ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Diretoria de Contratações e Compras

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E COMPRAS
ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO GÊNERO FORRÓ PARA OS EVENTOS DO CICLO JUNINO DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE – LEI Nº 14.133/2021

Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2025, às 09 (nove) horas, na sala da Diretoria de Contratações e Compras da Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, situada à Rua Major Cláudio Leite S/N, reuniu-se os responsáveis para analisar a documentação referente ao Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto a contratação de serviços artísticos do ramo musical do gênero Forró, junto à iniciativa cultural “Valores da Terra”, para apresentações durante os eventos oficiais da programação do Ciclo Junino do ano de 2025, no âmbito do Município de Itapetim/PE, conforme Edital próprio e com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

I – HISTÓRICO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:

A Diretoria de Contratações e Compras recebeu, no dia 10 de junho de 2025, os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação, oriundos do setor de Protocolo Geral, onde foram protocolados no período de 02 a 06 de junho de 2025, por meio do procedimento previsto no Edital de Credenciamento nº 002/2025.

II – OBJETO DO CREDENCIAMENTO:

Conforme definido em edital, o objeto do presente credenciamento é a contratação de serviços artísticos do ramo musical, no gênero Forró, para compor a programação do Ciclo Junino 2025 do Município de Itapetim/PE, sendo divididos nas seguintes modalidades:

 

•

SOLO

 

•

DUPLA

 

•

TRIO

 

•

GRUPO

 

A iniciativa visa valorizar os talentos locais e regionais, por meio do projeto “Valores da Terra”, em consonância com as diretrizes culturais do Município.

III – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:

A avaliação, foi realizada pelos seguintes servidores:

 

•

Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva – Diretor de Contratações e Compras

 

•

Kayky Luan Nunes Carvalho – Agente de Contratações

 

•

Jussara Lopes de Araújo – Agente de Contratações

 

•

Lucivânia Bernardo da Silva - Servidora da Secretaria de Cultura

 

•

Marcos Antônio dos Santos Cordeiro - Servidor da Secretaria de Cultura

 

Procedeu à análise dos documentos de habilitação apresentados, considerando os critérios e exigências estabelecidos no Edital nº 002/2025 e na legislação aplicável, especialmente a Lei nº 14.133/2021.

Foram verificados os seguintes itens:

 

•

Documentação Jurídica (comprovante de atuação artística e dados do proponente);

 

•

Documentação Fiscal (certidões negativas de débitos);

 

•

Declaração de inexistência de impedimento legal para contratação;

 

Resultado da Análise de Habilitação:

 

•

Denário Rangel Flor – Modalidade: SOLO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Felipe Ferreira de Morais – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Josinaldo Sousa da Silva – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Adeilton Rodrigues Silva – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Vital Alves de Lima – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Josivanio Januario de Lima – Modalidade: DUPLA

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Durval Fernandes de Oliveira – Modalidade: SOLO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Danilo Nunes da Silva – Modalidade: DUPLA

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Weberton Cleyson Lins da Silva – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Alex Ailton Leite Siqueira – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Claudenor Santos Marques – Modalidade: SOLO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Raulino Gouveia de Amorim – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

José Carlos Costa da Silva Amorim – Modalidade: DUPLA

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Wilson Gonçalves Lopes Neto – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Luiz Nunes da Silva – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

José de Lima Ferreira – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Inácio Gonçalves Maranhão – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado.

 

•

Maria Jaqueline Pequeno Gonçalves – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Júlio César de Sousa Santos – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Rosinaldo Dantas Leite – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Rúbia Lopes do Nascimento – Modalidade: DUPLA

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Girleones Torres Júnior – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Vanessa Cristina Messias da Silva – Modalidade: SOLO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Evandro Lopes – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Vicente de Paula Ferreira Leite – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Marcos Evangelista Patriota – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Ronaldo César Teixeira Cosmo – Modalidade: SOLO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Jandelson Farias da Costa – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Alexandre Tavares de Lima – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Francisco Guimarães Saturno – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Ademar Patriota Júnior – Modalidade: TRIO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Gilvan José da Silva – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Danilo de Lima Silva – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Maria Aparecida Nunes de Almeida – Modalidade: GRUPO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

•

Manoel Alves da Costa – Modalidade: SOLO

Documentação completa e regular. Habilitado

 

IV – ANÁLISE DAS PROPOSTAS:

Após a análise da habilitação, procedeu-se à abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras e condições de execução, conforme os seguintes critérios:

 

•

Compatibilidade dos valores com os parâmetros estabelecidos pelo Município;

 

•

Clareza nas informações referentes à apresentação (tempo de show, estrutura necessária, equipe envolvida);

 

•

Adequação da proposta à modalidade em que o proponente se inscreveu.

