ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1031/2015
EMENTA: Denomina ESCOLA MUNICIPAL DE REFERENCIA “ANITA DE MORAES” situada à rua Dr. Alberto José Bezerra S/N Bairro da Alvorada.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais, fez saber que a Câmara Municipal de Vereadores, apreciou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART.1º - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA “ANITA DE MORAES”, situada à rua Dr. Alberto José Bezerra S/N. Bairro da Alvorada, irá funcionar em tempo Integral no Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
ART.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macaparana, 16 de março de 2015.
PAULO BARBOSA DA SILVA
- Prefeito -
Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
Código Identificador:94386A1D