ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.947.530,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 4.947.530,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMONIO

 

64

04.122.0401.2900.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 486.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

68

04.122.0401.2900.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

02

03 00

SECRETARIA EXECUTIVA

MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

 

 

 

89

04.122.0401.2150.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

100

04.123.0401.2180.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

140.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

02

04 00

SECRETARIA MUNICIPAL

DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

 

 

111

04.122.0401.2210.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

350.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

149

15.122.1501.2280.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUT

146.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

02

07 03

DIVISÃO DE ESPORTE

 

 

274

27.812.2701.1958.0000

PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER

61.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

349

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

201.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

357

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

274.500,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

362

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

364

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

385

10.302.1001.2108.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

392

10.302.1001.2108.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

415

10.304.1001.2111.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

864

10.304.1001.2111.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

1.050,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

872

10.301.1001.2849.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 4.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

335

10.122.1002.2102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

341

10.272.1002.1931.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

100.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

371

10.301.1002.1933.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

372

10.301.1002.1933.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

451

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI

94.810,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

452

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI

486.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

454

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI

31.010,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

455

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI

49.150,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

575

14.122.0801.2802.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CI

47.180,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

482

08.244.0802.2828.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

81.560,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

483

08.244.0802.2828.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

43.330,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

492

08.244.0803.1946.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

9.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

500

08.244.0803.2832.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

29.480,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

461

08.243.0816.1813.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.200,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

465

08.243.0816.2821.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

466

08.243.0816.2821.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

466

08.243.0816.2821.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.100,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

467

08.243.0816.2821.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

59.150,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

567

08.306.0816.2831.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

22.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

528

08.244.0817.2812.0000

GESTÃO DESCENTRALIZADA

38.910,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

546

08.244.0818.2839.0000

GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

26.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 02

18

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 003

FEAS

 

 

551

08.244.0835.1947.0000

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

552

08.244.0835.2834.0000

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C

60.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

561

08.244.0835.2834.0000

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C

2.700,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

605

08.243.0813.2825.0000

APOIO AO CONSELHO TUTELAR

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

15

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

03 04 00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03

04 00

INSTITUTO DE PREV. DOS

SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA

 

 

619

04.122.0901.2901.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

95.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 04 07

 

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

600 000

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

630

28.843.0902.0902.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

20.000,00

 

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.: 0 04 07

 

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

600 000

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

655

12.306.1201.2590.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

656

12.306.1201.2590.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

165.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

657

12.306.1201.2590.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

21

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

678

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

687

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

185.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

699

12.361.1201.2501.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

340.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

739

12.365.1201.2502.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

275.400,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA

 

815

17.544.1703.2172.0000

RECURSO HÍDRICOS

200.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 04 10

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

18

 

04.122.0401.1950.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

00

01

TESOURO

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

34

14.422.0401.2800.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 02 00

75

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMO

24.131.1901.1500.0000 INCLUSÃO DIGITAL

 

-50.000,00

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

02

03

00

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

92

04.122.0401.2160.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-200.000,00

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

93

04.122.0401.2170.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOC

117

04.122.0401.2210.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

02 04 00

120

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOC

04.122.0601.2841.0000 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

 

-250.000,00

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

01 TESOURO

110 000 GERAL

 

0 01 00

 

126

04.131.0401.2190.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

216

11.695.2301.2220.0000

PROMOÇÃO AO TURISMO

-261.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

145

15.122.1501.2280.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTU

-170.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

154

15.451.1502.1120.0000

INFRAESTRUTURA URBANA

-60.140,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

177

17.511.1710.1200.0000

ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS

-61.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

184

17.544.1710.1220.0000

ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS

-100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

81

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

327

10.122.1002.1930.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-12.050,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

328

10.122.1002.1930.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-158.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

330

10.122.1002.2102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

331

10.122.1002.2102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

336

10.122.1002.2102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

344

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-520.500,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

347

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-370.500,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

373

10.301.1002.1933.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2 02

31

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

386

10.302.1001.2108.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

393

10.302.1001.2108.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

401

10.302.1002.1934.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-48.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

402

10.302.1002.1934.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

433

10.305.1002.1105.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

444

08.122.0801.1942.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-20.200,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

445

08.122.0801.1942.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

449

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-3.200,00

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

450

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

460

08.243.0816.1813.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

473

08.244.0802.1945.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-14.500,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

474

08.244.0802.1945.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

490

08.244.0803.1946.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

-2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

508

08.244.0816.2817.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

519

08.244.0816.2833.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-24.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

537

08.244.0818.2835.0000

GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

-500,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

2 02

18

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

500 003

FEAS

 

 

 

 

539

08.244.0818.2836.0000

GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 2 02

18

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 003

FEAS

 

 

 

565

08.273.0801.1944.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-108.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

568

08.306.0816.2831.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-136.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

582

28.846.0000.0803.0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

-5.000,00

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

828

08.241.0818.1111.0000

GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

852

08.244.0816.2846.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-24.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

592

08.243.0812.1965.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO

-5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

15

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

03 04 00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA

 

609

04.122.0901.1901.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

-10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo: 0 04

07

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

600 000

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

625

04.122.0901.2902.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 04

07

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

600 000

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

626

04.122.0901.2902.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS

-10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 04

07

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

600 000

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

645

12.122.1201.2440.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-25.000,00

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

652

12.122.1201.2520.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-39.200,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

654

12.122.1202.1936.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-170.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

658

12.361.1201.1938.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

665

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-591.540,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

251 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

 

 

 

680

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

698

12.361.1201.2501.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-97.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

700

12.361.1201.2501.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-250.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 05

16

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

738

12.365.1201.2502.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

766

12.365.1202.1939.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

767

12.365.1202.1939.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

768

12.365.1202.1939.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-10.800,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

774

12.365.1202.1940.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-273.400,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

 

03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA

 

812

17.544.1703.1964.0000

RECURSO HÍDRICOS

-200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 04

10

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

Anulação ( - ) -4.947.530,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Alesandra da Silva Lins
Código Identificador:93BD8DD7