ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

O Cnpj: do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A FARMACIA BASICA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000052025 - 30/04/2025

VENCEDOR: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 36.099.392/0001-35

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

52

Dipirona 500mg/mL – Solução injetável, ampola com 2mL

SANTISTA–SP

ampola

2000

0,63

1.260,00

104

Sinvastatina 20mg comprimido – Uso oral

CIMED

comprimido

60000

0,06

3.600,00

135

Diclofenaco Sódico 75mg/mL – solução injetável, ampola com 3mL

FARMACE–CE

ampola

600

0,80

480,00

TOTAL

5.340,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062025 - 30/04/2025

VENCEDOR: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 54.388.280/0001-86

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

23

Benzilpenicilina 1200.000UI– Suspensão injetável

BEPEBEN – TEUTO

ampola

1000

6,70

6.700,00

65

Ipratrópio, brometo 0,25mg/ mL – Solução para inalação, frasco com 20 mL

GENERICO – HIPOLABOR

frasco

150

1,15

172,50

TOTAL

6.872,50

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072025 - 30/04/2025

VENCEDOR: EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 04.780.117/0001-96

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

69

Hidroclorotiazida 25mg comprimido– Uso oral

CIMED

comprimido

200000

0,03

6.000,00

TOTAL

6.000,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000082025 - 30/04/2025

VENCEDOR: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 23.706.033/0001-57

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

28

Captopril 25 mg comprimido– Uso oral

CIMED

comprimido

60000

0,03

1.800,00

41

Decanoato de Haloperidol 50mg/mL – Solução injetável, ampola com 1 mL

GENOM

ampola

1600

5,78

9.248,00

43

Dexclorfeniramina 2mg comprimido – Uso oral

GEOLAB

comprimido

5000

0,05

250,00

47

Diazepam 5 mg comprimido –Uso oral

SANTISTA

comprimido

10000

0,05

500,00

48

Diazepam 10 mg comprimido – Uso oral

SANTISTA

comprimido

20000

0,05

1.000,00

67

Haloperidol 5mg comprimido – Uso oral

GENON

comprimido

50000

0,10

5.000,00

77

Lidocaína 20 mg/g – Pomada bisnaga com 30 g

PHARLAB

bisnaga

200

5,98

1.196,00

102

Propranolol 40mg comprimido – Uso oral

OSORIO DE MORAIS

comprimido

50000

0,04

2.000,00

117

Sulfato Ferroso 25mg/mL– solução oral, frasco com 30mL

AIRELA

frasco

1500

1,03

1.545,00

124

Ácido Ascórbico 200mg/mL – solução oral, frasco com 20mL

AIRELA

frasco

2000

1,31

2.620,00

125

Ácido Ascórbico 500mg/mL – solução injetável, ampola com 5mL

HYPOFARMA

ampola

300

0,98

294,00

141

Metildopa 500mg – Uso oral

EMS

comprimido

10000

0,75

7.500,00

156

Soro Fisiológico 0,9% 250mL – Sistema fechado com solução injetável

FARMACE

balao

1500

3,96

5.940,00

TOTAL

38.893,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000092025 - 30/04/2025

VENCEDOR: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS

CNPJ: 32.407.715/0001-50

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

Ácido Acetilsalicilíco 100mg comprimido– Uso oral

IMEC

comprimido

80000

0,03

2.400,00

6

Água destilada 10 Ml – Solução injetável, ampola com 10mL

FARMACE

ampola

2000

0,17

340,00

29

Carbonato de cálcio + Colecalciferol 1250mg (500mg de cálcio) + 400 colecalciferol– Uso oral

