ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade FMC nº 022/2026, Processo Licitatório FMC nº 026/2026, cujo objeto é a Contratação da apresentação de show artístico da atração OS NEIFFS que se realizará no dia 29 de setembro de 2026, em comemoração à Festividade de Emancipação Política do Município de Jaqueira/PE, para contratar diretamente com a Empresa: DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ Nº 43.453.655/0001-28, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de acordo a dotação orçamentária anexa.
Para que esta cumpra com apresentação, objeto da contratação, com base no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Jaqueira/PE, 22 de setembro de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Publicado por:
Ayrna Lorrany Gomes da Silva
Código Identificador:8FF02B95