ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 0003/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sr. SEBASTIÃO LOPES DE SOUSA inscrito no CPF sob o nº 297.892.304-00, para atuar como Gestor do Contrato e Nomear a Sra. Josimeire Rodrigues Ramos Ferreira inscrita sob o nº CPF:755.311.434-00, para atuar como Fiscal do Contrato do processo de Dispensa de Licitação cujo objeto é: A contratação de empresa especializada com a prestação de serviços com operacionalização, execução, elaboração de editais e assessoria na prestação de contas dos inscritos e contemplados com a PNAB- Política Nacional Aldir Blanc no ano de 2025 perante Ministério da Cultura visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 08 de maio de 2026.
DREAN DE SOUSA LOPES
Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:897C0795