ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
Diretoria de Contratações e Compras
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E COMPRAS
ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO GÊNERO FORRÓ PARA OS EVENTOS DO CICLO JUNINO DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE – LEI Nº 14.133/2021
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2025, às 09 (nove) horas, na sala da Diretoria de Contratações e Compras da Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, situada à Rua Major Cláudio Leite S/N, reuniu-se os responsáveis para analisar a documentação referente ao Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto a contratação de serviços artísticos do ramo musical do gênero Forró, junto à iniciativa cultural “Valores da Terra”, para apresentações durante os eventos oficiais da programação do Ciclo Junino do ano de 2025, no âmbito do Município de Itapetim/PE, conforme Edital próprio e com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
I – HISTÓRICO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
A Diretoria de Contratações e Compras recebeu, no dia 10 de junho de 2025, os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação, oriundos do setor de Protocolo Geral, onde foram protocolados no período de 02 a 06 de junho de 2025, por meio do procedimento previsto no Edital de Credenciamento nº 002/2025.
II – OBJETO DO CREDENCIAMENTO:
Conforme definido em edital, o objeto do presente credenciamento é a contratação de serviços artísticos do ramo musical, no gênero Forró, para compor a programação do Ciclo Junino 2025 do Município de Itapetim/PE, sendo divididos nas seguintes modalidades:
•
SOLO
•
DUPLA
•
TRIO
•
GRUPO
A iniciativa visa valorizar os talentos locais e regionais, por meio do projeto “Valores da Terra”, em consonância com as diretrizes culturais do Município.
III – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
A avaliação, foi realizada pelos seguintes servidores:
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Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva – Diretor de Contratações e Compras
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Kayky Luan Nunes Carvalho – Agente de Contratações
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Jussara Lopes de Araújo – Agente de Contratações
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Lucivânia Bernardo da Silva - Servidora da Secretaria de Cultura
•
Marcos Antônio dos Santos Cordeiro - Servidor da Secretaria de Cultura
Procedeu à análise dos documentos de habilitação apresentados, considerando os critérios e exigências estabelecidos no Edital nº 002/2025 e na legislação aplicável, especialmente a Lei nº 14.133/2021.
Foram verificados os seguintes itens:
•
Documentação Jurídica (comprovante de atuação artística e dados do proponente);
•
Documentação Fiscal (certidões negativas de débitos);
•
Declaração de inexistência de impedimento legal para contratação;
Resultado da Análise de Habilitação:
•
Denário Rangel Flor – Modalidade: SOLO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Felipe Ferreira de Morais – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Josinaldo Sousa da Silva – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Adeilton Rodrigues Silva – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Vital Alves de Lima – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Josivanio Januario de Lima – Modalidade: DUPLA
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Durval Fernandes de Oliveira – Modalidade: SOLO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Danilo Nunes da Silva – Modalidade: DUPLA
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Weberton Cleyson Lins da Silva – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Alex Ailton Leite Siqueira – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Claudenor Santos Marques – Modalidade: SOLO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Raulino Gouveia de Amorim – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
José Carlos Costa da Silva Amorim – Modalidade: DUPLA
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Wilson Gonçalves Lopes Neto – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Luiz Nunes da Silva – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
José de Lima Ferreira – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Inácio Gonçalves Maranhão – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado.
•
Maria Jaqueline Pequeno Gonçalves – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Júlio César de Sousa Santos – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Rosinaldo Dantas Leite – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Rúbia Lopes do Nascimento – Modalidade: DUPLA
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Girleones Torres Júnior – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Vanessa Cristina Messias da Silva – Modalidade: SOLO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Evandro Lopes – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Vicente de Paula Ferreira Leite – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Marcos Evangelista Patriota – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Ronaldo César Teixeira Cosmo – Modalidade: SOLO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Jandelson Farias da Costa – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Alexandre Tavares de Lima – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Francisco Guimarães Saturno – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Ademar Patriota Júnior – Modalidade: TRIO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Gilvan José da Silva – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Danilo de Lima Silva – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Maria Aparecida Nunes de Almeida – Modalidade: GRUPO
Documentação completa e regular. Habilitado
•
Manoel Alves da Costa – Modalidade: SOLO
Documentação completa e regular. Habilitado
IV – ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
Após a análise da habilitação, procedeu-se à abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras e condições de execução, conforme os seguintes critérios:
•
Compatibilidade dos valores com os parâmetros estabelecidos pelo Município;
•
Clareza nas informações referentes à apresentação (tempo de show, estrutura necessária, equipe envolvida);
•
Adequação da proposta à modalidade em que o proponente se inscreveu.
