ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

 

A ordenadora de Despesas da Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, RATIFICAR e AUTORIZAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 024/2026, Credenciamento Nº 001/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 036/2026, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.

Outorgando assim, a contratação dos fornecedores conforme tabela abaixo e valores conforme Projeto de Venda apresentados:

 

NOME

CPF

VALOR

SEVERINA MARIA DA SILVA

024.660.144-24

R$ 20.751,74

SILVÂNIA MARIA DA SILVA

045.966.244-96

R$ 20.751,74

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

782.979.584-34

R$ 20.751,74

JARDIELMA MARIA DA SILVA

095.301.334-05

R$ 20.751,74

MARIA ENILDA DE MOURA

820.001.744-34

R$ 20.751,74

CÍCERO VIEIRA DA SILVA

397.131.134-20

R$ 20.751,74

SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA

284.071.918-50

R$ 20.751,74

PAULO CÉZAR DE AMORIM

196.088.294-53

R$ 20.751,74

EMERSON JOSE DE MOURA DA SILVA

124.465.504-01

R$ 20.751,74

LUCIENE MARIA DA SILVA MOURA

817.560.544-87

R$ 20.751,74

ROSEANE SANTOS DE OLIVEIRA

110.145.854-22

R$ 29.367,36

JOSEFA JARDILMA DA SILVA

098.342.994-43

R$ 29.367,36

VALOR TOTAL RATIFICADO

R$ 266.252,12

 

 

 

 

 

Encaminho este Termo de Ratificação para que seja providenciado os contratos conforme expresso anteriormente.

Sem mais o momento renovo votos de estimas e considerações.

 

Belém de Maria/PE, 17 de julho de 2026.

 

IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO

Ordenadora de Despesas


Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:8B19BD4D