ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MACAPARANA – COMPIR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 7º, § 1º, do Decreto Municipal nº 1.453, de 14 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o resultado da assembleia pública realizada em 18 de setembro de 2026, homologado pela Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do Edital nº 001/2026 — COMPIR;
CONSIDERANDO o art. 4º, inciso IV, da Portaria GAB/MIR nº 342, de 3 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e dar posse, nesta data, aos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Macaparana – COMPIR, para mandato de 2 (dois) anos:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
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Órgão |
Titular |
Suplente |
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Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
Adriana dos Santos - CPF: 036.526.084-37 |
Janaina Ferreira Farias da Silva - CPF:021.618.104-64 |
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Secretaria Municipal de Saúde |
Daniely de Fátima Barbosa da Silva - CPF:105.521.734-79 |
Marizalva Severina do Nascimento Silva - CPF:072.092.724-29 |
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Secretaria Municipal de Assistência Social |
Luciana Francisca dos Santos – CPF:075.493.634-12 |
Thais Adriana Brennand Gomes Oliveira - CPF:039.234.814-46 |
II – Representantes da sociedade civil
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Entidade, grupo ou cidadão |
Titular |
Suplente |
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Pastoral da Criança |
Josefa Cristina Gonçalves de Oliveira Silva -CPF:295.898.004-91 |
Célia Gonçalves de Oliveira Arcanjo -CPF:234.400.744-04 |
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Professor de Capoeira |
Arlindo da Silva Filho -CPF:112.822.894-70 |
Maria José Rosende da Silva – CPF:079.097.334-02 |
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Professor de Danças Afro-Brasileiras/Trancista |
Gabriel Filipe da Silva -CPF:127.610.234-80 |
Maria de Fátima da Silva - CPF:121.132.564-44 |
Art. 2º A função de conselheiro é considerada serviço público relevante, exercida gratuitamente, vedada qualquer remuneração.
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da posse.
Macaparana, 18 de setembro de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Maria Vitória da Silva Tavares
Código Identificador:95FB6F68