ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TABIRA

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1.277/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI DE REVISÃO PPA

 

PLANO PLURIANUAL

2023 - 2025

ANO 2024

 

LEI N° 1.277/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, Estado de Pernambuco, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção Única

Das Disposições Preliminares

 

Art. 1°. Esta Lei revisa o Plano Plurianual 2022/2025, aprovado pela n° 1.153, de 21 de dezembro de 2021, para execução da parcela anual de 2024.

Art. 2°. As diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, contempladas no Plano Plurianual vigente, permanecem em vigor, atualizadas por esta Lei.

 

CAPÍTULO II

DA ATUALIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO

Seção I

Da Atualização

 

Art. 3°. O Plano Plurianual formado por uma base estratégica e um conjunto de programas, reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, tem sua programação atualizada para execução em 2024.

 

Seção II

Da Adequação do Plano à Programação Orçamentária

 

Art. 4°. O Plano Plurianual permanece com as disposições gerais e a base estratégica discriminada na Lei nº 1.153/2021, enquanto o anexo desta Lei discrimina a programação atualizada para o exercício de 2024.

Art. 5º. Cada programa que será executado em 2024 está estruturado com as ações atualizadas contendo discriminação completa e atributos detalhados no ANEXO que integra e acompanha esta Lei.

Art. 6º. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações especiais, que não geram bens e nem serviços.

 

CAPÍTULO III

DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL REVISADO

Seção I

Da Gestão do Plano Plurianual

 

Art. 7º. A gestão do Plano Plurianual, atualizado para 2024, observará os princípios de eficiência e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas.

Art. 8º. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas.

Art. 9º. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar a evolução dos índices e indicadores que refletem o desempenho do programa, assim como demonstrar e avaliar, periodicamente, os resultados.

 

Seção II

Da Regulamentação do Plano Plurianual Revisado

 

Art. 10. O Poder Executivo poderá estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual revisado para 2024 e avaliação dos resultados.

 

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção Única Disposições Gerais e Transitórias

 

Art. 11. Durante a vigência do Plano Plurianual, o Poder Executivo poderá:

- Alterar o órgão responsável por programas e ações;

- Alterar os indicadores dos programas e seus índices;

 

- Adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.

- Mudar fontes de recursos mediante autorização legislativa, para ajustar à execução orçamentária às disponibilidades financeiras do Município, consoante disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 12. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com denominação e/ou atribuições modificadas ou de novo órgão criado.

Art. 13. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e sua revisão anual, com todos os anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet.

Art. 14. A execução orçamentária dos programas será disponibilizada pela Internet, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações, em tempo real.

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024.

 

Gabinete da Prefeita, 13 de dezembro de 2023.

 

MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVÃO

Prefeita

 

ANEXO DA LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL/2024

 

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DO PLANO PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA PARA 2024

 

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

 

Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, propiciando a organização das ações de tudo o que será feito pela Administração Municipal em 2024, quer sejam projetos de investimentos ou execução de atividades continuadas, tendo como objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas da sociedade.

 

PROGRAMAS E AÇÕES

 

Por meio de diversos demonstrativos, com todos os atributos estabelecidos, o Plano Plurianual é organizado em Programas, onde são estruturadas as ações de governo, sejam destinadas aos projetos de investimentos ou as atividades de duração continuada, desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos e atividades, com valores e fontes de recursos para execução orçamentária em cada exercício.

 

DEMONSTRATIVOS DO PLANO PLURIANUAL REVISADO

 

A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram a programação orçamentária do Plano Plurianual, revisado para 2024, elaborados de acordo com a legislação vigente e compatíveis com os anexos e demonstrativos da lei orçamentária anual respectiva.

 

ANEXO I

 

LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2025

 

MUNICÍPIO DE TABIRA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

 

PLANO PLURIANUAL 2024/2025

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Operações Especiais

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Efetuar pagamentos para amortização da dívida pública do Município

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Encargos Financeiros Gerais do Município

-

-

4

Recursos não vinculados de Impostos

1.987.844,92

Pagamento da Dívida Contratual

-

-

4

Recursos não vinculados de Impostos

7.300.000,00

TOTAL

9.287.844,92

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Encargos Financeiros Gerais do Município

1

1

1

1

126.294,92

600.500,00

600.500,00

660.550,00

Pagamento da Dívida Contratual

1

1

1

1

1.100.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

Total por Ano

2

2

2

2

1.226.294,92

2.600.500,00

2.600.500,00

2.860.550,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Elevar o Poder Legislativo

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Câmara Municipal

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Câmara Municipal de Vereadores de Tabira

Orgãos Participantes

Câmara Municipal de Vereadores de Tabira

Público Alvo

População do Município, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição de Motos para a Câmara Municipal

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

91.500,00

Aquisição de Utensílios e Equipamentos para a Câmara Municipal

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

214.000,00

Aquisição de Veículos para Câmara Municipal

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

476.000,00

Construção, reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

699.000,00

Dispêndio com indenizações e restituições

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

250.920,00

Manutenção da Escola Legislativa José Amancio de Siqueira

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

66.150,00

Manutenção das Atividades Legislativas/Administrativa

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

11.261.200,00

Manutenção do Cerimonial e Solenidades Oficiais

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

202.650,00

Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

3.388.580,00

TOTAL

16.650.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Motos para a Câmara Municipal

1

1

1

1

17.000,00

22.000,00

25.000,00

27.500,00

Aquisição de Utensílios e Equipamentos para a Câmara Municipal

1

1

1

1

20.000,00

26.000,00

80.000,00

88.000,00

Aquisição de Veículos para Câmara Municipal

1

1

1

1

70.000,00

91.000,00

150.000,00

165.000,00

Construção, reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal

1

1

1

1

30.000,00

39.000,00

300.000,00

330.000,00

Dispêndio com indenizações e restituições

1

1

1

1

55.000,00

63.200,00

63.200,00

69.520,00

Manutenção da Escola Legislativa José Amancio de Siqueira

1

1

1

1

15.000,00

16.500,00

16.500,00

18.150,00

Manutenção das Atividades Legislativas/Administrativa

1

1

1

1

2.245.000,00

2.922.000,00

2.902.000,00

3.192.200,00

Manutenção do Cerimonial e Solenidades Oficiais

1

1

1

1

35.000,00

38.500,00

61.500,00

67.650,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Elevar o Poder Legislativo

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Câmara Municipal

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Câmara Municipal de Vereadores de Tabira

Orgãos Participantes

Câmara Municipal de Vereadores de Tabira

Público Alvo

População do Município, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara

1

1

1

1

613.000,00

881.800,00

901.800,00

991.980,00

Total por Ano

9

9

9

9

3.100.000,00

4.100.000,00

4.500.000,00

4.950.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Gabinete da Prefeita

Orgãos Participantes

Gabinete da Prefeita

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção do Departamento de Controle Interno

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

53.300,00

Manutenção do Gabinete da Prefeita

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

7.221.520,00

TOTAL

7.274.820,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Departamento de Controle Interno

1

1

1

1

13.000,00

13.000,00

13.000,00

14.300,00

Manutenção do Gabinete da Prefeita

1

1

1

1

1.278.200,00

1.917.200,00

1.917.200,00

2.108.920,00

Total por Ano

2

2

2

2

1.291.200,00

1.930.200,00

1.930.200,00

2.123.220,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Comunicação

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Comunicação

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Despesas com Publicidade e Propaganda Governamental

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

319.801,00

TOTAL

319.801,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Despesas com Publicidade e Propaganda Governamental

1

1

1

1

51.000,00

86.710,00

86.710,00

95.381,00

Total por Ano

1

1

1

1

51.000,00

86.710,00

86.710,00

95.381,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Administração

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Administração

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Encargos Administrativos Gerais do Municipio

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

16.755.857,89

Manut. dos Serv. de Telecomunicação, Água e Energia Elétrica - Secretarias

Municipais

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

1.118.292,54

Manutenção dos Atividades da Administração Geral

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

10.276.532,95

Realização de Concursos Públicos para Servidores Municipais

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

9.430,00

TOTAL

28.160.113,38

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Encargos Administrativos Gerais do Municipio

1

1

1

1

2.589.247,89

4.773.100,00

4.473.100,00

4.920.410,00

Manut. dos Serv. de Telecomunicação, Água e Energia Elétrica - Secretarias

Municipais

1

1

1

1

93.692,54

130.000,00

426.000,00

468.600,00

Manutenção dos Atividades da Administração Geral

1

1

1

1

1.778.282,95

2.707.500,00

2.757.500,00

3.033.250,00

Realização de Concursos Públicos para Servidores Municipais

1

1

1

1

2.300,00

2.300,00

2.300,00

2.530,00

Total por Ano

4

4

4

4

4.463.523,38

7.612.900,00

7.658.900,00

8.424.790,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Contribuições para a formação do PASEP

