ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 005/2026 - DISPENSA Nº. 003/2026

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 005/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta e demais anexos publicado no portal da Transparência (www.terranova.pe.gov.br), objetivando a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA PRESENCIAL, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA (PE), COM ÊNFASE EM METODOLOGIAS ATIVAS, ESPECIALMENTE APRENDIZAGEM BASEADA EM SOLUÇÃO DE PROBLEMAS (ABSP) E APRENDIZAGEM POR PROJETOS (PBL), EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), INCLUINDO DIAGNÓSTICO FORMATIVO, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EXECUÇÃO DE OFICINAS E DINÂMICAS PRÁTICAS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS, LOGÍSTICA DE APOIO (COMO COFFEE-BREAKS, BRINDES E INFRAESTRUTURA) E ENTREGA DE RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO.

 

Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 02 de fevereiro de 2026 às 13h59min horário local, mediante protocolo físico no setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140-000, nos termos do Decreto Municipal 005/2024.

Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 03 de fevereiro de 2026 de às 09:00 hrs, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 (três) dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato.

 

Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: licitacao@terranova.pe.gov.br.

 

Terra Nova - PE, 27 de janeiro de 2026.

 

VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação


Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:8A36D5D7