ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA

Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00020/2025

Aos 25 dias do mês de Agosto de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material, Equipamentos e Instrumentos Odontológicos, a serem destinados à Atenção Básica e CEO do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.

 

VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN

CNPJ: 02.911.193/0001-68

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

Posicionador de Filme: Acessório Para Radiologia Tipo: Posicionador Filme Componentes: Conjunto Completo Características Adicionais: Até 4 Unidades Esterilidade: Autoclavável Tamanho: Infantil

MAQUIRA

Caixa

40

45,90

1.836,00

3

Prendedor De Guardanapos; Acessórios – Uso Odontológico Tipo: Jacaré, Prendedor De Guardanapos, De Corrente, Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, embalagem com 01 unidade

PREVEN

Unidade

100

5,00

500,00

4

Adesivo Dental Tipo: Fotopolimerizável, Componentes: Monocomponente. Frasco com 04 ml

SS WHITE

Frasco

300

10,95

3.285,00

6

Afastador Odontológico Tipo: Abridor De Boca, Formato: Bloco, Tamanho: Adulto E Infantil, Material: Silicone, Apresentação: Conjunto, Esterilidade: Autoclavável

ABC

Unidade

300

6,70

2.010,00

7

Afastador Odontológico Tipo: Minesota, Material: Aço Inoxidável

ABC

Unidade

200

8,90

1.780,00

8

Agulha Odontológica Material: Aço Inoxidável Siliconizado, Aplicação: Gengival / Anestesia, Dimensão: 27 G Curta, Tipo Ponta*: Com Bisel Trifacetado, Tipo Conexão: Conector P/ Seringa Carpule, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Apresentação: C/ Protetor Plástico E Lacre. Embalagem com 100 unidades

PROCARE

Caixa

100

28,90

2.890,00

15

Alginato Uso Odontológico Tipo: Tipo I, Apresentação: Pó, Características Adicionais: Presa Rápida. Embalagem 454g.

DENTSPLY

Pacote

50

33,90

1.695,00

16

Algodão Uso Médico Tipo: Hidrófilo, Apresentação: Em Rolete, Material: Alvejado, Purificado, Isento De Impurezas, Esterilidade: Não Estéril, Embalagem, pacote com 100 unidades

SS PLUS

Pacote

300

2,40

720,00

18

Alveolótomo Material: Aço Inoxidável, Tipo Ponta: Luer Reto, Características Adicionais: Articulado, Esterilidade: Autoclavável

ABC

Unidade

80

56,00

4.480,00

20

Aplicador Odontológico Tipo Haste: Dobrável, Tipo Uso: Descartável, Material: Plástico, Características Adicionais: Pontas Fibras Não Absorventes, Tipo Ponta: Fina, Embalagem com 100 unidades

MK LIFE

Unidade

400

7,95

3.180,00

21

Arco Odontológico Material: Náilon, Tipo: Ostby, Forma: Octogonal, Diâmetro: 10CM, Características Adicionais: Isolamento Dental Adulto Rígido E Esterilizável

MAQUIRA

Unidade

30

6,95

208,50

22

Arco Odontológico Material: Náilon, Tipo: Ostby, Tipo Uso: Infantil, Aplicação: Isolamento Do Campo Operatório

MAQ

Unidade

20

7,50

150,00

23

Articaína Composição: Associada Com Epinefrina, Concentração: 4% + 1/100.000, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, caixa com 50 carpules

DFL

Caixa

100

172,00

17.200,00

24

Hipoclorito De Sódio, Aspecto Físico: Solução Aquosa Concentração: Teor 1% De Cloro Ativo, volume 1000 ml

ASFER

Unidade

20

8,80

176,00

26

Avental Material: Tnt, Modelo: Unissex, Tipo: Impermeável, Características Adicionais: Manga Longa, Punho Com Elástico, Tira Na Cintura, Tamanho: Único, Pacote com 10 unidades

BE LIFE

Pacote

200

12,90

2.580,00

27

Babador : Material: Papel Absorvente E Plástico,Tipo Uso: Descartável, Cor: Branca,Comprimento: 33 CM,Largura: 48 CM, Características Adicionais: 2 Camadas Papel/1 Camada Plástico, pacote com 100 unidade

