ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N°010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2026

CONTRATO N° 010/2026

FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, abrangendo apoio técnico à gestão de pessoal, organização funcional, elaboração de atos administrativos, orientação quanto às obrigações legais trabalhistas e previdenciárias, suporte a processos seletivos e demais atividades inerentes à administração de recursos humanos da Câmara Municipal de Tupanatinga/PE.

EMPRESA VENCEDORA: ATIVOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 68.129.775/0001-03.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura dia 07/08/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.

00100 - CÂMARA MUNICIPAL

00110 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA

2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA

33903500 – Serviços de Consultoria

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Tupanatinga-PE, 07 de agosto de 2026

 

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA

Presidente

 


Publicado por:
Jose Rian Lima Nascimento
Código Identificador:8B910B7E