ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA PNAB VICENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA – PE
PNAB MUNICIPAL | CICLO 2 – 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA GERAL DOS EDITAIS DA PNAB MUNICIPAL – CICLO 2
A Prefeitura Municipal de Vicência/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna pública a presente ERRATA, que altera parcialmente o cronograma estabelecido na Errata nº 002/2026, de 27 de outubro de 2026.
Art. 1º Fica prorrogada por 05 (cinco) dias corridos a data de Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural, anteriormente prevista para 01 de novembro de 2026, passando para 06 de novembro de 2026.
Art. 2º Em decorrência da prorrogação, ficam igualmente ajustadas em 05 (cinco) dias corridos as datas das etapas subsequentes, conforme o cronograma atualizado apresentado nesta errata.
Art. 3º Permanecem inalteradas as etapas anteriores, bem como as demais disposições dos editais e das Erratas nº 001/2026 e nº 002/2026 que não conflitarem com a presente alteração.
Art. 4º Esta errata entra em vigor na data de sua publicação.
CRONOGRAMA GERAL ATUALIZADO
ETAPA | DATA/PERÍODO |
Publicação/Lançamento do Edital | 26/08/2026 |
Período para Impugnação do Edital | 27 a 29/08/2026 |
Período de Inscrições | 31/08 a 19/09/2026 |
Análise Documental | 21 a 25/09/2026 |
Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação Documental | 28/09/2026 |
Interposição de Recursos – Habilitação Documental | 29/09 a 01/10/2026 |
Análise dos Recursos – Habilitação Documental | 02 a 05/10/2026 |
Resultado Final da Habilitação Documental | 15/10/2026 |
Análise de Mérito Cultural | 16 a 26/10/2026 |
Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural | 06/11/2026 |
Interposição de Recursos – Mérito Cultural | 12 a 16/11/2026 |
Julgamento dos Recursos – Mérito Cultural | 13 a 17/11/2026 |
Resultado Final e Homologação | 18/11/2026 |
Assinatura dos Termos de Execução Cultural e dos Instrumentos de Premiação Cultural | 19 a 27/11/2026 |
Pagamento aos Agentes Culturais Contemplados | 27/11 a 10/12/2026 |
Execução das Propostas/Projetos | Conforme cronograma estabelecido no respectivo instrumento |
Prestação de Contas, quando aplicável | Até 30 (trinta) dias após a conclusão da execução da proposta/projeto |
Vicência/PE, 12 de novembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por:
Maria Sabrina Ferreira Sabino
Código Identificador:98F45D74