ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 118, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR(A) A SR.ª MARIA FRANCILEIDE MORAIS DA SILVA, PROFESSOR(A), GRADUAÇÃO, CLASSE III, FAIXA D, COM FULCRO NO ART. 6º DA ECF Nº 41/03 E DÁ OUTRAS PROVI
PORTARIA Nº 118, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial de Professor(a) a Sr.ª MARIA FRANCILEIDE MORAIS DA SILVA, PROFESSOR(A), GRADUAÇÃO, CLASSE III, FAIXA D, com fulcro no Art. 6º da ECF nº 41/03 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a sr.ª MARIA FRANCILEIDE MORAIS DA SILVA, portadora da CI - RG nº 2017117065-7 – SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº 036.007.374-30, matricula nº 276-1, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), GRADUAÇÃO, CLASSE III, FAIXA D, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR(A) com fulcro no Art. 6º da ECF nº 41/03.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 01/12/2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, anulando os efeitos da Portaria nº 088/2023 de 01/12/2023, e suas posteriores erratas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 01 de julho de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia01/07/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:8D77D6AA