ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2026. Processo Licitatório nº 016/2026 – FMS. CONTRATADO: 31.908.034/0001-02 – CIRURGICA SERRA MAR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO HMEB - HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA - CUSTODIA-PE. DECISÃO: Rescindir ATA RP 059/2026, firmado em 02.09.2026, com fulcro no Art. 104, inciso II, art 137, inciso I e art 138 da Lei Federal nº 14.133/21. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Trav. Heleno Aleixo, 132 – Centro - 1º Andar - Custodia - PE, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3848-1422.
Custodia - PE, 08 de outubro de 2026.
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES.
Gestora do FMS. (*)
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:96F4FB85