ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 2.757/2026, INEXIGIBILIDADE Nº. 053/2026

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 191/2026 – Processo Eletrônico (1Doc) Nº 2.757/2026, Inexigibilidade Nº. 053/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MORENO/PE (DECÊNIO 2026-2036)., a ser efetivada com a Pessoa Jurídica MARIA AUXILIADORA BARROS AMARAL & CIA LTDA (Nome Fantasia: DESATE ASSESSORIA E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ nº 27.167.755/0001-31, com sede em Rua Eduardo Domingos de Lima, nº 787, Centro – Tabira/PE, CEP: 56.780-000, no valor R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais.).

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III (Lei nº 14.133/2021).

 

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

 

Moreno, Data da Assinatura Eletrônica.

MARINALVA CONCEIÇÃO DE VERAS

Secretária de Educação

Mat. 27.156

 


Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:8FFCC258