 

Resultado da Análise das Propostas:

 

•

Denário Rangel Flor – Modalidade: SOLO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Felipe Ferreira de Morais – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Josinaldo Sousa da Silva – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Adeilton Rodrigues Silva – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Vital Alves de Lima – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Josivanio Januario de Lima – Modalidade: DUPLA

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Durval Fernandes de Oliveira – Modalidade: SOLO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Danilo Nunes da Silva – Modalidade: DUPLA

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Weberton Cleyson Lins da Silva – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Alex Ailton Leite Siqueira – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Claudenor Santos Marques – Modalidade: SOLO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Raulino Gouveia de Amorim – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

José Carlos Costa da Silva Amorim – Modalidade: DUPLA

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Wilson Gonçalves Lopes Neto – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Luiz Nunes da Silva – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

José de Lima Ferreira – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Inácio Gonçalves Maranhão – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Maria Jaqueline Pequeno Gonçalves – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Júlio César de Sousa Santos – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Rosinaldo Dantas Leite – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Rúbia Lopes do Nascimento – Modalidade: DUPLA

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Girleones Torres Júnior – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Vanessa Cristina Messias da Silva – Modalidade: SOLO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Evandro Lopes – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Vicente de Paula Ferreira Leite – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Marcos Evangelista Patriota – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Ronaldo César Teixeira Cosmo – Modalidade: SOLO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Jandelson Farias da Costa – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Alexandre Tavares de Lima – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Francisco Guimarães Saturno – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Ademar Patriota Júnior – Modalidade: TRIO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Gilvan José da Silva – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Danilo de Lima Silva – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Maria Aparecida Nunes de Almeida – Modalidade: GRUPO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

•

Manoel Alves da Costa – Modalidade: SOLO

Proposta adequada, com valores compatíveis e estrutura condizente com o porte da apresentação. Aprovada.

 

V – DECISÃO:

Com base na análise da habilitação e das propostas, decide-se:

 

•

Classificar o proponente Denário Rangel Flor como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Felipe Ferreira de Morais como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Josinaldo Sousa da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Adeilton Rodrigues Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Vital Alves de Lima como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Josivanio Januario de Lima como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Durval Fernandes de Oliveira como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Danilo Nunes da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Weberton Cleyson Lins da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Alex Ailton Leite Siqueira como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Claudenor Santos Marques como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Raulino Gouveia de Amorim como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente José Carlos Costa da Silva Amorim como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Wilson Gonçalves Lopes Neto como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Luiz Nunes da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente José de Lima Ferreira como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Inácio Gonçalves Maranhão como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Maria Jaqueline Pequeno Gonçalves como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Júlio César de Sousa Santos como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Rosinaldo Dantas Leite como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Rúbia Lopes do Nascimento como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Girleones Torres Júnior como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Vanessa Cristina Messias da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Evandro Lopes como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Vicente de Paula Ferreira Leite como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Marcos Evangelista Patriota como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Ronaldo César Teixeira Cosmo como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Jandelson Farias da Costa como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Alexandre Tavares de Lima como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Francisco Guimarães Saturno como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Ademar Patriota Júnior como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Gilvan José da Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Danilo de Lima Silva como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Maria Aparecida Nunes de Almeida como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

•

Classificar o proponente Manoel Alves da Costa como apto para contratação, por atender integralmente aos requisitos do edital.

 

VI – CONCLUSÃO:

Conclui-se que o processo de credenciamento nº 002/2025 segue os ditames legais da Lei nº 14.133/2021 e está em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente ata, que vai assinada pelos responsáveis pela análise.

 

LUIZ ALBERTO PATRIOTA LOPES DA SILVA

Diretor de Contratações e Compras

 

KAYKY LUAN NUNES CARVALHO

Agente de Contratações

 

JUSSARA LOPES DE ARAÚJO

Agente de Contratações

 

LUCIVÂNIA BERNARDO DA SILVA

Servidora da Secretaria de Cultura e Turismo

 

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CORDEIRO

Servidor da Secretaria de Cultura e Turismo


Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:96597DA9