ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2026 - GP

Republicado por incorreção no original. Data: 21/09/2026. Edição: 4186.

 

CONSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de organização dos trabalhos destinados à construção do novo Plano Municipal de Educação – PME;

CONSIDERANDO a importância da participação dos diversos segmentos envolvidos no planejamento e desenvolvimento das políticas públicas educacionais do Município;

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Memorando/C.I. nº 9.328/2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Constituir a Comissão de Organização do Novo Plano Municipal de Educação – PME, responsável pela organização e condução dos trabalhos necessários à elaboração do novo Plano Municipal de Educação do Município de Moreno.

Art. 2º A Comissão de Organização do Novo Plano Municipal de Educação – PME será composta pelos seguintes representantes:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) Adriétt de Luna Silvino Marinho – Titular;

b) Jeane Pereira dos Santos – Suplente;

c) Suzana Ferreira Silva Costa – Titular;

d) Janaina Gomes de Sousa – Suplente;

e) Hugo Henrique Barbosa da Silva – Titular;

f) Marcelo Alberto Pessoa – Suplente.

II – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) AliceSousaDa Silva – Titular;

b) Laudeni Pedrosa Maciel – Suplente.

III – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

a) Gerson Carneiro da Silva Neto – Titular;

b) Maria da Conceição Portela Nascimento – Suplente.

III – REPRESENTANTES DOS PAIS:

a) Jaqueline Alves Bezerra – Titular;

b) Jaqueline Pedro da Silva – Suplente.

IV – REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:

a) Cidicley Silva de Melo – Titular;

b) Marília Rufino de Menezes – Suplente.

Art. 3º Compete à Comissão promover a organização dos trabalhos relacionados à elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME, observadas as atribuições institucionais dos órgãos e entidades participantes e as normas aplicáveis à matéria.

Art. 4º A Comissão poderá solicitar aos órgãos e unidades administrativas municipais as informações e os subsídios necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Moreno/PE, 18 de setembro de 2026.

 

EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA

Prefeito de Moreno 


Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
Código Identificador:9645DD0E