ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BARREIROS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA 01/2025 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE BARREIROS

 

ERRATA 01/2025

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO

CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Chamamento Público nº 002/2025, Edital de Fomento a Projetos Culturais, Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022), passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

2.3 Prazo de inscrição

 

Das 08:00 horas do dia 28/08/2025 até às 13:00 horas do dia 03/10/2025.

 

6. Cronograma das Etapas do Edital

 

ETAPA

DATA

1. Publicação

27 de agosto

2. Período de Inscrição

28 de agosto a 03 de outubro

3. Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas

06 a 14 de outubro

4. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas

15 de outubro

5. Prazo para Recurso da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas

16 a 22 de outubro

6. Análise dos Recurso da Etapa de Seleção das Candidaturas

23 a 27 de outubro

7. Resultado Final da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas

28 de outubro

8. Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Execução Cultural

29 de outubro a 7 de novembro

9. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação

11 de novembro

10. Prazo para Recurso da Etapa de Habilitação

12 a 14 de novembro

11. Análise dos Recurso da Etapa de Habilitação

17 a 18 de novembro

12. Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação

19 de novembro

13. Etapa de Assinatura do Termo de Execução Cultural

24 a 28 de novembro

14. Início dos pagamentos dos projetos

03 de dezembro

15. Publicação da Lista Final dos Projetos Selecionados

10 de dezembro

 

Barreiros, 30 de setembro de 2025.

 

GUTTEMBERG FABRÍCIO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

 

Republica-se o documento Errata 01/2025 do Chamamento Público 002/2025 - Edital de Fomento a Projetos Culturais, por erro material na contagem do prazo para publicação no Diário Oficial. Esclarece-se que o referido ato foi devidamente publicado no Site da Prefeitura no prazo legal (conforme link: https://barreiros.pe.gov.br/chamamento-publico-no-001-2025-edital-de-premiacao-cultural/), em observância ao princípio da publicidade (Art. 37, CF/88), não havendo prejuízo à administração ou a terceiros, tratando-se apenas de regularização de formalidade junto à imprensa oficial.


Publicado por:
Severino José Ferreira de Araujo
Código Identificador:98A5B7C4