IMEC

comprimido

5000

0,05

250,00

63

Furosemida 10mg/mL – Solução injetável, ampola com 2mL

HYPOFARMA

ampola

300

0,72

216,00

87

Metoclopramida 4mg/mL – solução oral, frasco com 10mL

FARMACE

frasco

2000

1,24

2.480,00

120

Ambroxol 15mg/5mL, xarope– uso oral, frasco com 100mL

FARMACE

frasco

3000

2,11

6.330,00

131

Buscopam composto – Solução injetável, ampola com 5mL

HIPOLABOR

ampola

300

1,35

405,00

162

Vitaminas Complexo B – Solução injetável

HYPOFARMA

ampola

500

0,92

460,00

TOTAL

12.881,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000102025 - 30/04/2025

VENCEDOR: SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 32.386.986/0001-76

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Ácido Fólico 5mg comprimido – Uso oral

GEOLAB

comprimido

80000

0,03

2.400,00

3

Ácido Valpróico 500mg comprimido– Uso oral

BIOLAB

comprimido

25000

0,41

10.250,00

4

Ácido Valpróico 250mg comprimido– Uso oral

BIOLAB

comprimido

20000

0,26

5.200,00

5

Ácido Valpróico 50mg/– Valproato de sódio 250mg/5mL xarope frasco com 100 mL

BIOLAB

frasco

1000

5,27

5.270,00

7

Amiodarona 200mg comprimido – Uso oral

GEOLAB

comprimido

10000

0,26

2.600,00

8

Albendazol 40mg/mL– suspensão oral frasco com 10 mL

GEOLAB

frasco

800

1,14

912,00

9

Albendazol 400mg comprimido – Uso oral

GEOLAB

comprimido

15000

0,28

4.200,00

10

Alopurinol 100mg comprimido – Uso oral

SANDOZ

comprimido

10000

0,10

1.000,00

11

Amitriptilina 25mg comprimido – Uso oral

NEOQUIMICA

comprimido

100000

0,03

3.000,00

12

Amoxicilina 500mg cápsula – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

cápsula

40000

0,15

6.000,00

13

Amoxicilina 250mg/5mL– Suspensão oral frasco com 60mL

PRATI DONA DUZZI

frasco

3000

2,99

8.970,00

14

Anlodipino 5mg comprimido – Uso oral

CIMED

comprimido

50000

0,03

1.500,00

15

Anlodipino 10mg comprimido – Uso oral

CIMED

comprimido

50000

0,04

2.000,00

16

Atenolol 50mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

40000

0,04

1.600,00

17

Atenolol 100mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

10000

0,07

700,00

18

Azitromicina 200mg/5mL pó para suspensão oral, frasco com 15mL após reconstituição

