ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PORTARIA Nº 297 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 297, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Osvaldo Jacinto de Almeida Filho, para o cargo de Diretor de Abastecimento de Água CCD-3, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giulia Maria Raimundo de Souza
Código Identificador:8BAC4B02