ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA
Fundo Municipal de Saúde - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00020/2025
Aos 25 dias do mês de Agosto de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material, Equipamentos e Instrumentos Odontológicos, a serem destinados à Atenção Básica e CEO do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
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VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN |
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CNPJ: 02.911.193/0001-68 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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2 |
Posicionador de Filme: Acessório Para Radiologia Tipo: Posicionador Filme Componentes: Conjunto Completo Características Adicionais: Até 4 Unidades Esterilidade: Autoclavável Tamanho: Infantil |
MAQUIRA |
Caixa |
40 |
45,90 |
1.836,00 |
|
3 |
Prendedor De Guardanapos; Acessórios – Uso Odontológico Tipo: Jacaré, Prendedor De Guardanapos, De Corrente, Material: Aço Inoxidável, Tipo Uso: Reutilizável, embalagem com 01 unidade |
PREVEN |
Unidade |
100 |
5,00 |
500,00 |
|
4 |
Adesivo Dental Tipo: Fotopolimerizável, Componentes: Monocomponente. Frasco com 04 ml |
SS WHITE |
Frasco |
300 |
10,95 |
3.285,00 |
|
6 |
Afastador Odontológico Tipo: Abridor De Boca, Formato: Bloco, Tamanho: Adulto E Infantil, Material: Silicone, Apresentação: Conjunto, Esterilidade: Autoclavável |
ABC |
Unidade |
300 |
6,70 |
2.010,00 |
|
7 |
Afastador Odontológico Tipo: Minesota, Material: Aço Inoxidável |
ABC |
Unidade |
200 |
8,90 |
1.780,00 |
|
8 |
Agulha Odontológica Material: Aço Inoxidável Siliconizado, Aplicação: Gengival / Anestesia, Dimensão: 27 G Curta, Tipo Ponta*: Com Bisel Trifacetado, Tipo Conexão: Conector P/ Seringa Carpule, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Apresentação: C/ Protetor Plástico E Lacre. Embalagem com 100 unidades |
PROCARE |
Caixa |
100 |
28,90 |
2.890,00 |
|
15 |
Alginato Uso Odontológico Tipo: Tipo I, Apresentação: Pó, Características Adicionais: Presa Rápida. Embalagem 454g. |
DENTSPLY |
Pacote |
50 |
33,90 |
1.695,00 |
|
16 |
Algodão Uso Médico Tipo: Hidrófilo, Apresentação: Em Rolete, Material: Alvejado, Purificado, Isento De Impurezas, Esterilidade: Não Estéril, Embalagem, pacote com 100 unidades |
SS PLUS |
Pacote |
300 |
2,40 |
720,00 |
|
18 |
Alveolótomo Material: Aço Inoxidável, Tipo Ponta: Luer Reto, Características Adicionais: Articulado, Esterilidade: Autoclavável |
ABC |
Unidade |
80 |
56,00 |
4.480,00 |
|
20 |
Aplicador Odontológico Tipo Haste: Dobrável, Tipo Uso: Descartável, Material: Plástico, Características Adicionais: Pontas Fibras Não Absorventes, Tipo Ponta: Fina, Embalagem com 100 unidades |
MK LIFE |
Unidade |
400 |
7,95 |
3.180,00 |
|
21 |
Arco Odontológico Material: Náilon, Tipo: Ostby, Forma: Octogonal, Diâmetro: 10CM, Características Adicionais: Isolamento Dental Adulto Rígido E Esterilizável |
MAQUIRA |
Unidade |
30 |
6,95 |
208,50 |
|
22 |
Arco Odontológico Material: Náilon, Tipo: Ostby, Tipo Uso: Infantil, Aplicação: Isolamento Do Campo Operatório |
MAQ |
Unidade |
20 |
7,50 |
150,00 |
|
23 |
Articaína Composição: Associada Com Epinefrina, Concentração: 4% + 1/100.000, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, caixa com 50 carpules |
DFL |
Caixa |
100 |
172,00 |
17.200,00 |
|
24 |
Hipoclorito De Sódio, Aspecto Físico: Solução Aquosa Concentração: Teor 1% De Cloro Ativo, volume 1000 ml |
ASFER |
Unidade |
20 |
8,80 |
176,00 |
|
26 |
Avental Material: Tnt, Modelo: Unissex, Tipo: Impermeável, Características Adicionais: Manga Longa, Punho Com Elástico, Tira Na Cintura, Tamanho: Único, Pacote com 10 unidades |
