ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.131/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a aprovação da Lei Municipal nº. 342/2021, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Solidão, do Conselho de Usuário, da Avaliação Continuada do Serviço Público, ambos, em conformidade com a Lei Federal de número 13.460/2017, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, que se faz necessário nomear um Coordenador Geral da Ouvidoria do Município, o qual deverá ser escolhido entre cidadãos de reputação ilibada e com nível superior de escolaridade.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA CARVALHO VASCONCELOS, portadora do CPF nº. XXX.784.404-XX, para exercer o Cargo em Comissão de para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA GERAL DA OUVIDORIA DO MUNICIPAL
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação co efeitos retroativos 01 de junho.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2025.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito  


Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:9508F9E0