ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A O FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA –PE E A EMPRESA OXIGENIO CARIRI LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

 

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no prédio sede do Secretaria Municipal de Educação de Terra Nova, Estado de Pernambuco, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVE - PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 11.196.725-13, com sede na Praça Jeremias Parente de Sá, 21, centro, Terra nova – PE, neste ato pela sua secretária a Senhora SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU, portadora do CPF nº072.591.414-92, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado o a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA, CNPJ nº 08.983.257/0001-12, sediada na Av. Doutor Leão Sampaio, 3608, Bulandeira, Barbalha, Ceará, nesse ato representado por Andrea Maria da Silva, CPF nº 027.771.924-05, aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 006/2025, firmado em 11 (onze) dia do mês de fevereiro de 2025 que tem como Objeto: RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADES DIVERSAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA

 

Justifica-se o presente Termo Aditivo pelo fato de que referido Contrato teve seu saldo esgotado e que se faz necessária aquisição de uma quantidade superior à licitada para que não haja prejuízos para os trabalhos da Secretaria de Educação Municipal.

 

Fundamentação Lei 14.133/21

 

Art. 125. Nas alterações unilaterais a que se refere oinciso I docaputdo art. 124 desta Lei, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento).

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

 

Fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)do quantitativo e valor inicial contratado, dos itens descrito na tabela abaixo.

 

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DO CONTRATO

Item

Descrição

Unidade

Quant.

Recorrência

R$ Unit.

R$ Mensal

R$ Total

 

1

CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE DE 10M³)

 

UNIDADE

 

25

 

1

 

R$ 206,81

 

R$ 5.170,25

 

R$ 5.170,25

2

CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL

(CAPACIDADE DE 07M³)

UNIDADE

37

1

R$ 162,60

R$ 6.016,20

R$ 6.016,20

Valor Total

R$ 11.186,45

 

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

 

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

 

Terra Nova - PE, 24 de novembro de 2025.

 

SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU

Contratante

 

OXIGENIO CARIRI LTDA

Contratada.

 

_____________

TESTEMUNHA 1

______________

CPF

 

_______________

TESTEMUNHA 2

_____________

CPF


Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:8C49666E