PRATI DONA DUZZI

frasco

800

3,69

2.952,00

19

Azitromicina 500mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

5000

0,46

2.300,00

20

Biperideno 2 mg comprimido – Uso oral

CRISTALIA

comprimido

25000

0,23

5.750,00

21

Bupropiona 150mg comprimido – Uso oral

UNIAO QUIMICA

comprimido

20000

0,24

4.800,00

22

Benzilpenicilina 600.000UI– Suspensão injetável

TEUTO

ampola

300

4,23

1.269,00

24

Carvedilol 3,125 mg comprimido – Uso oral

NOVAQUIMICA

comprimido

10000

0,04

400,00

25

Carvedilol 6,25mg comprimido – Uso oral

NOVAQUIMICA

comprimido

10000

0,04

400,00

26

Carvedilol 12,5mg comprimido – Uso oral

NOVAQUIMICA

comprimido

10000

0,05

500,00

27

Carvedilol 25 mg comprimido – Uso oral

NOVAQUIMICA

comprimido

10000

0,08

800,00

30

Carbamazepina 200mg comprimido – Uso oral

NEOQUIMICA

comprimido

40000

0,12

4.800,00

31

Carbamazepina 400 mg comprimido – Uso oral

TEUTO

comprimido

20000

0,35

7.000,00

32

Carbamazepina 20mg/mL Solução oral frasco com 100 mL

UNIAO QUIMICA

frasco

800

6,28

5.024,00

33

Carbonato de Lítio 300mg comprimido – Uso oral

BIOLAB

comprimido

70000

0,15

10.500,00

34

Cefalexina 500 mg comprimido ou cápsula – Uso oral

ABL

comprimido

20000

0,38

7.600,00

36

Cetoconazol 20mg – 2% Shampoo, frasco com 100mL

NATUVIT

frasco

500

3,80

1.900,00

37

Ciprofloxacino 500 mg comprimido – Uso oral

SANDOZ

comprimido

15000

0,13

1.950,00

38

Clonazepam 2,5 mg/mL solução oral, frasco com 20 mL

GEOLAB

frasco

500

1,65

825,00

39

Clorpromazina 25mg comprimido – Uso oral

CRISTALIA

comprimido

10000

0,26

2.600,00

40

Clorpromazina 100mg comprimido – Uso oral

CRISTALIA

comprimido

20000

0,29

5.800,00

42

Dexclorfeniramina 2mg/mL – solução oral, frasco com 100mL

CIMED

frasco

2000

1,72

3.440,00

44

Dexametasona 0,1mg/L– solução oral, frasco com 100mL

TEUTO

frasco

1500

2,21

3.315,00

45

Dexametasona 0,1mg/g – creme, bisnaga com 10g – Uso dermatológico

PRATI DONA DUZZI

bisnaga

3000

1,49

4.470,00

46

Dexametasona 4mg/mL Solução injetável, ampopla com 2,5mL

FARMACE

ampola

2000

1,02

2.040,00

49

Digoxina 0,25mg comprimido – Uso oral

SANDOZ

comprimido

10000

0,11

1.100,00

50

Dipirona 500mg/mL – solução oral frasco com 10 mL

PRATI DONA DUZZI

frasco

4000

1,09

4.360,00

51

Dipirona 500mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

100000

0,08

8.000,00

53

Enalapril 5mg comprimido – Uso oral

CIMED

comprimido

20000

0,04

800,00

54

Enalapril 10 mg comprimido – Uso oral

CIMED

comprimido

50000

0,03

1.500,00

55

Enalapril 20 mg comprimido – Uso oral

CIMED

comprimido

70000

0,04

2.800,00

56

Espironalactona 25mg comprimido – Uso oral

CIMED

comprimido

30000

0,10

3.000,00

57

Etinilestradiol 0,03mg+ levonorgestrel 0,15 mg comprimido – Uso oral

UNIAO QUIMICA

comprimido

20000

0,08

1.600,00

58

Fenitoína 100mg comprimido – Uso oral

TEUTO

comprimido

10000

0,11

1.100,00

59

Fenobarbital 100mg comprimido – Uso oral

TEUTO

comprimido

30000

0,12

3.600,00

60

Fenobarbital 40 mg/ml – Solução oral, frasco com 20 mL

TEUTO

frasco

400

4,85

1.940,00

62

Furosemida 40mg comprimido – Uso oral

GEOLAB

comprimido

100000

0,04

4.000,00

66

Glibenclamida 5mg comprimido – Uso oral

MEDQUIMICA

comprimido

100000

0,03

3.000,00

68

Haloperidol 5mg/mL – Solução injetável, ampola com 1mL

UNIAO QUIMICA

ampola

100

2,12

212,00

70

Ibuprofeno 600 mg comprimido– Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