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

3.365.000,00

Manutenção da Secretaria de Finanças

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

2.130.127,80

Manutenção e Modernização Admin/Tecn. do Sist. de Arrecadação Tributária

Municipal

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

39.975,00

TOTAL

5.535.102,80

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Contribuições para a formação do PASEP

1

1

1

1

730.000,00

850.000,00

850.000,00

935.000,00

Manutenção da Secretaria de Finanças

1

1

1

1

435.977,80

546.500,00

546.500,00

601.150,00

Manutenção e Modernização Admin/Tecn. do Sist. de Arrecadação Tributária

Municipal

1

1

1

1

9.750,00

9.750,00

9.750,00

10.725,00

Total por Ano

3

3

3

3

1.175.727,80

1.406.250,00

1.406.250,00

1.546.875,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura Artes e Desportos

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

802.745,00

TOTAL

802.745,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura Artes e Desportos

1

1

1

1

280.395,00

168.500,00

168.500,00

185.350,00

Total por Ano

1

1

1

1

280.395,00

168.500,00

168.500,00

185.350,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Relações Institucionais

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Relações Institucionais

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Gestão Administrativa da Secretaria de Relações Institucionais

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

42.000,00

TOTAL

42.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Gestão Administrativa da Secretaria de Relações Institucionais

-

-

1

1

0,00

0,00

20.000,00

22.000,00

Total por Ano

-

-

1

1

0,00

0,00

20.000,00

22.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Saúde

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Abastecimento e Manutenção dos Automóveis da Secretaria de Saúde

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

1.773.100,00

Manut. dos Serv. de Telecomunicações, Água e Energia Elétrica da Sec. Saúde

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

622.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

16.777.000,00

 

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

186.000,00

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

16.400,00

TOTAL

19.374.500,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Abastecimento e Manutenção dos Automóveis da Secretaria de Saúde

1

1

1

1

165.000,00

115.000,00

711.000,00

782.100,00

Manut. dos Serv. de Telecomunicações, Água e Energia Elétrica da Sec. Saúde

1

1

1

1

15.000,00

40.000,00

270.000,00

297.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

1

2

2

2

3.226.000,00

4.875.000,00

4.220.000,00

4.642.000,00

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

1

1

1

1

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.400,00

Total por Ano

4

5

5

5

3.410.000,00

5.034.000,00

5.205.000,00

5.725.500,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Educação

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Abastecimento e Manutenção dos Automóveis da Secretaria de Educação

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

2.686.000,00

Manut. das Atividades do Site e Comunicação da Secretaria e dos Conselhos

de Educação

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

184.000,00

Manut. dos Serv. de Telecomunicações, Água e Energia Elétrica da Rede

Municipal

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

157.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

105.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

17.554.100,00

Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

16.400,00

TOTAL

20.702.500,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Abastecimento e Manutenção dos Automóveis da Secretaria de Educação

1

1

1

1

530.000,00

560.000,00

760.000,00

836.000,00

Manut. das Atividades do Site e Comunicação da Secretaria e dos Conselhos

de Educação

1

1

1

1

60.000,00

40.000,00

40.000,00

44.000,00

Manut. dos Serv. de Telecomunicações, Água e Energia Elétrica da Rede

Municipal

1

1

1

1

2.000,00

50.000,00

50.000,00

55.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

1

1

2

2

2.981.000,00

4.281.000,00

4.951.000,00

5.446.100,00

Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação

1

1

1

1

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.400,00

Total por Ano

5

5

6

6

3.577.000,00

4.935.000,00

5.805.000,00

6.385.500,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Orgãos Participantes

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manut. dos Serv. de Telecomunicação, Água e Energia Elétrica das Escolas (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Impostos e Transferências de Impostos

 

1.128.800,00

TOTAL

1.128.800,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manut. dos Serv. de Telecomunicação, Água e Energia Elétrica das Escolas

(30%)

1

1

1

1

43.800,00

350.000,00

350.000,00

385.000,00

Total por Ano

1

1

1

1

43.800,00

350.000,00

350.000,00

385.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Orgãos Participantes

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Gestão Administrativa da Sec. de Assistência Social e Cidadania - SASC

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

3.091.400,00

Subvenções Sociais para a Associação ADET

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

Subvenções Sociais para a Associação Amigos dos Animais

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

Subvenções Sociais para a Associação AMURT

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

Subvenções Sociais para a Associação APPTA

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

Subvenções Sociais para a Associação dos Catadores de Reciclagem

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

Subvenções Sociais para a Associação Lar do Idoso de Tabira

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

Subvenções Sociais para a Associação Privada sem Fins Lucrativos

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

126.000,00

Subvenções Sociais para a Associação São Vicente de Paula

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

Subvenções Sociais para o Instituto Brayner

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

106.000,00

TOTAL

3.383.400,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Gestão Administrativa da Sec. de Assistência Social e Cidadania - SASC

1

1

1

1

625.900,00

743.500,00

820.000,00

902.000,00

Subvenções Sociais para a Associação ADET

-

1

-

-

0,00

12.000,00

0,00

0,00

Subvenções Sociais para a Associação Amigos dos Animais

-

1

-

-

0,00

6.000,00

0,00

0,00

Subvenções Sociais para a Associação AMURT

-

1

-

-

0,00

5.000,00

0,00

0,00

Subvenções Sociais para a Associação APPTA

-

1

-

-

0,00

5.000,00

0,00

0,00

Subvenções Sociais para a Associação dos Catadores de Reciclagem

-

1

-

-

0,00

10.000,00

0,00

0,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Orgãos Participantes

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Público Alvo

Gestores e População do Município

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Subvenções Sociais para a Associação Lar do Idoso de Tabira

-

1

-

-

0,00

12.000,00

0,00

0,00

Subvenções Sociais para a Associação Privada sem Fins Lucrativos

-

-

1

1

0,00

0,00

60.000,00

66.000,00

Subvenções Sociais para a Associação São Vicente de Paula

-

1

-

-

0,00

10.000,00

0,00

0,00

Subvenções Sociais para o Instituto Brayner

1

1

-

-

101.000,00

5.000,00

0,00

0,00

Total por Ano

2

9

2

2

726.900,00

808.500,00

880.000,00

968.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Gabinete da Prefeita

Orgãos Participantes

Gabinete da Prefeita

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição de veículos para o Gabinete da Prefeita

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

26.539,30

TOTAL

26.539,30

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículos para o Gabinete da Prefeita

1

1

1

1

6.473,00

6.473,00

6.473,00

7.120,30

Total por Ano

1

1

1

1

6.473,00

6.473,00

6.473,00

7.120,30

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Administração

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Administração

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Aquisição de Veículos para as Secretarias Municipais

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Recursos de Alienação de

Bens/Ativos - Administração Direta

 

280.100,00

Manutenção e Abastecimento da Frota Municipal de Automóveis

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

3.625.754,13

TOTAL

3.905.854,13

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos para as Secretarias Municipais

1

1

1

1

60.000,00

71.000,00

71.000,00

78.100,00

Manutenção e Abastecimento da Frota Municipal de Automóveis

1

1

1

1

733.454,13

933.000,00

933.000,00

1.026.300,00

Total por Ano

2

2

2

2

793.454,13

1.004.000,00

1.004.000,00

1.104.400,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Ampliação, Reforma e Modernização do Edifício Sede e Prédios Públicos

Municipais

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

160.000,00

Aquisição de Veículos, Caçambas, Tratores e Equipamentos Diversos

Projeto

Unidade

1

Outras Transferências de Convênios

ou Repasses da União

110.000,00

 

Aquisição de Veículos, Caçambas, Tratores e Equipamentos Diversos

 

Projeto

 

Unidade

 

3

Outras Transferências de Convênios

ou Repasses dos Estados

 

694.400,00

TOTAL

964.400,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Ampliação, Reforma e Modernização do Edifício Sede e Prédios Públicos

Municipais

1

1

1

1

5.000,00

50.000,00

50.000,00

55.000,00

Aquisição de Veículos, Caçambas, Tratores e Equipamentos Diversos

1

1

1

1

110.000,00

224.000,00

224.000,00

246.400,00

Total por Ano

2

2

2

2

115.000,00

274.000,00

274.000,00

301.400,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Saúde

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Estruturação da Secretaria de Saúde

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

422.000,00

TOTAL

422.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Estruturação da Secretaria de Saúde

1

1

1

1

50.000,00

120.000,00

120.000,00

132.000,00

Total por Ano

1

1

1

1

50.000,00

120.000,00

120.000,00

132.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Orgãos Participantes

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos

Projeto

Unidade

4

Outras Transferências de Recursos

do FNDE

208.100,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

1.110.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

255.000,00

TOTAL

1.573.100,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos

3

3

3

3

160.000,00

151.000,00

601.000,00

661.100,00

Total por Ano

3

3

3

3

160.000,00

151.000,00

601.000,00

661.100,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Orgãos Participantes

