ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2021
FRANCISCO ROMONILSON MARIANO DE MOURA, Prefeito Constitucional do Município de São José do Belmonte – PE, FAZ SABER, que a Câmara de Vereadores APROVOU, e eu, usando das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte Lei complementar:
Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal N.º 1.278/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1ºFica nomeado o prédio onde funcionará a Escola do Carvalhão de Maria José Nóbrega de Figueiredo de Moura.
....................” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
São José do Belmonte-PE, 29 de Outubro de 2021.
Gabinete do Prefeito
FRANCISCO ROMONILSON MARIANO DE MOURA
Prefeito do Município
Publicado por:
Maria Isabella da Silva Moura
Código Identificador:8E794DA9