho SECO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
4050 |
R$ 7,40 |
R$ 29.970,00 |
|
55 |
FEIJÃO VERDE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
150 |
R$ 15,00 |
R$ 2.250,00 |
|
56 |
FÍGADO BOVINO - em condições Adequadas para o consumo com embalagem de 1000 Gramas, contendo de data de validade Com identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade; carimbo de inspeção da Vigilância Sanitária Municipal. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
2850 |
R$ 8,10 |
R$ 23.085,00 |
|
57 |
FILÉ DE PEIXE (TILÁPIA), embalagem em saco plástico transparente de 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, além da Intrução Normativa nº 21, de 31 de Maio de 2017-MAPA e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99 e Resolução RDC nº13 de 02/01/2001. DEVE ESTAR CONGELADO E SER ENTREGUE EM TRANSPORTE REFRIGERADO. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
750 |
R$ 33,00 |
R$ 24.750,00 |
|
58 |
GOIABA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
187 |
R$ 3,90 |
R$ 729,30 |
|
59 |
INHAME, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
8640 |
R$ 5,90 |
R$ 50.976,00 |
|
60 |
LARANJA pera , de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
Unid |
Inatura |
5400 |
R$ 0,50 |
R$ 2.700,00 |
|
61 |
MAÇÃ FUGI- Frescas, íntegras e firmes aroma, aspecto, amadurecimento médio aroma, aspecto, cor e sabor característicos. Para serem entregue em embalagens transparentes separados por unidades e identificado por escola conforme solicitado. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
1125 |
R$ 7,90 |
R$ 8.887,50 |
|
62 |
MACAXEIRA A VACOU, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
8640 |
R$ 2,40 |
R$ 20.736,00 |
|
63 |
MAMÃO, de primeira qualidade, in natura, tipo formosa e papaia, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
1125 |
R$ 3,90 |
R$ 4.387,50 |
|
64 |
MELANCIA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
4500 |
R$ 2,00 |
R$ 9.000,00 |
|
65 |
MELÃO, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
4500 |
R$ 3,90 |
R$ 17.550,00 |
|
66 |
MILHO VERDE EM ESPIGA, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
UND |
Inatura |
1875 |
R$ 1,90 |
R$ 3.562,50 |
|
67 |
OVO DE GALINHA, ovo branco de galinha, produto fresco, tipo grande íntegro, embalagem com 30 unidades em bandeja apropriada para o transporte tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. a gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. a clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido. validade mínima de 30 dias a contar no ato da entrega. selo de inspeção obrigatório (sif/sie/sim). (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
cx |
Inatura |
750 |
R$ 8,40 |
R$ 6.300,00 |
|
68 |
PEPINO, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
600 |
R$ 3,90 |
R$ 2.340,00 |
|
69 |
PIMENTÃO, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas parao consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
375 |
R$ 8,10 |
R$ 3.037,50 |
|
70 |
POMONHA, de coloração uniforme, livre de danos fisiológicos ou mecânicos, de pragas, ou doenças isentas de substancias nocivas a saúde. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
67 |
R$ 19,25 |
R$ 1.289,75 |
|
71 |
QUEIJO COALHO, embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. Demodo que as embalagens não se apresente alteradas. Selo de inspeção obrigatório (SIF/SIE/SIM). (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
262 |
R$ 35,20 |
R$ 9.222,40 |
|
72 |
REPOLHO, de primeira, in natura, folhas formadas (“cabeça”), compacta e consistente ao toque, cortada próximo a superfície do solo, globular-achatados, tamanho e coloração verde claro uniforme. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
225 |
R$ 3,90 |
R$ 877,50 |
|
73 |
TOMATE LISO- Fresco, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Grau médio de maturação. De colheita recente. Embalagem em kg conforme pedido. (ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) |
KG |
Inatura |
3150 |
R$ 3,90 |
R$ 12.285,00 |
3.0 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1 O órgão gerenciador será o SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMA.
4.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades que não participaram do procedimento de SRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.1.1 Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2 Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.1.3 Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.5 O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
Dos limites para as adesões
4.6 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.7 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.8 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5.0 VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
5.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
5.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.0.
5.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10 A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e ou física.
5.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital poderá:
5.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6.0 ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3 Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
7.0 NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
7.2.2 Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.1.3, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8.0 REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2 O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4 Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
8.5 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6 Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9.0 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3 Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.
9.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021;
9.1.5 Não aceitar o preço revisado pela administração.
9.1.5.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1 Por razão de interesse público;
9.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
10.0 DAS PENALIDADES
10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
10.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, firmado em campo próprio no sistema adotado por este município.
10.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
10.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 5.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
11.0 CONDIÇÕES GERAIS
11.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e minuta do contrato, ANEXO AO EDITAL.
11.2 É competente o Foro da Comarca de Correntes/PE/PE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços.
11.3 E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMA e pelo(s) FORNECEDOR(ES,) para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Correntes/PE, 13 de outubro de 2026
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – SMA
CNPJ/MF sob o nº 11.984.700/0001-84
SR. FRANCISCO ELÓI TENÓRIO NETO
Inscrito no CPF sob o nº. 711.275.394-50
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social – 2026
Órgão Gerenciador:
Cooperativa Dos Produtores Rurais E Agropecuarios De Correntes (AGROCOPE)
inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-40
SR. ROMARIO TENÓRIO DA SILVA
Inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 097.017.854-95
Representante Legal
Fornecedor
Publicado por:
Luiz Carlos de Oliveira
Código Identificador:89498D9A