ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO/PORTARIA N°256/2024, DE 17/09/2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ATO/PORTARIA n°256/2024, de 17/09/2024.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, ao servidor TÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº190-2, no cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II/PE-V, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Tuparetama/PE, nos termos do art.3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº47/2005, de 05 de julho de 2005.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Tuparetama/PE, 17 de setembro de 2024.

 

DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Eryka Maria Rafael Agostinho
Código Identificador:8D328AF0