ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 045/2026

EXTRATO DE CONTRATO

 

Extrato do Contrato N. 045/2026

Inexigibilidade: 024/2026.

Processo Administrativo: 036/2026.

 

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE e a agricultora LUCIENE MARIA DA SILVA MOURA - CPF Nº 817.560.544-87.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE.

 

Dotação Orçamentária:

9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA

03 FUNDOS

03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

122.002 Salário Educação – QSE

 

9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA

03 FUNDOS

03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

122.004 PNAE - Prog Nacional Alim Escolar

 

9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA

03 FUNDOS

03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12 306 1205 2023 0000 Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

001.001 Recursos Próprios

 

9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA

03 FUNDOS

03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 306 Alimentação e Nutrição

12 306 1205 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12 306 1205 2323 0000 Manutenção do Programa Alimentação Escolar (Próprio)

305 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

001.001 Recursos Próprios

 

Valor Contratado: R$ 20.751,74 (vinte mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).

 

ÍTEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

V. UNIT.

V. TOTAL

2

BANANA PRATA

UND

13.401

0,58

7.772,58

3

BANANA COMPRIDA

UND

240

1,70

408,00

4

BATATA DOCE

KG

318

5,39

1.714,02

5

CARÁ

KG

632

6,95

4.392,40

6

COENTRO

KG

63

10,50

661,50

7

MACAXEIRA

KG

637

4,42

2.815,54

8

ALFACE

UND

667

3,10

2.067,70

9

MILHO

UND

800

1,15

920,00

TOTAL

20.751,74

 

Amparo Legal: Art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021

Vigência: 17/07/2026 até 16/07/2027.

Data da Assinatura: 17/07/2026.

 

IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO

Ordenadora de Despesas


Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:8C84BA1F