ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Prefeitura Municipal de Custodia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PMC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 11.358.165/0001-56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000022024 - 30/01/2024 |
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VENCEDOR: LRF DISTRIBUIDORA LTDA |
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CNPJ: 49.464.926/0001-27 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
3 |
CORPO DO MOP ÚMIDO MATERIAL: MADEIRA, COMPRIMENTO: 1,50 M, COMPONENTES: SUPORTE E MOLA METÁLICA, COR: NÃO APLICÁVEL, APLICAÇÃO: MOP ÚMIDO AÇO GALVANIZADO |
BRALIMPIA |
Unidades |
20 |
15,60 |
312,00 |
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26 |
HASTE COM ESPONJA PARA ASSEPSIA MATERIAL: POLIÉSTER / POLIURETANO, ESPESSURA MÍNIMA: 3, 5 CM, APLICAÇÃO: ASSEPSIA DA PELE, ABRASIVIDADE: MACIA, LARGURA MÍNIMA: 12 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HIGIÊNICA E DURÁVEL, |
BRILHUS |
Unidades |
10 |
5,68 |
56,80 |
|
34 |
DISPENSADOR DE PAREDE MATERIAL: PLÁSTICO ABS, APLICAÇÃO: MÃOS, CAPACIDADE: 900 ML, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VISOR FRONTAL, SISTEMA DE SPRAY, DIMENSÕES 13 X 13, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE. |
NOBRE |
Unidades |
100 |
32,16 |
3.216,00 |
|
35 |
SUPORTE DE METAL SUPORTE LABORATÓRIO MATERIAL: METAL, APLICAÇÃO: COLETOR DE PERFUROCORTANTE, ADICIONAL: DEPOSITOR COLETOR DE 7 LITROS, TIPO: TIPO IGLU |
DESCARPACK |
Unidades |
400 |
36,97 |
14.788,00 |
|
38 |
SACO PLÁSTICO RESISTENTE 2KG – PARA ACONDICIONAMENTO EM CÂMARA FRIGORÍFICA; – BAIXA DENSIDADE LISO TRANSPARENTE; – MEDINDO: 19 X 34 X 0,20 MICRAS; – CAPACIDADE PARA 02 KG; PACOTE COM 100 SACOS. |
DONAPACK |
Pacotes |
750 |
8,50 |
6.375,00 |
|
51 |
ÁLCOOL ETÍLICO TEOR ALCOÓLICO: 70% (70°GL), TIPO: HIDRATADO, APRESENTAÇÃO: GLICERINADO, LÍQUIDO. FRASCO 1000ML. |
BELLOBELLA |
Frascos |
2000 |
5,17 |
10.340,00 |
|
TOTAL |
35.087,80 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000032024 - 30/01/2024 |
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VENCEDOR: ODONTO HOSPITALAR LTDA |
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CNPJ: 03.284.928/0001-33 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
1 |
REFIL MOP ÚMIDO MATERIAL: 85% DE ALGODÃO E 15 % DE POLIÉSTER, TIPO PONTA: DOBRADA, APLICAÇÃO: LIMPEZA, COR: BRANCA, GRAMATURA: 320 GRAMAS. |
MAXI TEX |
Unidades |
300 |
15,63 |
4.689,00 |
|
2 |
MOP PÓ MATERIAL: FIO ALGODÃO, LARGURA: 30 CM, COMPRIMENTO: 80 CM, ESPESSURA: 2 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZA |
MAXI TEX |
Unidades |
40 |
45,21 |
1.808,40 |
|
4 |
DISPENSER PAPEL TOALHA MATERIAL: PLÁSTICO ABS, COR: BRANCA, TIPO:INTERFOLHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPACIDADE 50 FOLHAS |
PREMISSE |
Unidades |
100 |
27,00 |
2.700,00 |
|
5 |
LUVA DE LÁTEX MATERIAL: LÁTEX NATURAL, TAMANHO: 8, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, PUNHO LONGO COM BAINHA, APRESENTAÇÃO: HIPOALERGÊNICA, ALTA RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORMATO: ANATÔMICO, APLICAÇÃO: ANTIDERRAPANTE, EMBALAGEM: DUPLA EMBALAGEM, ABERTURA ASSÉPTICA. UNIDADE: PAR. |