BE LIFE |
Pacote |
200 |
12,90 |
2.580,00 |
|
27 |
Babador : Material: Papel Absorvente E Plástico,Tipo Uso: Descartável, Cor: Branca,Comprimento: 33 CM,Largura: 48 CM, Características Adicionais: 2 Camadas Papel/1 Camada Plástico, pacote com 100 unidade |
SS PLUS |
Pacote |
100 |
17,35 |
1.735,00 |
|
29 |
Benzocaína Concentração: 20%, Uso: Gel Tópico, pote com 12g |
DFL |
Unidade |
200 |
13,10 |
2.620,00 |
|
43 |
Broca Alta Rotação Material: Carbide, Formato: Tronco Cônica, Característica Adicional: Picotada, Tipo Haste: Haste Longa, Tipo Corte: Cirúrgica, Numeração Americana 1: Ref. 702 |
PRIMA |
Unidade |
200 |
9,30 |
1.860,00 |
|
44 |
Broca Alta Rotação Material: Carbide, Formato: Tronco Cônica, Característica Adicional: Topo Plano, Tipo Haste: Haste Regular, Tipo Corte: Corte Médio, Características Adicionais: Endo Z |
PRIMA |
Unidade |
200 |
11,20 |
2.240,00 |
|
46 |
Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 1, Comprimento: 32MM |
MK LIFE |
Unidade |
200 |
5,55 |
1.110,00 |
|
47 |
Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 2, Comprimento: 32MM |
MK LIFE |
Unidade |
200 |
5,95 |
1.190,00 |
|
48 |
Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 3, Comprimento: 32MM |
MK LIFE |
Unidade |
200 |
5,95 |
1.190,00 |
|
49 |
Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 4, Comprimento: 32MM |
MK LIFE |
Unidade |
200 |
5,95 |
1.190,00 |
|
50 |
Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 5, Comprimento: 32MM |
MK LIFE |
Unidade |
200 |
5,20 |
1.040,00 |
|
51 |
Broca Baixa Rotação Tipo: Contra Ângulo, Material: Aço Inoxidável, Formato: Gates, Referência: Ref. 6, Comprimento: 32MM |
MK LIFE |
Unidade |
150 |
10,25 |
1.537,50 |
|
53 |
Cabo Espelho Bucal Material: Alumínio, Formato: Redondo, Tipo Uso: Autoclavável, embalagem individual |
CASSIFLEX |
Unidade |
20 |
4,00 |
80,00 |
|
61 |
Carbono Para Articular Uso Odontológico Material: Em Papel, Formato: Formato De Fita, Cor: Dupla Face – 2 Cores, Tipo Uso: Estéril, Descartável, Apresentação: Em Folha, embalagem com 12 unidades |
IODONTOSUL |
Unidade |
100 |
2,75 |
275,00 |
|
62 |
Cariostático Uso Odontológico Componente: Ácido Fluorídrico, Nitrato De Prata, Componente 2: Hidróxido De Amônia, Aspecto Físico: Líquido, embalagem com 10 ml |
IODONTOSUL |
Unidade |
50 |
17,80 |
890,00 |
|
63 |
Cimento De Ionômero De Vidro Tipo: Resinoso, Ativação: Fotopolimerizável, Apresentação: Conjunto Completo, caixa com kit completo |
IODONTOSUL |
Caixa |
200 |
69,00 |
13.800,00 |
|
64 |
Cimento De Ionômero De Vidro Tipo: Restauração, Ativação: Fotopolimerizável, Aspecto Físico: Pó + Líquido, Apresentação: Conjunto Completo, Característica Adicional: Erosão Máxima 0,17 Mm, Tempo De Presa: Máximo 5MIN, Componente Adicional: Primer + Glazer, caixa com 01 kit completo |
FGM |
Caixa |
80 |
78,00 |
6.240,00 |
|
65 |
Cimento Odontológico Tipo: Adesivo Resinoso, Ativação: Dual, Aspecto Físico: Base + Catalisador, Apresentação: Conjunto Completo, embalagem com 02 seringas de 2,5 gramas |
MAQUIRA |
Caixa |
50 |
89,00 |
4.450,00 |
|
66 |
Cimento Odontológico Tipo: Temporário, Composição: Eugenol, Aspecto Físico: Líquido, frasco com 10 ml |
AAF |
Unidade |
30 |
8,30 |
249,00 |
|
67 |
Cimento Odontológico Tipo: Temporário, Composição: Óxido De Zinco E Eugenol, Aspecto Físico: Base + Catalisador, Apresentação: Conjunto Completo, caixa com 02 frascos |
IODONTOSUL |
Caixa |
50 |
16,80 |
840,00 |
|
68 |
Cimento Odontológico Tipo: Temporário, Composição: Óxido De Zinco E Eugenol, Aspecto Físico: Pó + Líquido, Apresentação: Conjunto Completo, Kit com Pó 50g +20ml |
