ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MARAIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.193.332/0001-93, com sede na Rua Dr. Jose Higino, n°80, Centro, Maraial/PE.

CONTRATADA: ECLIPSE - PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.737.756/0001-59, com sede na RUA DR MACHADO, Nº 378, CEP Nº 52.040-020, CAMPO GRANDE, RECIFE/PE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SAIRA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO FESTA DE PADRE CÍCERO, NA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de Dezembro, contados a partir da data de sua assinatura, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

· 02 - Poder executivo

· 02 0200 - órgãos e secretarias da administração municipal

· 02 0200 020011 - secretaria de esportes, cultura e lazer

· 13                      cultura

· 13 392              difusão cultural

· 13 392 0049   ações culturais

· 13 392 0049 2375 0000 -   apoio as atividades festivas, culturais, folclóricas, artísticas, teatrais, musicais, literárias e outras

· 143            3.3.90.00.00           aplicações diretas

DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2026.

 

CONTRATANTE: MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI

Prefeito Municipal de Maraial/PE.

 

CONTRATADA: MARIA DE FATIMA SILVA PEREIRA SOARES
Representante legal da empresa.

Maraial/PE, 12 de novembro de 2026.

 

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI

Prefeito Municipal de Maraial/PE


Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:96B2DA44