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Complementação da União - VAAT

 

762.000,00

TOTAL

762.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos

1

1

1

1

80.000,00

220.000,00

220.000,00

242.000,00

Total por Ano

1

1

1

1

80.000,00

220.000,00

220.000,00

242.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Orgãos Participantes

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Sec. de Assistência Social e

Cidadania - SASC

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

20.500,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Sec. de Assistência Social e Cidadania - SASC

 

Projeto

 

Unidade

 

2

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.500,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Sec. de Assistência Social e Cidadania - SASC

 

Projeto

 

Unidade

 

2

Transferências de Convênios e outros

Repasses vinculados à Assistência Social

 

15.000,00

Construção, Reforma e/ou Ampliação da Casa da Costura

Projeto

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

63.000,00

Construção, Reforma e/ou Ampliação da Sec. de Assistência Social e Cidadania

- SASC

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

20.500,00

Plano de Investimento - Emendas Impositivas Legislativas

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

23.500,00

TOTAL

153.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Sec. de Assistência Social e

Cidadania - SASC

2

2

2

2

15.000,00

10.000,00

10.000,00

11.000,00

Construção, Reforma e/ou Ampliação da Casa da Costura

-

-

1

1

0,00

0,00

30.000,00

33.000,00

Construção, Reforma e/ou Ampliação da Sec. de Assistência Social e Cidadania

- SASC

1

1

1

1

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.500,00

Plano de Investimento - Emendas Impositivas Legislativas

1

1

1

1

8.000,00

5.000,00

5.000,00

5.500,00

Total por Ano

4

4

5

5

28.000,00

20.000,00

50.000,00

55.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Aquisição de Veículos para Melhoria das Atividades dos Programas

 

Projeto

 

Unidade

 

3

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

146.000,00

 

Aquisição de Veículos para Melhoria das Atividades dos Programas

 

Projeto

 

Unidade

 

1

Transferências de Convênios e outros

Repasses vinculados à Assistência Social

 

100.000,00

Const. Reforma e/ou Ampliação de Prédio para o Funcionamento dos

Programas Sociais

Projeto

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

Const. Reforma e/ou Ampliação de Prédio para o Funcionamento dos Programas Sociais

 

Projeto

 

Unidade

 

3

Transferências de Convênios e outros

Repasses vinculados à Assistência Social

 

92.000,00

TOTAL

343.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos para Melhoria das Atividades dos Programas

1

1

1

1

20.000,00

100.000,00

60.000,00

66.000,00

Const. Reforma e/ou Ampliação de Prédio para o Funcionamento dos

Programas Sociais

1

1

1

1

5.000,00

50.000,00

20.000,00

22.000,00

Total por Ano

2

2

2

2

25.000,00

150.000,00

80.000,00

88.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Administração

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Administração

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Implantação do Programa Internet Gratuita

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

10.250,00

Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços de Informática

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

9.635,00

TOTAL

19.885,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Implantação do Programa Internet Gratuita

1

1

1

1

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.750,00

Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços de Informática

1

1

1

1

2.350,00

2.350,00

2.350,00

2.585,00

Total por Ano

2

2

2

2

4.850,00

4.850,00

4.850,00

5.335,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Planejamento

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Planejamento

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Plano de Investimento para Aplicação das Emendas Impositivas Legislativas

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

1.732.009,22

TOTAL

1.732.009,22

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Plano de Investimento para Aplicação das Emendas Impositivas Legislativas

1

1

1

1

768.509,22

858.500,00

50.000,00

55.000,00

Total por Ano

1

1

1

1

768.509,22

858.500,00

50.000,00

55.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção da Casa da Juventude

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

20.500,00

Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

12.300,00

TOTAL

32.800,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Casa da Juventude

1

1

1

1

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.500,00

Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais

1

1

1

1

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.300,00

Total por Ano

2

2

2

2

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.800,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Saúde

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Abastecimento e Manutenção dos Automóveis das Unid. de Saúde Municipais

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

943.000,00

Aquisição de 01 Veículo para Transporte de Pessoas com Necessidades Especiais do Município

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências do Estado referentes

a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

310.000,00

Subvenções Sociais para Associação do Grupo de Socorristas Voluntários de

Tabira-PE - GSVT

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

Subvenções Sociais para Associação do Grupo de Socorristas Voluntários de

Tabira-PE - GSVT

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

73.500,00

TOTAL

1.361.500,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Abastecimento e Manutenção dos Automóveis das Unid. de Saúde Municipais

1

1

1

1

230.000,00

230.000,00

230.000,00

253.000,00

Aquisição de 01 Veículo para Transporte de Pessoas com Necessidades

Especiais do Município

-

1

1

1

0,00

100.000,00

100.000,00

110.000,00

Subvenções Sociais para Associação do Grupo de Socorristas Voluntários de

Tabira-PE - GSVT

-

1

1

1

0,00

35.000,00

35.000,00

38.500,00

Total por Ano

1

3

3

3

230.000,00

365.000,00

365.000,00

401.500,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Orgãos Participantes

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Distribuição Gratuita de Documentos para a População

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

Manutenção das Atividades de Apoio ao Movimento LGBT

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

16.400,00

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

977.500,00

TOTAL

997.900,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Distribuição Gratuita de Documentos para a População

1

1

-

-

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

Manutenção das Atividades de Apoio ao Movimento LGBT

1

1

1

1

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.400,00

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

1

1

1

1

238.600,00

237.000,00

239.000,00

262.900,00

Total por Ano

3

3

2

2

244.600,00

243.000,00

243.000,00

267.300,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Melhoria dos Serviços Postos a Disposição da População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Construção da Casa dos Conselhos Municipais

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

20.500,00

TOTAL

20.500,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Construção da Casa dos Conselhos Municipais

1

1

1

1

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.500,00

Total por Ano

1

1

1

1

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.500,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Planejamento, Estudos e Desenvolvimento

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Planejamento

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Planejamento

Público Alvo

Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Gestão Administrativa da Secretraia de Planejamento e Captação de Recursos

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

200.550,00

Gestão Administrativa da Secretraia de Planejamneto e Captação de Recursos

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

181.000,00

TOTAL

381.550,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Gestão Administrativa da Secretraia de Planejamento e Captação de Recursos

-

-

1

1

0,00

0,00

95.500,00

105.050,00

Gestão Administrativa da Secretraia de Planejamneto e Captação de Recursos

1

1

-

-

85.500,00

95.500,00

0,00

0,00

Total por Ano

1

1

1

1

85.500,00

95.500,00

95.500,00

105.050,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Planejamento, Estudos e Desenvolvimento

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Alcançar maior eficiência, eficácia, efetividade e transparência nos registros e demonstrações contábeis da gestão pública municipal.

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente

Público Alvo

Gestores, Servidores, População do Município e Fornecedores de Produtos e Serviços

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Realização de Conferências, Seminários, Oficinas e Demais Eventos para

Juventude e Meio Ambiente

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

30.750,00

TOTAL

30.750,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Realização de Conferências, Seminários, Oficinas e Demais Eventos para

Juventude e Meio Ambiente

1

1

1

1

7.500,00

7.500,00

7.500,00

8.250,00

Total por Ano

1

1

1

1

7.500,00

7.500,00

7.500,00

8.250,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Segurança Pública Municipal

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Implementar ações voltadas ao desenvolvimento social

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Administração

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Administração

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção da Guarda Municipal de Tabira

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

4.168.400,00

TOTAL

4.168.400,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Guarda Municipal de Tabira

1

1

1

1

749.100,00

1.103.000,00

1.103.000,00

1.213.300,00

Total por Ano

1

1

1

1

749.100,00

1.103.000,00

1.103.000,00

1.213.300,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição de Imóveis para Melhor. da Estrutura Física do Executivo Municipal

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

41.000,00

Aquisição ou Desapropriação de Imóveis Rurais ou Urbanos para o Município

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

140.000,00

Construção, Ampliação e Recup. de Calçamento e Pavimentação em Paralel.

de Vias Públicas do Município

Projeto

Unidade

4

Outras Transferências de Convênios

ou Repasses da União

2.257.421,00

Construção, Ampliação e Recup. de Calçamento e Pavimentação em Paralel. de Vias Públicas do Município

 

Projeto

 

Unidade

 

1

Transferência da União Referente a

Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

600.000,00

 

Construção, Ampliação e Recup. de Calçamento e Pavimentação em Paralel. de Vias Públicas do Município

 

Projeto

 

Unidade

 

1

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

700.000,00

 

Construção, Ampliação e Recup. de Calçamento e Pavimentação em Paralel. de Vias Públicas do Município

 

Projeto

 

Unidade

 

2

Transferências da União Referentes

às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

210.000,00

Construção, Ampliação e Recup. de Pavimentação Asfaltica em Vias Públicas

do Município

Projeto

Unidade

4

Outras Transferências de Convênios

ou Repasses da União

1.921.579,00

Construção, Ampliação e Recup. de Pavimentação Asfaltica em Vias Públicas do Município

