ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BARREIROS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA 01/2025 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE BARREIROS
ERRATA 01/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
RESOLVE:
Art. 1º O Chamamento Público nº 002/2025, Edital de Fomento a Projetos Culturais, Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022), passa a vigorar com as seguintes alterações:
2.3 Prazo de inscrição
Das 08:00 horas do dia 28/08/2025 até às 13:00 horas do dia 03/10/2025.
6. Cronograma das Etapas do Edital
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ETAPA |
DATA |
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1. Publicação |
27 de agosto |
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2. Período de Inscrição |
28 de agosto a 03 de outubro |
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3. Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas |
06 a 14 de outubro |
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4. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas |
15 de outubro |
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5. Prazo para Recurso da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas |
16 a 22 de outubro |
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6. Análise dos Recurso da Etapa de Seleção das Candidaturas |
23 a 27 de outubro |
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7. Resultado Final da Etapa de Análise para Seleção das Candidaturas |
28 de outubro |
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8. Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Execução Cultural |
29 de outubro a 7 de novembro |
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9. Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação |
11 de novembro |
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10. Prazo para Recurso da Etapa de Habilitação |
12 a 14 de novembro |
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11. Análise dos Recurso da Etapa de Habilitação |
17 a 18 de novembro |
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12. Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação |
19 de novembro |
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13. Etapa de Assinatura do Termo de Execução Cultural |
24 a 28 de novembro |
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14. Início dos pagamentos dos projetos |
03 de dezembro |
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15. Publicação da Lista Final dos Projetos Selecionados |
10 de dezembro |
Barreiros, 30 de setembro de 2025.
GUTTEMBERG FABRÍCIO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Republica-se o documento Errata 01/2025 do Chamamento Público 002/2025 - Edital de Fomento a Projetos Culturais, por erro material na contagem do prazo para publicação no Diário Oficial. Esclarece-se que o referido ato foi devidamente publicado no Site da Prefeitura no prazo legal (conforme link: https://barreiros.pe.gov.br/chamamento-publico-no-001-2025-edital-de-premiacao-cultural/), em observância ao princípio da publicidade (Art. 37, CF/88), não havendo prejuízo à administração ou a terceiros, tratando-se apenas de regularização de formalidade junto à imprensa oficial.
Publicado por:
Severino José Ferreira de Araujo
Código Identificador:98A5B7C4