ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2019 PROCESSO: 012/2019 - MODALIDADE: PREGÃO Nº 011/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a A. GALDINO DA PAZ-ME (MULTI DISTRIBUÍDORA) – CNPJ Nº 08.036.308/0001-07.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS PORTARIAS 2.715/GM E 2.975/GM/MS QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO EM VISTA O RECURSO RECEBIDO DE INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO DO SISVAN.

 

TOTAL GERAL de: R$ 9.106,00 (nove mil, cento e seis reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 564 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica000

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 563 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Celebração: 16 de maio de 2019

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a A. GALDINO DA PAZ-ME (MULTI DISTRIBUÍDORA) – CNPJ Nº 08.036.308/0001-07, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 16 de maio de 2019

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:8B974DD1