AAF |
Unidade |
50 |
15,00 |
750,00 |
|
69 |
Cimento Odontológico Tipo: Temporário, Composição: Óxido De Zinco, Aspecto Físico: Pó, Frasco com 50g |
SS WHITE |
Unidade |
100 |
5,95 |
595,00 |
|
71 |
Clorexidina Digluconato Concentração:0,12%, Forma Farmacêutica: Colutório, frasco com 1000ml |
INDALABOR |
Unidade |
100 |
19,86 |
1.986,00 |
|
79 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: 1ª Série, Comprimento: 28MM, Apresentação: Cartelas C/ 180 Pontas, Característica Adicional: Sortida, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
100 |
27,80 |
2.780,00 |
|
80 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: 2ª Série, Comprimento: 28MM, Apresentação: Cartelas C/ 180 Pontas, Característica Adicional: Sortida, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
100 |
29,40 |
2.940,00 |
|
81 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Específico P/ Técnica Instrumentação Rotátoria, Comprimento: Cerca De 28MM, Apresentação: Estojo Com Diferentes Calibres, embalagem com 120 pontas |
INJECTA |
Unidade |
200 |
29,00 |
5.800,00 |
|
82 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: G, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
200 |
25,00 |
5.000,00 |
|
83 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: M, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
200 |
29,00 |
5.800,00 |
|
84 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 15, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
50 |
31,00 |
1.550,00 |
|
85 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 20, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
50 |
27,50 |
1.375,00 |
|
86 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 25, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
50 |
29,00 |
1.450,00 |
|
87 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 30, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
50 |
27,10 |
1.355,00 |
|
88 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 35, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
50 |
28,50 |
1.425,00 |
|
89 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 40, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
50 |
27,50 |
1.375,00 |
|
90 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 45, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
80 |
29,00 |
2.320,00 |
|
91 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 50, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
80 |
25,00 |
2.000,00 |
|
92 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 55, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
50 |
27,00 |
1.350,00 |
|
93 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 60, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
100 |
24,65 |
2.465,00 |
|
94 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 70, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
100 |
27,70 |
2.770,00 |
|
95 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: Nº 80, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
50 |
28,50 |
1.425,00 |
|
96 |
Cone Endodôntico Tipo: Absorvente, Material: Papel, Calibre: P, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas, Esterilidade: Estéril |
INJECTA |
Unidade |
50 |
28,00 |
1.400,00 |
|
97 |
Cone Endodôntico Tipo: Acessório, Material: Guta–Percha, Calibre: Pp(Ff), Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
100 |
28,00 |
2.800,00 |
|
98 |
Cone Endodôntico Tipo: Acessório, Material: Guta–Percha, Comprimento: Cerca De 34MM, Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
100 |
29,30 |
2.930,00 |
|