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Recursos da Contribuição de

Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

140.000,00

Construção, Ampliação e Recup. de Pavimentação Asfaltica em Vias Públicas do Município

 

Projeto

 

Unidade

 

2

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

1.050.000,00

Construção, Ampliação e Recup. de Praças, Jardins e Obras Diversas do Município

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Outras Transferências de Convênios

ou Repasses dos Estados

 

975.000,00

Construção, Ampliação e Recuperação de Cemitérios Públicos

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

10.200,00

Construção e Recuperação de Passagem Molhada no Município

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

101.000,00

Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Urbanismo

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

13.975.570,02

 

Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Urbanismo

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

 

1.833.300,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

9.478/1997

 

 

Manuteção, Recuperação e Ampliação da Iluminação Pública Municipal

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Recursos da Contribuição para o

Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

3.702.800,00

 

Manuteção, Recuperação e Ampliação da Iluminação Pública Municipal

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferências da União Referentes a

Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

383.000,00

 

Manuteção, Recuperação e Ampliação da Iluminação Pública Municipal

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferências da União Referentes

às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

210.000,00

TOTAL

28.250.870,02

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis para Melhor. da Estrutura Física do Executivo Municipal

1

1

1

1

10.000,00

10.000,00

10.000,00

11.000,00

Aquisição ou Desapropriação de Imóveis Rurais ou Urbanos para o Município

1

1

1

1

31.500,00

35.000,00

35.000,00

38.500,00

Construção, Ampliação e Recup. de Calçamento e Pavimentação em Paralel.

de Vias Públicas do Município

2

2

2

2

1.007.421,00

1.500.000,00

600.000,00

660.000,00

Construção, Ampliação e Recup. de Pavimentação Asfaltica em Vias Públicas

do Município

2

2

3

3

667.579,00

680.000,00

840.000,00

924.000,00

Construção, Ampliação e Recup. de Praças, Jardins e Obras Diversas do

Município

1

1

1

1

200.000,00

250.000,00

250.000,00

275.000,00

Construção, Ampliação e Recuperação de Cemitérios Públicos

1

1

1

1

4.000,00

2.000,00

2.000,00

2.200,00

Construção e Recuperação de Passagem Molhada no Município

1

1

1

1

8.000,00

30.000,00

30.000,00

33.000,00

Gestão Administrativa da Secretaria de Obras e Urbanismo

1

1

2

2

2.488.460,02

4.498.100,00

4.201.100,00

4.621.210,00

Manuteção, Recuperação e Ampliação da Iluminação Pública Municipal

1

2

2

2

950.000,00

1.271.000,00

988.000,00

1.086.800,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Urbanização, Infraestrutura e Modernização de Áreas Públicas

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Público Alvo

População do Município

Total por Ano

11

12

14

14

5.366.960,02

8.276.100,00

6.956.100,00

7.651.710,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Públicos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter os serviços de conservação da Limpeza Pública e Melhorar a qualidade do sistema de iluminação pública no município

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica no Município

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

5.030.584,49

TOTAL

5.030.584,49

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica no Município

1

1

1

1

458.084,49

1.475.000,00

1.475.000,00

1.622.500,00

Total por Ano

1

1

1

1

458.084,49

1.475.000,00

1.475.000,00

1.622.500,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Gestão e Modernização dos Serviços Públicos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter os serviços de conservação da Limpeza Pública e Melhorar a qualidade do sistema de iluminação pública no município

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Implantação da Coleta Seletiva no Município

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

30.750,00

TOTAL

30.750,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Implantação da Coleta Seletiva no Município

1

1

1

1

7.500,00

7.500,00

7.500,00

8.250,00

Total por Ano

1

1

1

1

7.500,00

7.500,00

7.500,00

8.250,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Gestão Ambiental e Recursos Hídricos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Agricultura

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Agricultura

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Construção, Ampliação e Recuper. de Barreiros e Açudes no Município

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

117.000,00

TOTAL

117.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Construção, Ampliação e Recuper. de Barreiros e Açudes no Município

1

1

1

1

55.000,00

20.000,00

20.000,00

22.000,00

Total por Ano

1

1

1

1

55.000,00

20.000,00

20.000,00

22.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Gestão Ambiental e Recursos Hídricos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Implantação e Manutenção do Viveiro de Produção de Mudas

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

Implantação e Manutenção do Viveiro de Produção de Mudas

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferências da União Referentes

às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

21.000,00

Manutenção da Secretaria de Juventude e Meio-ambiente

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

516.150,00

TOTAL

557.150,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Implantação e Manutenção do Viveiro de Produção de Mudas

1

1

1

1

10.000,00

10.000,00

10.000,00

11.000,00

Manutenção da Secretaria de Juventude e Meio-ambiente

1

1

1

1

77.500,00

141.500,00

141.500,00

155.650,00

Total por Ano

2

2

2

2

87.500,00

151.500,00

151.500,00

166.650,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Programa Água Para Todos e Combate a Seca

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Agricultura

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Agricultura

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção, Recuperação e Expanção de Poços Artesianos

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

749.000,00

Perfuração e Instalação de Poços na Zona Rural do Município

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

9.406,40

TOTAL

758.406,40

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção, Recuperação e Expanção de Poços Artesianos

1

1

1

1

237.500,00

165.000,00

165.000,00

181.500,00

Perfuração e Instalação de Poços na Zona Rural do Município

1

1

1

1

3.206,40

2.000,00

2.000,00

2.200,00

Total por Ano

2

2

2

2

240.706,40

167.000,00

167.000,00

183.700,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Promoção do Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Construir e ampliar sistema de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento de água pluvial

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Agricultura

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Agricultura

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição e Distribuição de Sementes

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos não vinculados de Impostos

155.000,00

Gestão Adminsitrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

3.060.049,60

Implantação e Manutenção de Sistema de Irrigação nas Comunidades Rurais

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

132.100,00

Manutenção do Programa Seguro Safra

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

349.000,00

Manutenção do Seguro Safra

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos não vinculados de Impostos

403.000,00

Promoção e Incentivo á Produção Agropecuária no Município

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

6.150,00

TOTAL

4.105.299,60

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição e Distribuição de Sementes

-

1

1

1

0,00

50.000,00

50.000,00

55.000,00

Gestão Adminsitrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

1

1

1

1

571.989,60

802.600,00

802.600,00

882.860,00

Implantação e Manutenção de Sistema de Irrigação nas Comunidades Rurais

1

1

1

1

54.600,00

25.000,00

25.000,00

27.500,00

Manutenção do Programa Seguro Safra

1

1

1

1

70.000,00

90.000,00

90.000,00

99.000,00

Manutenção do Seguro Safra

-

1

1

1

0,00

130.000,00

130.000,00

143.000,00

Promoção e Incentivo á Produção Agropecuária no Município

1

1

1

1

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.650,00

Total por Ano

4

6

6

6

698.089,60

1.099.100,00

1.099.100,00

1.209.010,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Promoção das Feiras e Exposição de Animais

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Qualificar a cultura, projetando suas produções e seus espaços na vida social e econômica do Município.

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Cobertura do Pátio da Feira de Frutas e Verduras do Município

Projeto

Unidade

1

Outras Transferências de Convênios

ou Repasses da União

313.500,00

 

Cobertura do Pátio da Feira de Frutas e Verduras do Município

 

Projeto

 

Unidade

 

3

Outras Transferências de Convênios

ou Repasses dos Estados

 

775.000,00

Cobertura do Pátio da Feira de Frutas e Verduras do Município

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

20.760,00

TOTAL

1.109.260,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Cobertura do Pátio da Feira de Frutas e Verduras do Município

2

2

2

2

321.860,00

254.000,00

254.000,00

279.400,00

Total por Ano

2

2

2

2

321.860,00

254.000,00

254.000,00

279.400,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Promoção das Feiras e Exposição de Animais

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Qualificar a cultura, projetando suas produções e seus espaços na vida social e econômica do Município.

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Agricultura

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Agricultura

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção, Recuperação e Expanção da Feira do Gado do Município

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

569.775,00

Manutenção, Recuperação e Expanção das Feiras Livres do Município

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

958.500,00

TOTAL

1.528.275,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção, Recuperação e Expanção da Feira do Gado do Município

1

1

1

1

17.975,00

178.000,00

178.000,00

195.800,00

Manutenção, Recuperação e Expanção das Feiras Livres do Município

1

1

1

1

230.000,00

235.000,00

235.000,00

258.500,00

Total por Ano

2

2

2

2

247.975,00

413.000,00

413.000,00

454.300,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Promoção do Turismo, Desporto e Lazer

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Esporte e do Lazer.

