ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Prefeitura Municipal de Triunfo - Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº 02/2021 - PARECER Nº 02/2021

APROVADO EM PLENÁRIO EM 13 de janeiro de 2021

INTERESSADO: Escola Crescer

ASSUNTO: Deliberação e emissão de Parecer sobre a reabertura da Escola Crescer para atendimento, de forma presencial, a grupos restritos de estudantes, entre 5 e 8 estudantes por ano/turma, que apresentam problemas de aprendizagem ou que necessitem de atendimento especializado.

RELATORA: Ivanilda Viana Santos da Cunha

 

1- RELATÓRIO

 

A Escola Crescer encaminhou a este Conselho o Ofício nº 03/2021 (anexo), que solicita emissão de Parecer de autorização para reabertura da Instituição de Ensino para atendimento, de forma presencial, a grupos restritos de estudantes, entre 5 e 8 estudantes por ano/turma, que apresentam problemas de aprendizagem ou que necessitem de atendimento especializado.

No Ofício a Instituição de Ensino afirma que as atividades de reforço serão de forma escalonada, com revezamento e de acordo com as aulas on line oferecidas através da plataforma da positivo on.

Justifica ainda que a decisão se dá em consequência do apelo dos pais devido as dificuldades que estão enfrentando com o ensino remoto como também da observância de alguns estudantes estarem participando de reforço em domicílio, muitas vezes sem condições de um atendimento peculiar aos mesmos.

A Instituição de Ensino adianta que manterá as aulas remotas normalmente para todos os estudantes, inclusive para os que solicitarem o reforço presencial, que seguirá todos os protocolos de segurança e que exigirá a assinatura do termo de responsabilidade dos pais (anexo).

Anexo ao ofício, a Instituição de Ensino apresentou o Projeto de Reforço Escola, o calendário escolar 2021 (aulas remotas) e o horário proposto para a realização do reforço presencial.

O Processo foi pauta para estudo e votação da reunião ordinária de 13 (treze) de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

A equipe Pedagógica da escola foi convidada a elucidar dúvidas sobre o assunto.

 

2 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A Comissão de Verificação realizou a visita de vistoria in loco, no dia 09 (nove) de fevereiro do ano em curso da qual participaram: Ivanilda Viana Santos da Cunha e Miriam Pereira de Lima Santos.

Após realizar a visita e analisar o Processo a comissão concluiu que a Instituição está organizada de forma conveniente para receber a quantidade de estudantes prevista no projeto de reforço escolar, para o atendimento presencial.

 

3 - CONCLUSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

 

Após análise do projeto, discussões com os conselheiros, tiradas as dúvidas apresentadas e sugeridas orientações para as alterações que se fizeram necessárias, a Câmara de Educação Básica concede parecer favorável a realização do reforço escolar para estudantes que apresentam problemas de aprendizagem ou que necessitem de atendimento especializado.

O reforço está autorizado apenas para estudantes do Ensino Fundamental.

Caberá ao Conselho Municipal de Educação acompanhar e zelar pela fiel execução e cumprimento do processo, no que trata da segurança dos estudantes, observando o protocolo de segurança sanitária (Covis-19) para atividades presenciais e o projeto de reforço apresentado pela Instituição.

A Secretaria Municipal de Educação emitirá o ato de autorização de funcionamento.

 

Miriam Pereira de Lima Santos – Presidente

Flávia Denise Santos Albuquerque

Valdelúcia Alves Gomes

 

4 - CONCLUSÃO DO PLENÁRIO

 

O Plenário acompanha a decisão da Câmara de Educação Básica.

É o parecer!

 

Elizeu Antônio dos Santos

Dacilene Correia Ramos

Nilza Cordeiro de Lima

Maria Madalena Feitosa de Queiroz

 

Triunfo/PE, 13 de janeiro de 2021.

 

IVANILDA VIANA SANTOS DA CUNHA

Presidente do Conselho Municipal de Educação


Publicado por:
Zaira Hellida Nunes de Souza
Código Identificador:8FA81282