99 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 15, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
100 |
32,00 |
3.200,00 |
|
100 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 20, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas |
INJ |
Unidade |
100 |
29,00 |
2.900,00 |
|
101 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 25, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
400 |
27,45 |
10.980,00 |
|
102 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 30, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
100 |
28,15 |
2.815,00 |
|
103 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 35, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas |
INJ |
Unidade |
200 |
26,80 |
5.360,00 |
|
104 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 40, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
300 |
25,75 |
7.725,00 |
|
105 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 45, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
400 |
27,95 |
11.180,00 |
|
106 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 50, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
400 |
30,35 |
12.140,00 |
|
107 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 55, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
50 |
31,00 |
1.550,00 |
|
108 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 60, Comprimento: 28MM, Apresentação: Refil (Tubo), Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
50 |
31,15 |
1.557,50 |
|
109 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 70, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
50 |
31,70 |
1.585,00 |
|
110 |
Cone Endodôntico Tipo: Calibrado, Material: Guta–Percha, Calibre: Nº 80, Comprimento: 28MM, Apresentação: Estojo 120 Pontas |
INJECTA |
Unidade |
8 |
26,65 |
213,20 |
|
112 |
Cuba Uso Hospitalar Material: Aço Inox, Formato: Redondo, Capacidade: Cerca De 150ML |
FLEXINOX |
Unidade |
50 |
15,85 |
792,50 |
|
113 |
Cunha Odontológica Material: Madeira, Tipo: Anatômica, Aplicação: Restauração Interproximal, Tipo Ponta: Fina, Características Adicionais: Seção Triangular, Lisa, Cores Sortidas, embalagem com 100 unidades |
IODONTOSUL |
Pacote |
50 |
7,35 |
367,50 |
|
117 |
Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Gracey, Modelo: Nº 5–6, Características Adicionais: Cabo Oco |
UNI??O |
Unidade |
150 |
14,90 |
2.235,00 |
|
118 |
Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Gracey, Modelo: Nº 7–8, Características Adicionais: Cabo Oco |
UNI??O |
Unidade |
150 |
14,65 |
2.197,50 |
|
119 |
Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Gracey, Modelo: Nº 9–10, Características Adicionais: Cabo Oco |
UNI??O |
Unidade |
150 |
15,25 |
2.287,50 |
|
120 |
Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Mccall, Modelo: 13–14, Características Adicionais: Cabo Oco |
UNI??O |
Unidade |
150 |
27,45 |
4.117,50 |
|
121 |
Cureta Periodontal Material: Aço Inoxidável, Tipo: Mccall, Modelo: 17–18, Características Adicionais: Cabo Oco |
UNI??O |
Unidade |
150 |
13,85 |
2.077,50 |
|
123 |
Descolador Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Formato: Destaca Periósteo, Modelo: Mead |
CASSIFLEX |
Unidade |
200 |
13,40 |
2.680,00 |
|
126 |
Descolador Odontológico Material: Aço Inoxidável, Tipo Formato: Separador De Tecido, Tamanho: Cerca De 23CM, Modelo: Seldin |
CASSIFLEX |
Unidade |
200 |
10,65 |
2.130,00 |
|
127 |
Disco – Uso Odontologia Tipo: Lixa, Material: Poliéster + Óxido De Alumínio, Tipo Face: Monoface, Diâmetro: Cerca De 1/2POL, Tipo Do Encaixe: Encaixe De Ilhós P/ Mandril De Pressão, Tipo Uso: Descartável, embalagem com 100 unidades |
MICRODONT |
Unidade |
200 |
