ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 019/2026
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 01 de julho de 2026, com o tema:
“Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar de Afrânio”.
Art. 2º - A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º - O evento tem como objetivos:
I – Avaliar a situação de saúde do município;
II – Formular diretrizes para a política municipal de saúde;
III – Fortalecer o controle social no Sistema Único de Saúde.
Art. 4º - A organização e funcionamento serão definidos em Regimento Interno próprio.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Afrânio, 11 de junho de 2026.
CLOVES RAMOS DE MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:90CF855D