SS PLUS

Pacote

100

17,35

1.735,00

29

Benzocaína Concentração: 20%, Uso: Gel Tópico, pote com 12g

DFL

Unidade

200

13,10

2.620,00

43

Broca Alta Rotação Material: Carbide, Formato: Tronco Cônica, Característica Adicional: Picotada, Tipo Haste: Haste Longa, Tipo Corte: Cirúrgica, Numeração Americana 1: Ref. 702

PRIMA

Unidade

200

9,30

1.860,00

44

Broca Alta Rotação Material: Carbide, Formato: Tronco Cônica, Característica Adicional: Topo Plano, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Médio, Características Adicionais: Endo Z

PRIMA

Unidade

200

11,20

2.240,00

46

Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 1, Comprimento: 32MM

MK LIFE

Unidade

200

5,55

1.110,00

47

Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 2, Comprimento: 32MM

MK LIFE

Unidade

200

5,95

1.190,00

48

Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 3, Comprimento: 32MM

MK LIFE

Unidade

200

5,95

1.190,00

49

Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 4, Comprimento: 32MM

MK LIFE

Unidade

200

5,95

1.190,00

50

Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 5, Comprimento: 32MM

MK LIFE

Unidade

200

5,20

1.040,00

51

Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 6, Comprimento: 32MM

MK LIFE

Unidade

150

10,25

1.537,50

53

Cabo Espelho Bucal Material: Alumínio, Formato: Redondo, Tipo Uso: Autoclavável, embalagem individual

CASSIFLEX

Unidade

20

4,00

80,00

61

Carbono Para Articular Uso Odontológico Material: Em Papel, Formato: Formato De Fita, Cor: Dupla Face – 2 Cores, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Apresentação: Em Folha, embalagem com 12 unidades

IODONTOSUL

Unidade

100

2,75

275,00

62

Cariostático Uso Odontológico Componente: Ácido Fluorídrico, Nitrato De Prata, Componente 2: Hidróxido De Amônia, Aspecto Físico: Líquido, embalagem com 10 ml

IODONTOSUL

Unidade

50

17,80

890,00

63

Cimento De Ionômero De Vidro Tipo: Resinoso, Ativação: Fotopolimerizável, Apresentação: Conjunto Completo, caixa com kit completo

IODONTOSUL

Caixa

200

69,00

13.800,00

64

Cimento De Ionômero De Vidro Tipo: Restauração, Ativação: Fotopolimerizável, Aspecto Físico: Pó + Líquido, Apresentação: Conjunto Completo, Característica Adicional: Erosão Máxima 0,17 Mm, Tempo De Presa: Máximo 5MIN, Componente Adicional: Primer + Glazer, caixa com 01 kit completo

FGM

Caixa

80

78,00

6.240,00

65

Cimento Odontológico Tipo: Adesivo Resinoso, Ativação: Dual, Aspecto Físico: Base + Catalisador, Apresentação: Conjunto Completo, embalagem com 02 seringas de 2,5 gramas

MAQUIRA

Caixa

50

89,00

4.450,00

66

Cimento Odontológico Tipo: Temporário, Composição: Eugenol, Aspecto Físico: Líquido, frasco com 10 ml

AAF

Unidade

30

8,30

249,00

67

Cimento Odontológico Tipo: Temporário, Composição: Óxido De Zinco E Eugenol, Aspecto Físico: Base + Catalisador, Apresentação: Conjunto Completo, caixa com 02 frascos

IODONTOSUL

Caixa

50

16,80

840,00

68

Cimento Odontológico Tipo: Temporário, Composição: Óxido De Zinco E Eugenol, Aspecto Físico: Pó + Líquido, Apresentação: Conjunto Completo, Kit com Pó 50g +20ml

AAF

Unidade

50

15,00

750,00

69

Cimento Odontológico Tipo: Temporário, Composição: Óxido De Zinco, Aspecto Físico: Pó, Frasco com 50g