Resultado da Análise das Propostas:
•
Denário Rangel Flor – Modalidade: SOLO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Felipe Ferreira de Morais – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Josinaldo Sousa da Silva – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Adeilton Rodrigues Silva – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Vital Alves de Lima – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Josivanio Januario de Lima – Modalidade: DUPLA
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Durval Fernandes de Oliveira – Modalidade: SOLO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Danilo Nunes da Silva – Modalidade: DUPLA
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Weberton Cleyson Lins da Silva – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Alex Ailton Leite Siqueira – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Claudenor Santos Marques – Modalidade: SOLO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Raulino Gouveia de Amorim – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
José Carlos Costa da Silva Amorim – Modalidade: DUPLA
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Wilson Gonçalves Lopes Neto – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Luiz Nunes da Silva – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
José de Lima Ferreira – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Inácio Gonçalves Maranhão – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Maria Jaqueline Pequeno Gonçalves – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Júlio César de Sousa Santos – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Rosinaldo Dantas Leite – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Rúbia Lopes do Nascimento – Modalidade: DUPLA
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Girleones Torres Júnior – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Vanessa Cristina Messias da Silva – Modalidade: SOLO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Evandro Lopes – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Vicente de Paula Ferreira Leite – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Marcos Evangelista Patriota – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Ronaldo César Teixeira Cosmo – Modalidade: SOLO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Jandelson Farias da Costa – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Alexandre Tavares de Lima – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Francisco Guimarães Saturno – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Ademar Patriota Júnior – Modalidade: TRIO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Gilvan José da Silva – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Danilo de Lima Silva – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Maria Aparecida Nunes de Almeida – Modalidade: GRUPO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
•
Manoel Alves da Costa – Modalidade: SOLO
Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.
V – DECISÃO:
Com base na análise da habilitação e das propostas, decide-se:
•
Classificar o proponente Denário Rangel Flor como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Felipe Ferreira de Morais como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
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Classificar o proponente Josinaldo Sousa da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Adeilton Rodrigues Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Vital Alves de Lima como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Josivanio Januario de Lima como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Durval Fernandes de Oliveira como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Danilo Nunes da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Weberton Cleyson Lins da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Alex Ailton Leite Siqueira como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Claudenor Santos Marques como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Raulino Gouveia de Amorim como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente José Carlos Costa da Silva Amorim como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Wilson Gonçalves Lopes Neto como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Luiz Nunes da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente José de Lima Ferreira como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Inácio Gonçalves Maranhão como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Maria Jaqueline Pequeno Gonçalves como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Júlio César de Sousa Santos como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Rosinaldo Dantas Leite como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Rúbia Lopes do Nascimento como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Girleones Torres Júnior como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Vanessa Cristina Messias da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Evandro Lopes como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Vicente de Paula Ferreira Leite como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Marcos Evangelista Patriota como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Ronaldo César Teixeira Cosmo como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Jandelson Farias da Costa como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Alexandre Tavares de Lima como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Francisco Guimarães Saturno como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Ademar Patriota Júnior como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Gilvan José da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Danilo de Lima Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Maria Aparecida Nunes de Almeida como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
•
Classificar o proponente Manoel Alves da Costa como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.
VI – CONCLUSÃO:
Conclui-se que o processo de credenciamento nº 002/2025 segue os ditames legais da Lei nº 14.133/2021 e está em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente ata, que vai assinada pelos responsáveis pela análise.
LUIZ ALBERTO PATRIOTA LOPES DA SILVA
Diretor de Contratações e Compras
KAYKY LUAN NUNES CARVALHO
Agente de Contratações
JUSSARA LOPES DE ARAÚJO
Agente de Contratações
LUCIVÂNIA BERNARDO DA SILVA
Servidora da Secretaria de Cultura e Turismo
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CORDEIRO
Servidor da Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:96597DA9