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção e Recuperação da Quadra Poliesportiva Municipal

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

81.473,70

Promoção de Campeonatos de Futebol Amador Muncipal e Estadual

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

98.400,00

Transportes para Estudantes para Jogos Escolares Oficiais

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

8.200,00

TOTAL

188.073,70

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção e Recuperação da Quadra Poliesportiva Municipal

1

1

1

1

30.984,00

16.287,00

16.287,00

17.915,70

Promoção de Campeonatos de Futebol Amador Muncipal e Estadual

1

1

1

1

24.000,00

24.000,00

24.000,00

26.400,00

Transportes para Estudantes para Jogos Escolares Oficiais

1

1

1

1

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.200,00

Total por Ano

3

3

3

3

56.984,00

42.287,00

42.287,00

46.515,70

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Promoção Histórica e Cultural Tabirense

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Qualificar a cultura, projetando suas produções e seus espaços na vida social e econômica do Município.

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Construção, Reforma ou Ampliação de Equipamentos da Cultura, Artes e

Desportos

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

8.200,00

Festividades e Eventos de Difusão Cultural Municipal

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

1.772.300,00

Incentivo a Atividades Culturais, Grupos, Banda Marcial e Outros

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

76.800,00

Incentivo á formação de Grupos de Danças Populares

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

8.200,00

Manutenção de Pontos Turísticos, Sítios Históricos e Arqueológicos do

Município

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

16.400,00

TOTAL

1.881.900,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Construção, Reforma ou Ampliação de Equipamentos da Cultura, Artes e

Desportos

1

1

1

1

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.200,00

Festividades e Eventos de Difusão Cultural Municipal

1

1

1

1

244.000,00

493.000,00

493.000,00

542.300,00

Incentivo a Atividades Culturais, Grupos, Banda Marcial e Outros

1

1

1

1

21.000,00

18.000,00

18.000,00

19.800,00

Incentivo á formação de Grupos de Danças Populares

1

1

1

1

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.200,00

Manutenção de Pontos Turísticos, Sítios Históricos e Arqueológicos do

Município

1

1

1

1

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.400,00

Total por Ano

5

5

5

5

273.000,00

519.000,00

519.000,00

570.900,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Estruturação das Unidades Municipais de Saúde

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter e melhorar a infra-estrutura dos espaços públicos do município

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Saúde

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação das Unid. Básicas de Saúde

 

Projeto

 

Unidade

 

2

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares de Bancada

 

1.680.000,00

Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação das Unid. Básicas de Saúde

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

725.000,00

 

Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação das Unid. Básicas de Saúde

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

870.000,00

 

Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Postos de Saúde Municipais

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

715.000,00

 

Manut. Reforma, Ampliação e/ou Aparelhamento do Hospital Municipal

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

306.000,00

TOTAL

4.296.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação das Unid. Básicas de Saúde

2

2

3

3

350.000,00

300.000,00

1.250.000,00

1.375.000,00

Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Postos de Saúde Municipais

1

1

1

1

250.000,00

150.000,00

150.000,00

165.000,00

Manut. Reforma, Ampliação e/ou Aparelhamento do Hospital Municipal

1

1

1

1

120.000,00

60.000,00

60.000,00

66.000,00

Total por Ano

4

4

5

5

720.000,00

510.000,00

1.460.000,00

1.606.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Assegurar a Qualidade assistencial de atenção básica à saúde

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Saúde

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos para as Unidades de Saúde

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares de Bancada

 

420.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos para as Unidades de Saúde

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

400.000,00

 

Implantação de Melhorias Sanitárias - FUNASA

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

770.000,00

Manut. das Atividades do PEFAP - Política Estadual de Fort. da Atenção Primária

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferências do Estado referentes

a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

50.000,00

Manut. das Atividades do PEFAP - Política Estadual de Fort. da Atenção Primária

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

496.000,00

 

Manut. dos Serv. de Telecomunicações, Água e Energia Elétrica das Unid. de Saúde

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

895.000,00

 

Manutenção da Atenção Primária em Saúde - PAB

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Assistência Financeira da União

Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

 

630.000,00

 

Manutenção da Atenção Primária em Saúde - PAB

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

1.430.000,00

 

Manutenção da Atenção Primária em Saúde - PAB

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

1.317.500,00

 

Manutenção da Atenção Primária em Saúde - PAB

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

6.131.400,00

Manutenção das Atividades do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Atividades Mantidas

Unidade

4

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

141.800,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Assegurar a Qualidade assistencial de atenção básica à saúde

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Saúde

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Governo Federal - Bloco de

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

61.500,00

 

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

800.000,00

 

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

9.022.000,00

 

Manutenção do Programa Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Assistência Financeira da União

Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

 

42.000,00

 

Manutenção do Programa Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

827.400,00

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

916.700,00

 

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

952.500,00

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

720.000,00

 

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

1.030.000,00

 

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

217.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Atenção Básica

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Assegurar a Qualidade assistencial de atenção básica à saúde

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Saúde

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.063.200,00

Manutenção Tratamento Fora do Domicílio - TFD

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

374.000,00

TOTAL

28.708.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos e Equipamentos para as Unidades de Saúde

1

1

1

1

200.000,00

200.000,00

200.000,00

220.000,00

Implantação de Melhorias Sanitárias - FUNASA

1

1

1

1

150.000,00

200.000,00

200.000,00

220.000,00

Manut. das Atividades do PEFAP - Política Estadual de Fort. da Atenção

Primária

1

1

1

1

50.000,00

160.000,00

160.000,00

176.000,00

Manut. dos Serv. de Telecomunicações, Água e Energia Elétrica das Unid. de

Saúde

1

1

1

1

120.000,00

250.000,00

250.000,00

275.000,00

Manutenção da Atenção Primária em Saúde - PAB

1

3

4

4

1.098.000,00

2.449.000,00

2.839.000,00

3.122.900,00

Manutenção das Atividades do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família

1

1

1

1

55.000,00

28.000,00

28.000,00

30.800,00

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

2

3

2

2

1.357.000,00

2.615.000,00

2.815.000,00

3.096.500,00

Manutenção do Programa Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

1

1

2

2

174.000,00

204.000,00

234.000,00

257.400,00

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

2

2

2

2

344.000,00

492.000,00

492.000,00

541.200,00

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

2

4

4

4

678.200,00

630.000,00

820.000,00

902.000,00

Manutenção Tratamento Fora do Domicílio - TFD

1

1

1

1

95.000,00

90.000,00

90.000,00

99.000,00

Total por Ano

14

19

20

20

4.321.200,00

7.318.000,00

8.128.000,00

8.940.800,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter o Departamento de Atenção Hospitalar e Ambulatorial e Asegurar um serviço hospitalar e ambulatorial de qualidade

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Saúde

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição de 01 (um) Ônibus para o Transporte dos Pacientes do TFD -

Emendas Impositivas

Projeto

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

850.000,00

Aquisição de 01 (um) Ônibus para o Transporte dos Pacientes do TFD -

Emendas Impositivas

Projeto

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

1.802.850,00

 

Aquisição de Medicamentos para o Hospital Municipal

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

205.000,00

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos para as Unidades de Saúde

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências do Estado referentes

a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

503.000,00

Manutenção da Casa de Apoio ao Cidadão em Recife

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

349.100,00

 

Manutenção das Atividades da MAC - Teto Média e Alta Complexidade

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Assistência Financeira da União

Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

 

1.218.000,00

Manutenção das Atividades da MAC - Teto Média e Alta Complexidade

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

20.148.800,00

 

Manutenção das Atividades da MAC - Teto Média e Alta Complexidade

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

4.065.000,00

 

Manutenção das Atividades da MAC - Teto Média e Alta Complexidade

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

62.000,00

 

Manutenção das Atividades da MAC - Teto Média e Alta Complexidade

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

9.068.900,00

 

Manutenção das Atividades do SAMU

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

192.200,00

TOTAL

38.464.850,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Ampliação, Apoio, Suporte e Qualificação da Média e Alta Complexidade

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter o Departamento de Atenção Hospitalar e Ambulatorial e Asegurar um serviço hospitalar e ambulatorial de qualidade

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Saúde

Público Alvo

População do Município

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de 01 (um) Ônibus para o Transporte dos Pacientes do TFD -

Emendas Impositivas

-

1

1

1

0,00

850.000,00

858.500,00

944.350,00

Aquisição de Medicamentos para o Hospital Municipal

1

1

1

1

50.000,00

50.000,00

50.000,00

55.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos para as Unidades de Saúde

1

1

1

1

100.000,00

130.000,00

130.000,00

143.000,00

Manutenção da Casa de Apoio ao Cidadão em Recife

1

1

1

1

98.000,00

81.000,00

81.000,00

89.100,00

Manutenção das Atividades da MAC - Teto Média e Alta Complexidade

2

4

5

5

3.404.000,00

9.850.000,00

10.147.000,00

11.161.700,00

Manutenção das Atividades do SAMU

1

1

1

1

62.000,00

42.000,00

42.000,00

46.200,00

Total por Ano

6

9

10

10

3.714.000,00

11.003.000,00

11.308.500,00

12.439.350,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Medicamentos e Insumos em Quantidade Adequada para a População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e doar medicamentos à pessoas carentes

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Saúde

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Implantação e Manutenção das Atividades do QualiFar SUS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

41.000,00

Manutenção do Programa Farmácia Básica - PFB

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

46.000,00

 

Manutenção do Programa Farmácia Básica - PFB

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

490.000,00

TOTAL

577.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Implantação e Manutenção das Atividades do QualiFar SUS

1

1

1

1

10.000,00

10.000,00

10.000,00

11.000,00

Manutenção do Programa Farmácia Básica - PFB

2

2

2

2

195.000,00

110.000,00

110.000,00

121.000,00

Total por Ano

3

3

3

3

205.000,00

120.000,00

120.000,00

132.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Desenvolvimento Ordenado, Saúde e Bem Estar da População e Sustentabilidade Ambiental.