MEDIX |
Pares |
900 |
1,10 |
990,00 |
|
6 |
LUVA DE LÁTEX LUVA CIRÚRGICA MATERIAL: LÁTEX NATURAL, TAMANHO: 6,50, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, APRESENTAÇÃO: LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORMATO: ANATÔMICO, EMBALAGEM: CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA. UNIDADE: PAR. |
MEDIX |
Pares |
900 |
1,11 |
999,00 |
|
32 |
CABO MOP MATERIAL ALUMÍNIO COMPONENTES: MANOPLA EM POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: MOP PÓ, COMPRIMENTO: 1,50 |
NOBRE |
Unidades |
50 |
42,81 |
2.140,50 |
|
TOTAL |
13.326,90 |
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|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042024 - 30/01/2024 |
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|
VENCEDOR: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME |
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CNPJ: 24.357.873/0001-14 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
12 |
ESCOVA LIMPEZA GERAL MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS: NÁILON, COMPRIMENTO: 12,50 CM, ESPESSURA: 4 CM, LARGURA: 6 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: OVALADA |
PRECIOSA |
Unidades |
400 |
2,00 |
800,00 |
|
18 |
VASSOURÃO TIPO GARI MATERIAL CERDAS PIAÇAVA, MATERIAL CABO MADEIRA MATERIAL CEPA. |
BRUXAXA |
Unidades |
100 |
13,00 |
1.300,00 |
|
28 |
COPO DESCARTÁVEL MATERIAL: POLIESTIRENO, CAPACIDADE: 180 ML, APLICAÇÃO: ÁGUA/SUCO E REFRIGERENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR: BRANCO. CAIXA COM 2500UN. |
IDEAL |
Caixas |
300 |
86,00 |
25.800,00 |
|
29 |
COPO DESCARTÁVEL CAPACIDADE 50 ML TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, CAIXA COM 50 PACOTES DE 100 UNIDADEADES: UNIDADE: CAIXA. |
IDEAL |
Caixas |
70 |
99,50 |
6.965,00 |
|
TOTAL |
34.865,00 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000052024 - 30/01/2024 |
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VENCEDOR: TELMA LUCIA DA SILVA |
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|
CNPJ: 01.005.202/0001-99 |
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|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
7 |
SABONETE LIQUIDO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 1L, FRAGRÂNCIA SUAVE, COM AÇÃO BACTERICIDA, PARA HIGIENE PESSOAL. POSSUI EM SUA FORMULAÇÃO AGENTES TENSOATIVOS, EMOLIENTES E HIDRATANTES, INDICADO PARA BANHO E LAVAGEM DAS MÃOSEMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFCACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICACAO NA ANVISA/MINISTERIO DA SAUDE. |
SANTA JOANA |
Unidades |
200 |
12,10 |
2.420,00 |
|
8 |
DISPENSER PARA COPO PLÁSTICO MATERIAL: ACRÍLICO, USO: COPOS DESCARTÁVEIS, MATERIAL EXTREMIDADE: INOX, CAPACIDADE COPO: 200 ML, COR: INCOLOR, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE. |
GOEDERT |
Unidades |
400 |
31,00 |
12.400,00 |
|
9 |
COLHER DESCARTÁVEL MATERIAL: PLÁSTICO, APLICAÇÃO: REFEIÇÃO, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE, TAMANHO ADULTO. PACOTE 50UN |
