ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 012/2026. CONCORRÊNCIA N°: 002/2026 – CONTRATO N° 012/2026
O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 012/2026. CONCORRÊNCIA N°: 002/2026 – CONTRATO N° 012/2026
PROCESSO Nº: 012/2026. CONCORRÊNCIA N°: 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução na construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais, localizada no Distrito de Caricé do município de Itambé/PE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, proveniente do CONVÊNIO celebrado com Ministério das Cidades N°, 040383/2025 – TERMO DE COMPROMISSO N° 992995/2025/MCIDADES/CAIXA conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência/Projeto básico anexo I
CONTRATO Nº 012/2026.
Contratada: NOVA MORADA LTDA - CNPJ: 25.144.118/0001-14
Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de R$ 4.462.265,00 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Vigência: 06/05/2026 à 06/05/2027.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 13 de maio de 2026.
O Município de Itambé/PE
Por –
OZAEL PINTO BRANDÃO-
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:96CB2D28