90,25 |
18.050,00 |
|
151 |
Fio De Sutura Agulhado Material Fio: Nylon / Poliamida Preto, Modelo Fio: Monofilamentar, Diâmetro Fio: 4–0, Comprimento Fio: Cerca De 45CM, Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo, Modelo Agulha: Cortante Reversa / Invertida,Comprimento Agulha: Cerca De 30MM, Esterilidade: Estéril, Apresentação: Embalagem 24 unidades |
MEDIX |
Caixa |
300 |
28,90 |
8.670,00 |
|
152 |
Fio De Sutura Agulhado Material Fio: Nylon / Poliamida Preto, Modelo Fio: Monofilamentar, Diâmetro Fio: 5–0, Comprimento Fio: Cerca De 45CM, Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo, Modelo Agulha: Cortante Reversa / Invertida, Comprimento Agulha: Cerca De 20MM, Esterilidade: Estéril, Apresentação: Embalagem Individual |
MEDIX |
Caixa |
300 |
27,30 |
8.190,00 |
|
153 |
Fio De Sutura Agulhado Material Fio: Seda Preto, Modelo Fio: Multifilamentar, Diâmetro Fio: 3–0, Comprimento Fio: Cerca De 45CM, Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo, Modelo Agulha: Cortante Reversa / Invertida, Comprimento Agulha: Cerca De 30MM, Esterilidade: Estéril, Apresentação: Embalagem com 24 unidades |
MEDIX |
Caixa |
300 |
28,00 |
8.400,00 |
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156 |
Fio Retrator Gengival Material: Algodão Trançado Ou Tricotado, Tipo: Impregnado C/ Sais De Zinco Ou Alumínio, Espessura: Fino, Apresentação: Embalagem C/ Cerca De 2 M, Tipo Uso: Estéril / Descartável, embalagem com 01 unidade de 250cm |
AAF |
Unidade |
60 |
16,90 |
1.014,00 |
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157 |
Fio Retrator Gengival Material: Algodão Trançado Ou Tricotado, Tipo: Impregnado C/ Sais De Zinco Ou Alumínio, Espessura: Médio, Apresentação: Embalagem C/ Cerca De 2 M, Tipo Uso: Estéril / Descartável, embalagem com 01 unidade de 250cm |
AAF |
Unidade |
200 |
15,30 |
3.060,00 |
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158 |
Fixador Radiológico Aplicação: Para Processamento Manual, Aspecto Físico: Solução Aquosa Pronta Para Uso, embalagem com 475 ml |
SS WHITE |
Frasco |
500 |
10,25 |
5.125,00 |
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159 |
Fluoreto De Sódio Concentração: 2%, Forma Farmacêutica: Gel Tixotrópico, Característica Adicional: Acidulado, embalagem com 200 ml |
IODONTOSUL |
Frasco |
200 |
4,95 |
990,00 |
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194 |
Kit cirúrgico estéril pra implante em TNT contendo no mínimo 18 peças. Apresentação: Embalagem com 02 aventais cirúrgicos de manga longa e punho com gramatura mínima de 40 gr, 02 toalhas de mão; 01 campo de bancada com medidas de aproximadamente 1,20 x 0,50 cm; 02 campos para mesa com medidas de aproximadamente 0,70 x 0,70cm; 01 campo fenestrado com medida aproximada de 1,40 x 0,70; 02 protetores de sugador/ mangueira, 01 protetor de refletor; 01 capa para cadeira; 02 máscaras triplas; 02 gorros; 02 pares de propé. Obs: O material deve ser de boa qualidade, o avental não deve ser permeável. Amostra. Marca de Referência: ou de melhor qualidade. contendo 01 kit |
LMS MEDICAL |
Kit |
200 |
18,90 |
3.780,00 |
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TOTAL |
276.237,70 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.
02.911.193/0001-68
Valor: R$ 276.237,70
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.
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DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA |
APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN |
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Secretária Municipal De Saúde |
Publicado por:
Edilson Severino da Silva
Código Identificador:8A6CDF24