PRA FRSTAS/TOTAL PLAST |
Pacotes |
300 |
4,32 |
1.296,00 |
|
10 |
SACO PLÁSTICO LIXO ALTURA: 105 CM, CAPACIDADE: 100 L, COR: PRETA, ESPESSURA: 0,08 MM, LARGURA: 75 CM. PACOTE 5UN |
INPLANR |
Pacotes |
500 |
1,60 |
800,00 |
|
11 |
SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE: 50 L, COR: PRETA, LARGURA: 63 CM, ALTURA: 80 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PEÇA ÚNICA/SUPORTA 10KG/IDENTIFICADO/ETIQUETADO, ESPESSURA: 0,06 MM, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE. PACOTE 10UN |
INPLANR |
Pacotes |
500 |
1,37 |
685,00 |
|
13 |
ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: LÃ AÇO, APLICAÇÃO: LIMPEZA GERAL. PACOTE 8UN |
LUSTRO/ASSOLÃ |
Fardos |
300 |
1,58 |
474,00 |
|
14 |
APARELHO BARBEAR QUANTIDADE LÂMINAS: 2 UN, TIPO: DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FITA LUBRIFICANTE, MATERIAL CABO: PLÁSTICO, MATERIAL LÂMINA: LÂMINA AÇO INOX |
BIC |
Unidades |
130 |
2,44 |
317,20 |
|
15 |
FLANELA TECIDO COMPRIMENTO PEÇA: 40 M, LARGURA PEÇA: 60 CM, COR FUNDO: BRANCA |
ART LAR |
Unidades |
500 |
1,69 |
845,00 |
|
16 |
SABÃO DE GLICERINA NEUTRO EM BARRA, NA COR AZUL, EMBALAGEM CONTENDO 5 UNIDADES DE 200 GRAMAS CADA. COMPOSIÇÃO BÁSICA CARBONATO DE SÓDIO, DIÓXIDO DE TITÂNIO, GLICERINA, CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS. ESPECIFICAÇÕES: PH 1% = 11,5 MÁXIMO, ALCALINIDADE LIVRE = MÁXIMO 0,5% P/P. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS. |
ABSOLUTO/RISO |
Unidades |
3250 |
7,79 |
25.317,50 |
|
17 |
SACO DE ALGODÃO MATERIAL: 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO: 80 CM, LARGURA: 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRAMATURA 160G/M, ALVEJADO, ARMAÇÃO TELA, TIPO: SACO |
ART LAR |
Unidades |
3100 |
2,88 |
8.928,00 |
|
19 |
GUARDANAPO DE PAPEL MATERIAL: CELULOSE, TIPO FOLHAS: SIMPLES, COMPRIMENTO: 23 CM, COR: BRANCA, LARGURA: 22 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MACIO E ABSORVENTE. PACOTE COM 50UN. |
DIAMANTE |
Pacotes |
200 |
1,15 |
230,00 |
|
20 |
PANO PRATO MATERIAL: ALGODÃO ALVEJADO, COMPRIMENTO: 70 CM, COR: BRANCA, LARGURA: 40 C. |
ART LAR |
Unidades |
200 |
2,22 |
444,00 |
|
21 |
PAPEL ALUMÍNIO MATERIAL: ALUMÍNIO, COMPRIMENTO: 7,50 M, LARGURA: 30 CM, APRESENTAÇÃO: ROLO. |
WYDA |
Unidades |
100 |
4,01 |
401,00 |
|
22 |
FÓSFORO DE SEGURANÇA MATERIAL CORPO: MADEIRA, TIPO: CURTO CAIXA CONTENDO 40 PALITOS E MAÇO COM 10 CAIXAS. RESISTENTES EM CADA CAIXA. COMPOSIÇÃO: FÓSFORO, CLORETO DE POTÁSSIO E AGLUTINANTES. BOA QUALIDADE E EFICIENTE EM PRODUZIR A CHAMA COM FACILIDADE APROVADO PELO INMETRO. UNIDADE: MAÇO |
PARANÁ |
Maços |
200 |
2,45 |
490,00 |
|
27 |
ESSÊNCIA EUCALIPTO * EUCALIPTOL SOLVENTE DE GUTTA–PERCHA. EUCALIPTOL É OBTIDO DO ÓLEO ESSENCIAL DE VÁRIAS ESPÉCIES DE EUCALIPTOS, RICAS EM 1, 8 – CINEOL. É UM LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR OU AMARELO PÁLIDO, DE ODOR AROMÁTICO, CANFORÁCEO, CARACTERÍSTICO E DE SABOR PICANTE. PRATICAMENTE INSOLÚVEL NA ÁGUA, MISCÍVEL COM O ÁLCOOL, CLOROFÓRMIO, SULFETO DE CARBONO, ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, ÓLEOS VEGETAIS E ESSÊNCIAS. |