SS WHITE

Unidade

100

5,95

595,00

71

Clorexidina Digluconato Concentração:0,12%, Forma Farmacêutica: Colutório, frasco com 1000ml

INDALABOR

Unidade

100

19,86

1.986,00

79

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: 1ª Série, Comprimento: 28MM, Apresentação: Cartelas C/ 180 Pontas, Característica Adicional: Sortida, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

100

27,80

2.780,00

80

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: 2ª Série, Comprimento: 28MM, Apresentação: Cartelas C/ 180 Pontas, Característica Adicional: Sortida, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

100

29,40

2.940,00

81

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Específico P/ Técnica Instrumentação Rotátoria, Comprimento: Cerca De 28MM, Apresentação: Estojo Com Diferentes Calibres, embalagem com 120 pontas

INJECTA

Unidade

200

29,00

5.800,00

82

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: G, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

200

25,00

5.000,00

83

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: M, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

200

29,00

5.800,00

84

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 15, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

50

31,00

1.550,00

85

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 20, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

50

27,50

1.375,00

86

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 25, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

50

29,00

1.450,00

87

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 30, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

50

27,10

1.355,00

88

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 35, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

50

28,50

1.425,00

89

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 40, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

50

27,50

1.375,00

90

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 45, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

80

29,00

2.320,00

91

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 50, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

80

25,00

2.000,00

92

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 55, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

50

27,00

1.350,00

93

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 60, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

100

24,65

2.465,00

94

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 70, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

100

27,70

2.770,00

95

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 80, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

50

28,50

1.425,00

96

Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: P, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril

INJECTA

Unidade

50

28,00

1.400,00

97

Cone Endodôntico Tipo: Acessório, Material: Guta–Percha, Calibre: Pp(Ff), Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

100

28,00

2.800,00

98

Cone Endodôntico Tipo: Acessório, Material: Guta–Percha, Comprimento: Cerca De 34MM, Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

100

29,30

2.930,00

99

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 15, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

100

32,00

3.200,00

100

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 20, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas

INJ

Unidade

100

29,00

2.900,00

101

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 25, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

400

27,45

10.980,00

102

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 30, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

100

28,15

2.815,00

103

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 35, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas

INJ

Unidade

200

26,80

5.360,00

104

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 40, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

300

25,75

7.725,00

105

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 45, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

400

27,95

11.180,00

106

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 50, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

400

30,35

12.140,00

107

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 55, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

50

31,00

1.550,00

108

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 60, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

50

31,15

1.557,50

109

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 70, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

50

31,70

1.585,00

110

Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 80, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas

INJECTA

Unidade

8

26,65

213,20

112

Cuba Uso Hospitalar Material: Aço Inox, Formato: Redondo, Capacidade: Cerca De 150ML

FLEXINOX

Unidade

50

15,85

792,50

113

Cunha Odontológica Material: Madeira, Tipo: Anatômica, Aplicação: Restauração Interproximal, Tipo Ponta: Fina, Características Adicionais: Seção Triangular, Lisa, Cores Sortidas, embalagem com 100 unidades

IODONTOSUL

Pacote

50

7,35

367,50

117

Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Gracey, Modelo: Nº 5–6, Características Adicionais: Cabo Oco

UNI??O

Unidade

150

14,90

2.235,00

118

Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Gracey, Modelo: Nº 7–8, Características Adicionais: Cabo Oco

UNI??O

Unidade

150

14,65

2.197,50

119

Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Gracey, Modelo: Nº 9–10, Características Adicionais: Cabo Oco

UNI??O

Unidade

150

15,25

2.287,50

120

Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Mccall, Modelo: 13–14, Características Adicionais: Cabo Oco

UNI??O

Unidade

150

27,45

4.117,50

121

Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Mccall, Modelo: 17–18, Características Adicionais: Cabo Oco

UNI??O

Unidade

150

13,85

2.077,50

123

Descolador Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Formato: Destaca Periósteo, Modelo: Mead

CASSIFLEX

Unidade

200

13,40

2.680,00

126

Descolador Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Formato: Separador De Tecido, Tamanho: Cerca De 23CM, Modelo: Seldin