Nome do Programa

Apoio, Suporte e Qualificação da Vigilância em Saúde

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter serviços de Epidemiologia e as ações de Vigilância Sanitária

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Saúde

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Saúde

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manut. das Atividades de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Saúde

50.100,00

 

Manut. das Atividades de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.168.800,00

TOTAL

1.218.900,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manut. das Atividades de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

2

2

2

2

440.800,00

251.000,00

251.000,00

276.100,00

Total por Ano

2

2

2

2

440.800,00

251.000,00

251.000,00

276.100,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Orgãos Participantes

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição de Imóveis para Ampliação da Estrutura da Rede Municipal de Ensino

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

82.000,00

Aquisição de Material Didático e Pedagógico para o Ensino Básico

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

246.000,00

 

Aquisição de Veículos para Apoio ao Transp. Escolar - Programa Caminho da Escola

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

665.000,00

Construção de Escolas, Quadras e Equipamentos para a Rede Municipal -

Convênio

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

1.013.000,00

 

Construção de Escolas, Quadras e Equipamentos para a Rede Municipal - Convênio

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

4.700.000,00

Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unid. Escolares do Ensino Básico

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

205.000,00

Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unid. Escolares do Ensino Básico

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

255.000,00

Informatização das Escolas Municipais do Ensino Básico

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

123.000,00

 

Informatização das Escolas Municipais do Ensino Básico

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferência Especial da União -

Emendas Parlamentares Individuais

 

255.000,00

TOTAL

7.544.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis para Ampliação da Estrutura da Rede Municipal de Ensino

1

1

1

1

20.000,00

20.000,00

20.000,00

22.000,00

Aquisição de Material Didático e Pedagógico para o Ensino Básico

1

1

1

1

60.000,00

60.000,00

60.000,00

66.000,00

Aquisição de Veículos para Apoio ao Transp. Escolar - Programa Caminho da

Escola

1

1

1

1

200.000,00

150.000,00

150.000,00

165.000,00

Construção de Escolas, Quadras e Equipamentos para a Rede Municipal -

Convênio

2

2

2

2

1.900.000,00

1.230.000,00

1.230.000,00

1.353.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Orgãos Participantes

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unid. Escolares do Ensino Básico

2

2

2

2

150.000,00

100.000,00

100.000,00

110.000,00

Informatização das Escolas Municipais do Ensino Básico

2

2

2

2

130.000,00

80.000,00

80.000,00

88.000,00

Total por Ano

9

9

9

9

2.460.000,00

1.640.000,00

1.640.000,00

1.804.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Melhoria da Estrutura de Acesso a Educação

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Orgãos Participantes

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Mat. Permanentes - Ed Infantil (30%)

 

Projeto

 

Unidade

 

2

Transferências do FUNDEB -

Complementação da União - VAAR

 

210.000,00

Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Mat. Permanentes - Ed Infantil (30%)

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Complementação da União - VAAT

 

3.396.305,60

Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unid. Escolares do Ensino Básico

 

Projeto

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Complementação da União - VAAT

 

1.061.000,00

TOTAL

4.667.305,60

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Mat. Permanentes - Ed Infantil (30%)

1

1

2

2

68.000,00

884.500,00

1.263.716,95

1.390.088,65

Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unid. Escolares do Ensino Básico

1

1

1

1

100.000,00

310.000,00

310.000,00

341.000,00

Total por Ano

2

2

3

3

168.000,00

1.194.500,00

1.573.716,95

1.731.088,65

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Qualificação das Ações e Serviços Educacionais

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Educação

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

41.000,00

TOTAL

41.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

1

1

1

1

10.000,00

10.000,00

10.000,00

11.000,00

Total por Ano

1

1

1

1

10.000,00

10.000,00

10.000,00

11.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Qualificação das Ações e Serviços Educacionais

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Orgãos Participantes

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Apoio Municipal ao Transportes de Estudantes da Rede

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

633.000,00

 

Manut. do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências de Recursos dos

Estados para programas de educação

 

460.000,00

Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

21.000,00

Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

Atividades Mantidas

Unidade

4

Transferência do Salário-Educação

3.263.000,00

 

Manut. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências de Recursos do FNDE

Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

62.100,00

Manut. Programa Nacional de Apoio ao Transportes Escolar - PNATE

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

21.000,00

 

Manut. Programa Nacional de Apoio ao Transportes Escolar - PNATE

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

757.000,00

TOTAL

5.217.100,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Apoio Municipal ao Transportes de Estudantes da Rede

1

1

1

1

230.000,00

130.000,00

130.000,00

143.000,00

Manut. do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

1

1

1

1

150.000,00

100.000,00

100.000,00

110.000,00

Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

1

1

2

2

760.000,00

760.000,00

840.000,00

924.000,00

Manut. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

1

1

1

1

28.000,00

11.000,00

11.000,00

12.100,00

Manut. Programa Nacional de Apoio ao Transportes Escolar - PNATE

1

1

2

2

223.000,00

240.000,00

150.000,00

165.000,00

Total por Ano

5

5

7

7

1.391.000,00

1.241.000,00

1.231.000,00

1.354.100,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Qualificação das Ações e Serviços Educacionais

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Orgãos Participantes

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Aquisição de Material Didático e Pedagógico para o Ensino Básico (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Complementação da União - VAAF

 

333.351,86

Aquisição de Material Didático e Pedagógico para o Ensino Básico (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Impostos e Transferências de Impostos

 

1.305.000,00

 

Manutenção das Atividades Administrativas do FUNDEB (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Complementação da União - VAAF

 

3.803.360,00

 

Manutenção das Atividades Administrativas do FUNDEB (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Impostos e Transferências de Impostos

 

15.158.040,00

 

Manutenção das Atividades da Educação Especial (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferências do FUNDEB - 70% -

Impostos e Transferências de Impostos

 

2.000,00

 

Manutenção das Atividades da Educação Especial (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Impostos e Transferências de Impostos

 

93.000,00

 

Manutenção das Atividades do Ensino Pré-Escolar e Infantil (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferências do FUNDEB -

Complementação da União - VAAR

 

693.108,48

 

Manutenção das Atividades do Ensino Pré-Escolar e Infantil (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Impostos e Transferências de Impostos

 

1.211.700,00

 

Manutenção das Atividades do Programa de Monitoria Escolar

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências do FUNDEB -

Impostos e Transferências de Impostos

 

620.000,00

 

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Básico (30%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB -

Impostos e Transferências de Impostos

 

6.861.720,00

TOTAL

30.081.280,34

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Material Didático e Pedagógico para o Ensino Básico (30%)

2

2

2

2

140.000,00

70.000,00

680.167,55

748.184,31

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Qualificação das Ações e Serviços Educacionais

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Orgãos Participantes

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção das Atividades Administrativas do FUNDEB (30%)

2

2

2

2

3.955.000,00

4.834.000,00

4.844.000,00

5.328.400,00

Manutenção das Atividades da Educação Especial (30%)

2

2

1

1

18.200,00

18.000,00

28.000,00

30.800,00

Manutenção das Atividades do Ensino Pré-Escolar e Infantil (30%)

1

1

2

2

28.200,00

375.000,00

715.051,66

786.556,82

Manutenção das Atividades do Programa de Monitoria Escolar

-

1

1

1

0,00

200.000,00

200.000,00

220.000,00

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Básico (30%)

1

1

1

1

1.000.000,00

1.550.000,00

2.053.200,00

2.258.520,00

Total por Ano

8

9

9

9

5.141.400,00

7.047.000,00

8.520.419,21

9.372.461,13

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Orgãos Participantes

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Especial (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências do FUNDEB - 70% -

Complementação da União - VAAF

 

465.000,00

 

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Especial (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências do FUNDEB - 70% -

Impostos e Transferências de Impostos

 

990.000,00

 

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Especial (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferências do FUNDEB -

Impostos e Transferências de Impostos

 