SANTA JOANA |
Unidades |
80 |
10,10 |
808,00 |
|
30 |
INSETICIDA DE AR SPRAY A BASE DE ÁGUA, SPRAY, 300ML |
PROINSET/BUZZ |
Unidades |
570 |
9,40 |
5.358,00 |
|
36 |
ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, , TEOR CLORO ATIVO: VARIA DE 2 A 2,50%, COR: INCOLOR. GARRAFA 1L. |
DRAGÃO/OLIMPO |
Litros |
5000 |
1,43 |
7.150,00 |
|
37 |
DESINFETANTE, DE 1° QUALIDADE. PRINCÍPIO ATIVO: À BASE DE IODO, TEOR ATIVO: TEOR MÍNIMO DE 1%, FORMA FÍSICA: SOLUÇÃO AQUOSA. |
SANTA JOANA |
Unidades |
1000 |
3,50 |
3.500,00 |
|
39 |
HIPOCLORITO DE SÓDIO ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA, CONCENTRAÇÃO: TEOR 1% DE CLORO ATIVO. UNIDADE: 1LITRO. |
SANTA JOANA |
Litros |
130 |
3,90 |
507,00 |
|
40 |
PAPEL HIGIÊNICO MATERIAL: CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO: 30 M, COR: BRANCA, TIPO: PICOTADO, LARGURA: 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRA MACIO E SEM PERFUME, QUANTIDADE FOLHAS: DUPLA |
SUPREMA |
Fardos |
1200 |
27,80 |
33.360,00 |
|
41 |
SABÃO EM PÓ BIODEGRÁDEVEL ASPECTO FÍSICO: PÓ, COMPOSIÇÃO: ÁCIDOS GRAXOS VEGETAIS, ÁLCALIS, SULFATO, CARBONA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AMARELO, UTIIZADO EM LIMPEZA EM GERAL. CAIXA 500G |
ALIADO/ABSOLUTO |
Caixas |
2800 |
1,48 |
4.144,00 |
|
43 |
VASSOURA MATERIAL CERDAS: NÁILON, MATERIAL CEPA: MADEIRA, COMPRIMENTO CEPA: 40 CM, LARGURA CEPA: 7, 5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO ROSQUEADO. |
PRA VARRER/BRUXAXA |
Unidades |
100 |
8,00 |
800,00 |
|
44 |
RODO CABO DE MADEIRA – 40 CM MATERIAL CABO: MADEIRA PLASTIFICADA, MATERIAL SUPORTE: MADEIRA, COMPRIMENTO SUPORTE: 40 CM, COR: SUPORTE E CABO NATURAL, QUANTIDADE BORRACHAS: 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO APROXIMADAMENTE 1, 20 M, COM ROSCA |
PRA VARRER/BRUXAXA |
Unidades |
100 |
4,70 |
470,00 |
|
45 |
TOUCA HOSPITALAR MODELO: COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, TIPO USO*: DESCARTÁVEL, MATERIAL*: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, TAMANHO*: ÚNICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01: HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX, COR*: SEM COR, GRAMATURA*: CERCA DE 30 G/M. EMBALAGEM COM 100UN |
TOTAL PLAST |
Unidades |
200 |
6,20 |
1.240,00 |
|
46 |
VASSOURA DE NYLON (LIMPEZA EM GERAL) MATERIAL: NYLON SINTÉTICA, PLUMADA, COM 30 COM DE COMPRIMENTO, DE ROSCA, CABO DE MADEIRA 1,20 M. |
PRA VARRER/BRUXAXA |
Unidades |
500 |
4,90 |
2.450,00 |
|
47 |
SACO MATERIAL: PLÁSTICO, ALTURA: 40 CM, APLICAÇÃO: COPA E COZINHA, LARGURA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ROLO PICOTADO. ROLO COM 500UN. |
INPLANR |
Rolos |
800 |
33,00 |
26.400,00 |
|
50 |
DETERGENTE NEUTRO APLICAÇÃO: REMOÇÃO GORDURA E SUJEIRA EM GERAL, AROMA: NEUTRO, COMPOSIÇÃO: DETERGENTE LÍQUIDO, CLORO ATIVO, SEQUESTRANTE E AL. FRASCO DE 500ML. |
SANTA JOANA |
Frascos |
1000 |
1,30 |
1.300,00 |
|
TOTAL |
142.534,70 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062024 - 30/01/2024 |
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|
VENCEDOR: UNICA SANEANTES LTDA |
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CNPJ: 43.392.983/0001-61 |
