ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUPIRA
Prefeitura Municipal de Cupira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Extrato de contrato de execução de obra
CONTRATO Nº 106/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, CNPJ nº 10.191.799/0001-02, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.029.361/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação granítica de vias públicas no Município de Cupira/PE, conforme o Projeto Básico, o Termo de Referência, o Edital e a proposta contratada. Fonte de recursos: Transferência especial - Emenda Parlamentar nº 202643240003 - Clodoaldo Magalhães. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Valor total do contrato: R$ 518.417,28 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Vigência contratual: 12 (doze) meses, contados da assinatura, conforme a Cláusula Terceira do contrato. Prazo de execução: 6 (seis) meses, com início dos serviços em até 5 (cinco) dias úteis a partir da assinatura da ordem de serviço. Data do instrumento: 14/10/2026. Última assinatura eletrônica registrada: 21/10/2026. Representantes: EDUARDO DA FONSECA LIRA, Prefeito, e JOSÉ SÁVIO DE LUNA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante; GENILTON DOS SANTOS NASCIMENTO, pela contratada. Dotação orçamentária: 20 - Poder Executivo; 09 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.1502.1139.0000 - Construção, Ampliação e/ou Restauração de Pavimentação; 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O instrumento encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Licitação, situada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º andar, Centro, Cupira/PE.
Publicado por:
Nicolas Adam Luna de Holanda
Código Identificador:8FDFF4E5