ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

(LEI FEDERAL 14.133/21)

 

R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 004/2026 para Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais durante o Solijoão — tradicional festa junina do município de Solidão, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa RC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 52.982.594/0001-87, pessoa jurídica de direito privado, com sede na TRAVESSA TUYUTY, nº 46, RECIFE, cidade de Recife – Pernambuco e a Empresa NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 25.173.110/0001-86, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do fonseca, nº 222, Ilha do Retiro, cidade de Recife – Pernambuco.

A contratação terá seu valor global no importe de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.

 

Solidão – PE, 2 de Junho de 2026.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:90F1A600