CASSIFLEX

Unidade

200

10,65

2.130,00

127

Disco – Uso Odontologia Tipo: Lixa, Material: Poliéster + Óxido De Alumínio, Tipo Face: Monoface, Diâmetro: Cerca De 1/2POL, Tipo Do Encaixe: Encaixe De Ilhós P/ Mandril De Pressão, Tipo Uso: Descartável, embalagem com 100 unidades

MICRODONT

Unidade

200

90,25

18.050,00

151

Fio De Sutura Agulhado Material Fio: Nylon / Poliamida Preto, Modelo Fio: Monofilamentar, Diâmetro Fio: 4–0, Comprimento Fio: Cerca De 45CM, Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo, Modelo Agulha: Cortante Reversa / Invertida,Comprimento Agulha: Cerca De 30MM, Esterilidade: Estéril, Apresentação: Embalagem 24 unidades

MEDIX

Caixa

300

28,90

8.670,00

152

Fio De Sutura Agulhado Material Fio: Nylon / Poliamida Preto, Modelo Fio: Monofilamentar, Diâmetro Fio: 5–0, Comprimento Fio: Cerca De 45CM, Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo, Modelo Agulha: Cortante Reversa / Invertida, Comprimento Agulha: Cerca De 20MM, Esterilidade: Estéril, Apresentação: Embalagem Individual

MEDIX

Caixa

300

27,30

8.190,00

153

Fio De Sutura Agulhado Material Fio: Seda Preto, Modelo Fio: Multifilamentar, Diâmetro Fio: 3–0, Comprimento Fio: Cerca De 45CM, Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo, Modelo Agulha: Cortante Reversa / Invertida, Comprimento Agulha: Cerca De 30MM, Esterilidade: Estéril, Apresentação: Embalagem com 24 unidades

MEDIX

Caixa

300

28,00

8.400,00

156

Fio Retrator Gengival Material: Algodão Trançado Ou Tricotado, Tipo: Impregnado C/ Sais De Zinco Ou Alumínio, Espessura: Fino, Apresentação: Embalagem C/ Cerca De 2 M, Tipo Uso: Estéril / Descartável, embalagem com 01 unidade de 250cm

AAF

Unidade

60

16,90

1.014,00

157

Fio Retrator Gengival Material: Algodão Trançado Ou Tricotado, Tipo: Impregnado C/ Sais De Zinco Ou Alumínio, Espessura: Médio, Apresentação: Embalagem C/ Cerca De 2 M, Tipo Uso: Estéril / Descartável, embalagem com 01 unidade de 250cm

AAF

Unidade

200

15,30

3.060,00

158

Fixador Radiológico Aplicação: Para Processamento Manual, Aspecto Físico: Solução Aquosa Pronta Para Uso, embalagem com 475 ml

SS WHITE

Frasco

500

10,25

5.125,00

159

Fluoreto De Sódio Concentração: 2%, Forma Farmacêutica: Gel Tixotrópico, Característica Adicional: Acidulado, embalagem com 200 ml

IODONTOSUL

Frasco

200

4,95

990,00

194

Kit cirúrgico estéril pra implante em TNT contendo no mínimo 18 peças. Apresentação: Embalagem com 02 aventais cirúrgicos de manga longa e punho com gramatura mínima de 40 gr, 02 toalhas de mão; 01 campo de bancada com medidas de aproximadamente 1,20 x 0,50 cm; 02 campos para mesa com medidas de aproximadamente 0,70 x 0,70cm; 01 campo fenestrado com medida aproximada de 1,40 x 0,70; 02 protetores de sugador/ mangueira, 01 protetor de refletor; 01 capa para cadeira; 02 máscaras triplas; 02 gorros; 02 pares de propé. Obs: O material deve ser de boa qualidade, o avental não deve ser permeável. Amostra. Marca de Referência: ou de melhor qualidade. contendo 01 kit

LMS MEDICAL

Kit

200

18,90

3.780,00

TOTAL

276.237,70

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.

02.911.193/0001-68

Valor: R$ 276.237,70

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.

 

DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA

APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN

Secretária Municipal De Saúde


Publicado por:
Edilson Severino da Silva
Código Identificador:8A6CDF24