ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 DISTRITO DE RANCHARIA
Processo Nº: 022/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Obra. Tipo menor preço. OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 DISTRITO DE RANCHARIA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO CAIXA - TC OGU FNDE 978038/2025 - Operação 1101471-50. Valor: R$ 3.464.682,06. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 15 de abril de 2026. No site www.licitanet.com.br;. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 505/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 053/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Granito-PE., 25/03/2026.
GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR -
Car Prefeito.(*)(**)
Publicado por:
Francisco Duarte Gabriel
Código Identificador:91C43922