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|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
23 |
PALITOS DE DENTES COM 100 UNIDADES. |
PARANÁ |
Caixas |
50 |
1,49 |
74,50 |
|
24 |
CESTO LIXO MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 8 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM TAMPA |
ICASA |
Unidades |
400 |
19,50 |
7.800,00 |
|
25 |
ENVELOPE – TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT, 80G/M2, MEDINDO 180,00X250,00MM, COM ABA, NA COR BRANCA CATEGORIA: ENVELOPE. CAIXA COM 100UN. |
FORONI |
Caixas |
5 |
60,20 |
301,00 |
|
31 |
DISPENSER DOSADORA DE PAREDE MATERIAL: ACRÍLICO, CAPACIDADE: 500 ML, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, COR: TRANSPARENTE, APLICAÇÃO: MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOTÃO DOSADOR. |
NOBRE |
Unidades |
100 |
36,48 |
3.648,00 |
|
33 |
COLETOR LIXO COLETOR LIXO IMPRESSÃO: RECIPIENTE COM TEXTO E SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, COMPONENTES: TAMPA BASCULANTE, APLICAÇÃO: COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CAPACIDADE: 15 L, DIMENSÃO: 24 X_40 CM, COR: BRANCA |
ARQPLAST |
Unidades |
300 |
26,85 |
8.055,00 |
|
42 |
VASSOURA DE NYLON (PARA BANHEIRO)VASSOURINHA PARA VASO SANITÁRIO, CABO PLÁSTICO, CERDAS DE NYLON, FORMATO ARRED ONDADO, CERDAS FUNDIDAS AO CABO, COM SUPORTE, APLICAÇÃO: LIMPEZA SANITÁRIO. |
PERNAMBUCANAS |
Unidades |
100 |
3,84 |
384,00 |
|
48 |
LIXEIRA COLETORA COM PEDAL MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 30 L, COR: BRANCA, TIPO: COM TAMPA PLÁSTICA ACIONADA POR PEDAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMATO RETANGULAR. |
ARQPLAST |
Unidades |
300 |
67,00 |
20.100,00 |
|
49 |
LIXEIRA COLETORA COM PEDAL MATERIAL: PLÁSTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPACIDADE: 60 L, TIPO: COM TAMPA E PEDAL, FORMATO: RETANGULAR. |
ARQPLAST |
Unidades |
300 |
120,00 |
36.000,00 |
|
TOTAL |
76.362,50 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Custódia firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 12.135.199/0001-44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.971.925/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.
A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.
As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
49.464.926/0001-27
Item(s): 3 - 26 - 34 - 35 - 38 - 51.
Valor: R$ 35.087,80
- ODONTO HOSPITALAR LTDA.
03.284.928/0001-33
Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 32.
Valor: R$ 13.326,90
- POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME.
24.357.873/0001-14
Item(s): 12 - 18 - 28 - 29.
Valor: R$ 34.865,00
- TELMA LUCIA DA SILVA.
01.005.202/0001-99
Item(s): 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 27 - 30 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 50.
Valor: R$ 142.534,70
- UNICA SANEANTES LTDA.
43.392.983/0001-61
Item(s): 23 - 24 - 25 - 31 - 33 - 42 - 48 - 49.
Valor: R$ 76.362,50
Total: R$ 302.176,90
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custodia.
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:94627565