60000

0,15

9.000,00

71

Ibuprofeno 50mg/mL – Suspensão oral, frasco com 30 mL

NATULAB

frasco

3000

1,49

4.470,00

72

Levotiroxina 25mg comprimido – Uso oral

MERCK

comprimido

1000

0,13

130,00

73

Levotiroxina 50mg comprimido – Uso oral

MERCK

comprimido

1000

0,14

140,00

74

Levotiroxina 100mg comprimido –Uso oral

MERCK

comprimido

1000

0,14

140,00

75

Loratadina 10mg comprimido – Uso oral

CIMED

comprimido

20000

0,05

1.000,00

76

Loratadina 1mg/mL – Solução oral frasco com 100mL

CIMED

frasco

3000

2,24

6.720,00

79

Metildopa 250mg Comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

15000

0,25

3.750,00

80

Metronidazol 250mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

20000

0,09

1.800,00

81

Metronidazol 100mg/g– Gel vaginal 50 G

PRATI DONA DUZZI

bisnaga

2000

3,71

7.420,00

82

Metronidazol 40mg/mL– Suspensão oral frasco 100mL

EMS

frasco

1000

3,89

3.890,00

83

Metformina 500mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

80000

0,08

6.400,00

84

Metformina 850mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

150000

0,10

15.000,00

85

Medroxiprogesterona 150mg – Solução injetável, ampola com 1mL

ZYDUS

ampola

200

7,87

1.574,00

86

Metoclopramina 10mg comprimido – Uso oral

PHARLAB

comprimido

20000

0,04

800,00

89

Metoprolol 25mg comprimido – Uso oral

NEOQUIMICA

comprimido

20000

0,21

4.200,00

90

Noretisterona 0,35mg comprimido – Uso oral

ZYDUS

comprimido

20000

0,13

2.600,00

91

Nortriptilina 25mg cápsula– Uso oral

EUROFARMA

cápsula

5000

0,29

1.450,00

92

Nistatina 100.000 UI – suspensão oral frasco com 30mL

TEUTO

frasco

2000

3,43

6.860,00

93

Nitrofurantoína 100mg comprimido – Uso oral

TEUTO

comprimido

10000

0,16

1.600,00

94

Omeprazol 20mg cápsula – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

cápsula

80000

0,07

5.600,00

96

Paracetamol 200mg/mL – Solução oral, frasco com 10mL

NATULAB

frasco

3000

1,15

3.450,00

97

Paracetamol 500mg comprimido – Uso oral

NATULAB

comprimido

100000

0,04

4.000,00

98

Prednisona 5mg comprimido – Uso oral

GERMED

comprimido

5000

0,06

300,00

99

Prednisona 20mg comprimido – Uso oral

GERMED

comprimido

10000

0,10

1.000,00

101

Prometazina 25mg comprimido – Uso oral

TEUTO

comprimido

60000

0,10

6.000,00

103

Sais para Reidratação 27,9g Pó para solução oral, sachê com 27,9g

PRATI DONA DUZZI

sachê

4000

0,94

3.760,00

105

Sinvastatina 40 mg comprimido – Uso oral

GERMED

comprimido

100000

0,07

7.000,00

106

Sulfadiazina de Prata 30g Creme dermatológico, bisnaga com 30g

UNIAO QUIMICA

bisnaga

300

3,79

1.137,00

107

Sulfametoxazol + Trimetropina 400mg/80mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

20000

0,08

1.600,00

109

Timolol, Maleato 0,5% – Solução Oftalmica, frasco com 10 mL

TEUTO

frasco

500

2,63

1.315,00

111

Enantato de noretisterona + valerato de estradiol 50mg + 5mg –Solução inetável

ZYDUS

ampola

500

6,54

3.270,00

112

Fluoxetina 20mg – cápsula ou comprimido – Uso oral

ZYDUS

comprimido

90000

0,06

5.400,00

113

Losartana Potássica 50mg Comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

250000

0,03

7.500,00

114

Nifedifino 10mg Comprimido – uso oral

NEOQUIMICA

comprimido

6000

0,09

540,00

116

Sulfato Ferroso 40mg Comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

150000

0,03

4.500,00

118

Sulfato Ferroso 25mg/mL– solução oral, frasco com 100mL

PRATI DONA DUZZI

frasco

1000

1,66

1.660,00

119

Alprazolam 2mg – comprimido, Uso oral

EMS

comprimido

10000

0,10

1.000,00

122

Atenolol 25mg comprimido – uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

