ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 57, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - LEI N. 509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.280,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 304 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 315 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 350 - 10.301.0017.2060.0000 Mais Saúde........................................ 21.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 455 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde........................................ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 525 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 3.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 526 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 527 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 380,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 535 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 6.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 536 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 2.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 537 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 777 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação..................................... 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 780 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação..................................... 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 406 - 10.302.0017.1068.0000 Mais Saúde........................................ -66.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 676 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -14.280,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 769 - 12.361.0012.1109.0000 Mais Educação..................................... -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 25 de junho de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:8DA0BB8E