ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2021

EMENTA: ALTERA A LEI N.º 1.278/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FRANCISCO ROMONILSON MARIANO DE MOURA, Prefeito Constitucional do Município de São José do Belmonte – PE, FAZ SABER, que a Câmara de Vereadores APROVOU, e eu, usando das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte Lei complementar:

 

Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal N.º 1.278/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1ºFica nomeado o prédio onde funcionará a Escola do Carvalhão de Maria José Nóbrega de Figueiredo de Moura.

....................” (NR)

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

São José do Belmonte-PE, 29 de Outubro de 2021.

 

Gabinete do Prefeito

 

FRANCISCO ROMONILSON MARIANO DE MOURA

Prefeito do Município


Publicado por:
Maria Isabella da Silva Moura
Código Identificador:8E794DA9