30000

0,04

1.200,00

123

Ácido Ascórbico 500mg comprimido – uso oral

NUTIVIT

comprimido

30000

0,09

2.700,00

128

Bromazepam 3mg comprimido – Uso oral

EMS

comprimido

10000

0,07

700,00

129

Bromazepam 6mg comprimido – Uso oral

EMS

comprimido

10000

0,10

1.000,00

130

Buscopam Simples – solução injetável, ampola com 1mL

HYPOLABOR

ampola

300

1,12

336,00

132

Cetoconazol 20mg/g – uso dermatológico, bisnaga com 30g

NATULAB

bisnaga

300

2,58

774,00

134

Diclofenaco Sódico 50mg comprimido – Uso oral

TEUTO

comprimido

30000

0,04

1.200,00

138

Hidróxido de alumínio+ hidróxido de magnésio 60mg+4mg + simeticona– Solução Oral, frasco com 100mL

IMEC

frasco

2000

3,30

6.600,00

139

Levomepromazina 100mg comprimido – Uso oral

CRISTALIA

comprimido

30000

0,42

12.600,00

140

Levomepromazina 25mg comprimido – Uso oral

CRISTALIA

comprimido

10000

0,33

3.300,00

142

Mebendazol 20mg/mL – solução oral, frasco com 30mL

NATULAB

frasco

600

1,40

840,00

143

Mebendazol 100mg comprimido – Uso oral

NATULAB

comprimido

1000

0,22

220,00

144

Neomicina 5mg/g + bacitracina 250UI/ bisnaga com 10g pomada

PRATI DONA DUZZI

bisnaga

2000

2,30

4.600,00

145

Nistatina 100.000 U I– creme vaginal, bisnaga com 60 g

PRATI DONA DUZZI

bisnaga

3000

3,27

9.810,00

146

Risperidona 1mg/mL– solução oral, frasco com 30mL

PRATI DONA DUZZI

frasco

1500

6,42

9.630,00

147

Clonazepam 0,5 mg comprimido – Uso oral

EMS

comprimido

10000

0,05

500,00

148

Clonazepam 2 mg Comprimido – Uso oral

EMS

comprimido

60000

0,05

3.000,00

149

Alprazolam 0,5mg Comprimido – Uso oral

EMS

comprimido

5000

0,06

300,00

150

Risperidona 1mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

30000

0,08

2.400,00

151

Risperidona 3mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

60000

0,11

6.600,00

152

Sertralina 50mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

70000

0,08

5.600,00

153

Simeticona 40mg comprimido – Uso oral

PRATI DONA DUZZI

comprimido

10000

0,08

800,00

154

Simeticona 40mg/mL , solução oral frasco com 15 mL

PRATI DONA DUZZI

frasco

500

1,25

625,00

160

Tioridazina 100mg comprimido – Uso oral

CRISTALIA

comprimido

3000

0,83

2.490,00

163

Salbutamol 0,4mg/mL – solução oral, frasco com 100mL

PRATI DONA DUZZI

frasco

300

1,69

507,00

TOTAL

389.357,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000112025 - 30/04/2025

VENCEDOR: VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 44.611.020/0001-74

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

35

Cefalexina 250mg/5mL pó para suspensão oral, frasco com 60 mL após reconstituição