445.200,00

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil Creche (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB - 70% -

Complementação da União - VAAT

 

8.258.550,00

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil Creche (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB - 70% -

Impostos e Transferências de Impostos

 

5.537.000,00

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil Pré-Escolar (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências do FUNDEB - 70% -

Complementação da União - VAAT

 

3.693.163,04

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil Pré-Escolar (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferências do FUNDEB - 70% -

Impostos e Transferências de Impostos

 

732.000,00

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Jovens e Adultos (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

3

Transferências do FUNDEB - 70% -

Complementação da União - VAAF

 

62.000,00

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Jovens e Adultos (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB - 70% -

Impostos e Transferências de Impostos

 

254.510,00

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Jovens e Adultos (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferências do FUNDEB -

Impostos e Transferências de Impostos

 

35.600,00

 

Gestão Administrativa dos Profissionais do Magistério (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB - 70% -

Complementação da União - VAAF

 

6.958.661,02

 

Gestão Administrativa dos Profissionais do Magistério (70%)

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências do FUNDEB - 70% -

Impostos e Transferências de Impostos

 

57.443.680,00

TOTAL

84.875.364,06

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Qualificação e Valorização dos Profissionais do Magistério

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Orgãos Participantes

FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Especial (70%)

2

2

2

2

195.200,00

550.000,00

550.000,00

605.000,00

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil Creche (70%)

2

2

2

2

1.952.000,00

3.820.500,00

3.820.500,00

4.202.550,00

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil Pré-Escolar (70%)

1

1

1

1

732.000,00

750.000,00

1.401.506,21

1.541.656,83

Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Jovens e Adultos (70%)

2

3

2

2

97.600,00

82.100,00

82.100,00

90.310,00

Gestão Administrativa dos Profissionais do Magistério (70%)

2

2

2

2

10.890.000,00

16.396.400,00

17.674.257,63

19.441.683,39

Total por Ano

9

10

9

9

13.866.800,00

21.599.000,00

23.528.363,84

25.881.200,22

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Suprir as Necessidades Nutricionais dos Alunos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Orgãos Participantes

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Público Alvo

Alunos Matriculados do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Apoio Municipal para Alimentação Escolar - Meranda Escolar

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

70.000,00

Apoio Municipal para Alimentação Escolar - Merenda Escolar

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

105.000,00

Manut. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

620.000,00

 

Manut. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

2.130.500,00

TOTAL

2.925.500,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Apoio Municipal para Alimentação Escolar - Meranda Escolar

1

1

-

-

20.000,00

50.000,00

0,00

0,00

Apoio Municipal para Alimentação Escolar - Merenda Escolar

-

-

1

1

0,00

0,00

50.000,00

55.000,00

Manut. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

1

2

2

2

470.000,00

695.000,00

755.000,00

830.500,00

Total por Ano

2

3

3

3

490.000,00

745.000,00

805.000,00

885.500,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Tabirense

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Promover a oferta de alimentação escolar com qualidade nutricional aos Estudantes das Escolas e Crianças frequentastes das Creches do Município

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Educação

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Educação

Público Alvo

Estudantes do Município e Crianças atendidas pelas Creches Municipais

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção da Casa de Apoio ao Estudante em Recife

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

77.000,00

Transportes de Estudantes do Ensino Superior

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

797.000,00

TOTAL

874.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Casa de Apoio ao Estudante em Recife

1

1

1

1

15.000,00

20.000,00

20.000,00

22.000,00

Transportes de Estudantes do Ensino Superior

1

1

1

1

270.000,00

170.000,00

170.000,00

187.000,00

Total por Ano

2

2

2

2

285.000,00

190.000,00

190.000,00

209.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Apoio e Incentivo a Formação do Estudante Tabirense

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Promover a oferta de alimentação escolar com qualidade nutricional aos Estudantes das Escolas e Crianças frequentastes das Creches do Município

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Orgãos Participantes

Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar

Público Alvo

Estudantes do Município e Crianças atendidas pelas Creches Municipais

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Apoio ao Estudante Tabirense na Realização de Curso Preparatório para

Vertibular, EREM e Concursos

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos não vinculados de Impostos

- Educação

62.000,00

TOTAL

62.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Estudante Tabirense na Realização de Curso Preparatório para

Vertibular, EREM e Concursos

-

1

1

1

0,00

20.000,00

20.000,00

22.000,00

Total por Ano

-

1

1

1

0,00

20.000,00

20.000,00

22.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Proteção Social Básica à População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção das Atividades do Programa CRAS

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

Manutenção das Atividades do Programa CRAS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

671.650,00

 

Manutenção das Atividades do Programa CRAS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferências de Convênios e outros

Repasses vinculados à Assistência Social

 

62.000,00

 

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.018.350,00

 

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferências de Convênios e outros

Repasses vinculados à Assistência Social

 

27.000,00

Manutenção das Atividades do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.285.650,00

Manutenção das Atividades do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferências de Convênios e outros

Repasses vinculados à Assistência Social

 

90.000,00

 

Manutenção do Programa CRAS/PAIF Estadual

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferência de Recursos dos

Fundos Estaduais de Assistência Social

 

82.700,00

TOTAL

3.245.350,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção das Atividades do Programa CRAS

1

3

1

1

224.000,00

210.000,00

146.500,00

161.150,00

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

1

2

1

1

260.000,00

253.000,00

253.500,00

278.850,00

Manutenção das Atividades do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento

de Vínculos

1

2

1

1

250.000,00

251.000,00

416.500,00

458.150,00

Manutenção do Programa CRAS/PAIF Estadual

1

1

1

1

30.000,00

17.000,00

17.000,00

18.700,00

Total por Ano

4

8

4

4

764.000,00

731.000,00

833.500,00

916.850,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Orgãos Participantes

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção das Atividades da Casa da Mulher Vítima de Violência

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

46.200,00

TOTAL

46.200,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção das Atividades da Casa da Mulher Vítima de Violência

-

-

1

1

0,00

0,00

22.000,00

24.200,00

Total por Ano

-

-

1

1

0,00

0,00

22.000,00

24.200,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção das Atividades do Programa CREAS

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

Manutenção das Atividades do Programa CREAS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

484.050,00

 

Manutenção das Atividades do Programa CREAS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferência de Recursos dos

Fundos Estaduais de Assistência Social

 

33.600,00

 

Manutenção das Atividades do Programa CREAS

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferências de Convênios e outros

Repasses vinculados à Assistência Social

 

42.000,00

 

Manutenção do Programa Auxílio Brasil - IGD

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

226.000,00

TOTAL

789.650,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção das Atividades do Programa CREAS

1

3

2

2

120.500,00

146.000,00

141.500,00

155.650,00

Manutenção do Programa Auxílio Brasil - IGD

-

1

-

-

0,00

226.000,00

0,00

0,00

Total por Ano

1

4

2

2

120.500,00

372.000,00

141.500,00

155.650,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Bloco de Gestão do Suas

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Orgãos Participantes

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutençãodas Atividades da Casa de Acolhimento Municipal

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

TOTAL

20.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutençãodas Atividades da Casa de Acolhimento Municipal

-

1

-

-

0,00

20.000,00

0,00

0,00

Total por Ano

-

1

-

-

0,00

20.000,00

0,00

0,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Bloco de Gestão do Suas

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Manutenção do IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.500,00

Manutenção do IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

37.000,00

 

Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDBF

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

270.000,00

 

Manutenção do Programa IGD - BOLSA FAMÍLIA

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

475.650,00

TOTAL

793.150,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Manutenção do IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema

Único de Assistência Social

-

-

1

1

0,00

0,00

5.000,00

5.500,00

Manutenção do IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único

de Assistência Social

1

1

-

-

20.000,00

17.000,00

0,00

0,00

Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDBF

1

-

-

-

270.000,00

0,00

0,00

0,00

Manutenção do Programa IGD - BOLSA FAMÍLIA

-

-

1

1

0,00

0,00

226.500,00

249.150,00

Total por Ano

2

1

2

2

290.000,00

17.000,00

231.500,00

254.650,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Orgãos Participantes

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Construção e/ou Melhoria em Habitações para Pessoas Carentes

Projeto

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

56.500,00

Distribuição Gratuita de Documentos para a População

Atividades Mantidas

Unidade

2

Recursos não vinculados de Impostos

4.200,00

Doações a Pessoas Carentes e Vulneráveis do Município

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

597.000,00

 

Doações a Pessoas Carentes e Vulneráveis do Município

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

2

Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

 

105.000,00

 

Doações a Pessoas Carentes e Vulneráveis do Município

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

1

Transferência de Recursos dos

Fundos Estaduais de Assistência Social

 

50.000,00

Implantação e Manutenção da Casa de Acolhimento Municipal

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

Manutenção das Atividades do Programa Casa da Providência

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

585.700,00

TOTAL

1.400.400,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Construção e/ou Melhoria em Habitações para Pessoas Carentes

1

1

1

1

10.000,00

15.000,00

15.000,00

16.500,00

Distribuição Gratuita de Documentos para a População

-

-

1

1

0,00

0,00

2.000,00

2.200,00

Doações a Pessoas Carentes e Vulneráveis do Município

1

2

2

2

70.000,00

220.000,00

220.000,00

242.000,00

Implantação e Manutenção da Casa de Acolhimento Municipal

1

-

-

-

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Manutenção das Atividades do Programa Casa da Providência

1

1

1

1

70.000,00

165.000,00

167.000,00

183.700,00

Total por Ano

4

4

5

5

152.000,00

400.000,00

404.000,00

444.400,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.

Nome do Programa

Apoio a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade Social

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir a qualidade das ações e manutenção das atividades relacionadas à política de assistência social

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Orgãos Participantes

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Público Alvo

População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

 

Auxílios a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade

 

Atividades Mantidas

 

Unidade

 

4

Transferência de Recursos dos

Fundos Estaduais de Assistência Social

 

150.300,00

TOTAL

150.300,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Auxílios a Pessoas Carentes e em Situação de Vulnerabilidade

1

1

1

1

48.000,00

33.000,00

33.000,00

36.300,00

Total por Ano

1

1

1

1

48.000,00

33.000,00

33.000,00

36.300,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Consórcios com Entes Federativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Administração

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Administração

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Contribuições para Consórcios

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos não vinculados de Impostos

258.813,04

TOTAL

258.813,04

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Contribuições para Consórcios

1

1

1

1

41.813,04

70.000,00

70.000,00

77.000,00

Total por Ano

1

1

1

1

41.813,04

70.000,00

70.000,00

77.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Consórcios com Entes Federativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Cimpajeú - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

Orgãos Participantes

Cimpajeú - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

AQMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

2.170,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

5.270,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

9.300,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CIMPAJEÚ

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

4.030,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO NIS CIMPAJEÚ

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

4.030,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS

P/CIMPAJEU

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

7.130,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS

P/NAMARH

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

9.300,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/NIS

Projeto

Unidade

6

Recursos próprios dos consórcios

31.310,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLOS P/NIS

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

46.500,00

CAPACITAÇÃO DOS PROF. DA SAÚDE DO NIS - ATENÇÃO BÁSICA

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

2.387,00

CAPACITAÇÃO DOS PROF. DA SAÚDE DO NIS ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

3.131,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CIMPAJEU

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

6.200,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

62.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO NIS CIMPAJEÚ

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

620,00

CONTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

ATENÇÃO

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

21.700,00

Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos próprios dos consórcios

47.733,00

EXECUÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE

SANEAMENTO

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

26.815,00

EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

310.000,00

EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

101.680,00

Gestão Administrativa do CIMPAJEÚ

Atividades Mantidas

Unidade

1

Recursos próprios dos consórcios

92.968,11

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE

RESÍDUOS

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

93.000,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Consórcios com Entes Federativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Cimpajeú - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

Orgãos Participantes

Cimpajeú - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

Público Alvo

Gestores e População do Município

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

77.500,00

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

Projeto

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

4.960,00

MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO NAMARH-CIMPAJEÚ

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

104.470,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CIMPAJEÚ

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

349.463,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - ASSIST

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

53.444,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - ATENÇÃO BÁSICA

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

150.443,00

Manutenção das Atividades do NIS - SAMU

Atividades Mantidas

Unidade

4

Recursos próprios dos consórcios

1.074.228,89

PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

930,00

SETENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

1.240,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ENTIDADE LIGADA Á SAÚDE - ATENÇÃO

BÁSICA

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

6.200,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ENTIDADES LIGADA Á SAÚDE

Atividades Mantidas

Unidade

3

Recursos próprios dos consórcios

9.300,00

TOTAL

2.719.453,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

AQMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL

-

1

1

1

0,00

700,00

700,00

770,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA

-

1

1

1

0,00

1.700,00

1.700,00

1.870,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/UNIDADES DE SAÚDE - ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

-

1

1

1

0,00

3.000,00

3.000,00

3.300,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CIMPAJEÚ

-

1

1

1

0,00

1.300,00

1.300,00

1.430,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO NIS CIMPAJEÚ

-

1

1

1

0,00

1.300,00

1.300,00

1.430,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS

P/CIMPAJEU

-

1

1

1

0,00

2.300,00

2.300,00

2.530,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Consórcios com Entes Federativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Cimpajeú - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

Orgãos Participantes

Cimpajeú - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

Público Alvo

Gestores e População do Município

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS

P/NAMARH

-

1

1

1

0,00

3.000,00

3.000,00

3.300,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/NIS

-

2

2

2

0,00

10.100,00

10.100,00

11.110,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLOS P/NIS

-

1

1

1

0,00

15.000,00

15.000,00

16.500,00

CAPACITAÇÃO DOS PROF. DA SAÚDE DO NIS - ATENÇÃO BÁSICA

-

1

1

1

0,00

770,00

770,00

847,00

CAPACITAÇÃO DOS PROF. DA SAÚDE DO NIS ATENÇÃO ESPECIALIZADA

-

1

1

1

0,00

1.010,00

1.010,00

1.111,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CIMPAJEU

-

1

1

1

0,00

2.000,00

2.000,00

2.200,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

-

1

1

1

0,00

20.000,00

20.000,00

22.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO NIS CIMPAJEÚ

-

1

1

1

0,00

200,00

200,00

220,00

CONTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

ATENÇÃO

-

1

1

1

0,00

7.000,00

7.000,00

7.700,00

Execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

1

1

1

1

29.133,00

6.000,00

6.000,00

6.600,00

EXECUÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE

SANEAMENTO

-

1

1

1

0,00

8.650,00

8.650,00

9.515,00

EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

-

1

1

1

0,00

100.000,00

100.000,00

110.000,00

EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

-

1

1

1

0,00

32.800,00

32.800,00

36.080,00

Gestão Administrativa do CIMPAJEÚ

1

-

-

-

92.968,11

0,00

0,00

0,00

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE

RESÍDUOS

-

1

1

1

0,00

30.000,00

30.000,00

33.000,00

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

-

1

1

1

0,00

25.000,00

25.000,00

27.500,00

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

-

1

1

1

0,00

1.600,00

1.600,00

1.760,00

MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO NAMARH-CIMPAJEÚ

-

1

1

1

0,00

33.700,00

33.700,00

37.070,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DO CIMPAJEÚ

-

1

1

1

0,00

112.730,00

112.730,00

124.003,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Consórcios com Entes Federativos

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Garantir qualidade da ação administrativa, apoiando e capacitando servidores, mantendo e ampliando os equipamentos e modernizando as práticas

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Cimpajeú - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

Orgãos Participantes

Cimpajeú - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú

Público Alvo

Gestores e População do Município

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - ASSIST

-

1

1

1

0,00

17.240,00

17.240,00

18.964,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NIS - ATENÇÃO BÁSICA

-

1

1

1

0,00

48.530,00

48.530,00

53.383,00

Manutenção das Atividades do NIS - SAMU

1

1

1

1

967.898,89

34.300,00

34.300,00

37.730,00

PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL

-

1

1

1

0,00

300,00

300,00

330,00

SETENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

-

1

1

1

0,00

400,00

400,00

440,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ENTIDADE LIGADA Á SAÚDE - ATENÇÃO

BÁSICA

-

1

1

1

0,00

2.000,00

2.000,00

2.200,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ENTIDADES LIGADA Á SAÚDE

-

1

1

1

0,00

3.000,00

3.000,00

3.300,00

Total por Ano

3

32

32

32

1.090.000,00

525.630,00

525.630,00

578.193,00

 

Diretriz/Macroobjetivo

Administração Moderna, Ágil e Eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.

Nome do Programa

Reserva de Contingência

Data Inicial

01/01/2022

Data Final

31/12/2025

Objetivo do Programa

Cumprir dispositivos legais

Indicador do Programa

 

Fonte do Indicador

 

Referência Atual

-

Referência Esperada

-

Orgão Responsavel

Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda

Orgãos Participantes

Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda

Público Alvo

Secretária de Finanças

Ações

Produto da Ação

Medida do Produto

Meta Fisica

Fontes de Recursos

Gasto Total / Ação (R$)

Reserva de Contigência

-

-

4

Recursos não vinculados de Impostos

4.110.000,00

TOTAL

4.110.000,00

 

 

Ações

Detalhamento da Meta / Ano do PPA por produto da ação

 

Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

Reserva de Contigência

1

1

1

1

950.000,00

850.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

Total por Ano

1

1

1

1

950.000,00

850.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

 

Total Geral por Ano

181

242

240

240

67.190.000,00

102.000.000,00

108.100.000,00

118.910.000,00

 


Publicado por:
Gustavo Souza de Melo
Código Identificador:95CAEC86