TEUTO

frasco

600

6,23

3.738,00

61

Fenoterol 0,25mg/Ml – Solução para inalação, frasco com 20 mL

PRATI

frasco

200

16,00

3.200,00

64

Fluconazol 150 mg cápsula – uso oral

GEOLAB

cápsula

6000

0,09

540,00

78

Lidocaína 2% sem vasoconstrictor – Solução injetável, frasco ampola com 20mL

CRISTALIA

frasco

300

2,95

885,00

88

Metoclopramida 5mg/mL – Solução injetável ampola com 2 mL

FARMACE

ampola

300

0,62

186,00

95

Óleo Mineral – uso oral frasco com 100mL – laxante

AIRELA

frasco

600

1,96

1.176,00

100

Prednisolona 3 mg/mL – Solução oral, frasco 100mL

PRATI

frasco

500

3,35

1.675,00

108

Sulfametoxazol + Trimetropina 4%/8% – Suspensão Oral, frasco com 100mL

TEUTO

frasco

1000

2,75

2.750,00

110

Soro Glicosado 500mL – Sistema fechado com solução injetável

HALEXISTAR

balao

600

4,00

2.400,00

115

Prometazina 25mg/mL – solução injetável ampolas com 2 mL

NEOQUIMICA

ampola

600

2,19

1.314,00

126

Benzoato de benzila 250mg/mL, emulsão tópica frasco com 60 mL

NATIVITA

frasco

500

3,86

1.930,00

127

Bromoprida 5mg/mL solução injetável, ampola com 2mL

FRESENIUS

ampola

300

0,92

276,00

133

Colagenagenase+ Cloranfenicol bisnaga com 30g

CRISTALIA

bisnaga

200

8,28

1.656,00

137

Glicose 50% – Solução injetável ampola com 10mL

SAMTEC

ampola

300

0,50

150,00

155

Soro Fisiológico 0,9% 500mL – Sistema fechado com solução injetável

FARMACE

balao

1200

3,98

4.776,00

157

Soro Fisiológico 0,9% 100mL – Sistema fechado com solução injetável

FRESENIUS

balao

1500

2,58

3.870,00

158

Soro Ringer lactato 500mL – Sistema fechado com solução injetável

FARMACE

balao

600

6,00

3.600,00

159

Soro fisiológico 0,9% 500 mL – Sistema aberto

FRESENIUS

frasco

1000

3,00

3.000,00

161

Vitaminas do Complexo B – Solução oral, frasco com 100mL

AIRELA

frasco

3000

2,61

7.830,00

TOTAL

44.952,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000122023 - 30/04/2025

VENCEDOR: ZUCK PAPEIS LTDA

CNPJ: 23.232.280/0001-69

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

121

Ambroxol 30mg/5mL, xarope– uso oral, frasco com 100mL

FARMACE

frasco

2000

2,71

5.420,00

136

Dexametasona 2mg/mL – solução Injetável, ampola com 1 mL

FARMACE

ampola

2000

0,75

1.500,00

TOTAL

6.920,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00003/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

36.099.392/0001-35

Item(s): 52 - 104 - 135.

Valor: R$ 5.340,00

- BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

54.388.280/0001-86

Item(s): 23 - 65.

Valor: R$ 6.872,50

- EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

04.780.117/0001-96

Item(s): 69.

Valor: R$ 6.000,00

- MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

23.706.033/0001-57

Item(s): 28 - 41 - 43 - 47 - 48 - 67 - 77 - 102 - 117 - 124 - 125 - 141 - 156.

Valor: R$ 38.893,00

- PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS.

32.407.715/0001-50

Item(s): 2 - 6 - 29 - 63 - 87 - 120 - 131 - 162.

Valor: R$ 12.881,00

- SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA.

32.386.986/0001-76

Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 44 - 45 - 46 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 62 - 66 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 96 - 97 - 98 - 99 - 101 - 103 - 105 - 106 - 107 - 109 - 111 - 112 - 113 - 114 - 116 - 118 - 119 - 122 - 123 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 138 - 139 - 140 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 160 - 163.

Valor: R$ 389.357,00

- VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.

44.611.020/0001-74

Item(s): 35 - 61 - 64 - 78 - 88 - 95 - 100 - 108 - 110 - 115 - 126 - 127 - 133 - 137 - 155 - 157 - 158 - 159 - 161.

Valor: R$ 44.952,00

- ZUCK PAPEIS LTDA.

23.232.280/0001-69

Item(s): 121 - 136.

Valor: R$ 6.920,00

 

Total: R$ 511.215,50

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:97C638A5