ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BREJÃO
Prefeitura Municipal de Brejão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, com estabelecida na Praça Melquíades Bernardo, n. 1, Centro, Brejão/PE, neste ato representado legalmente pelo Prefeito, Sr. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.***.***-88, e na CI-RG sob o nº 6.***.*48 – SSP/PE, residente e domiciliado na Fazenda Baixa da Lama, n. 12-PR, Santa Rita, nesta cidade de Brejão - PE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, com estabelecida na Rua Capitão Francisco Furtado, 100 – Centro Brejão/PE, neste ato representado legalmente pela sua Secretária a Sra. Luana Batista Martins de Barros, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.728.***-30, residente e domiciliado na Fazenda Baixa da Lama, 12, Zona Rural – Brejão/PE.
CONTRATANTE, o FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE-FMS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, com estabelecida na Praça Melquiades Bernardes, Centro, Brejão/PE, neste ato representado legalmente pela sua Secretária a Sra. ANDRÉA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES, brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.967.***-20, residente e domiciliado neste município de Brejão – PE.
CONTRATANTE, o FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, com estabelecida na Praça Melquiades Bernardes, Centro, n°1, Brejão/PE, neste ato representado legalmente pelo seu Secretário o Sr. Jeronimo de Lima Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.869.***-49, residente e domiciliado neste município de Brejão – PE.
CONTRATADA: J C ALBUQUERQUE CAVALCANTE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob o nº 32.421.517/0001-40, com sede na Rua Manoel Rodrigues, n° 126, Bairro: Centro, Cidade: São João, Estado: Pernambuco, CEP.: 55.435-000, Telefone: (87) 9 952-2930/ (87) 98101-3613; E-mail:MILKJCC@HOTMAIL.COM, representante legal o sócio/administrador/Procurador Sr José Carlos Albuquerque Cavalcante.
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Ente Municipal |
UND MEDIDA |
QTDE |
VALOR UNITÁRIO MENSAL |
TOTAL ANO R$ |
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01 |
Secretária de Administração – Prefeitura Municipal de Brejão PMB – Item: 01) – Sistema de Gestão de Patrimônio |
Mês |
12 |
R$ 500,00 |
R$ 6.000,00 |
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01 |
Secretária de Administração – Prefeitura Municipal de Brejão PMB – Item: 02) Sistema Coletor de informações de prestadores de serviços e diárias para fins de envio ao E-Social |
Mês |
12 |
R$ 500,00 |
R$ 6.000,00 |
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02 |
Fundo Municipal de Educação-FME – Item: 01) – Sistema de Gestão de Patrimônio |
Mês |
12 |
R$ 500,00 |
R$ 6.000,00 |
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02 |
Fundo Municipal de Educação – FME - Item: 02) Sistema Coletor de informações de prestadores de serviços e diárias para fins de envio ao E-Social |
Mês |
12 |
R$ 500,00 |
R$ 6.000,00 |
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03 |
Fundo Municipal de Saúde – FMS – Item: 01) – Sistema de Gestão de Patrimônio |
Mês |
12 |
R$ 500,00 |
R$ 6.000,00 |
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03 |
Fundo Municipal de Saúde - FMS – Item: 02) Sistema Coletor de informações de prestadores de serviços e diárias para fins de envio ao E-Social |
Mês |
12 |
R$ 500,00 |
R$ 6.000,00 |
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04 |
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS – Item: 01) – Sistema de Gestão de Patrimônio |
Mês |
12 |
R$ 500,00 |
R$ 6.000,00 |
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04 |
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS – Item: 02) Sistema Coletor de informações de prestadores de serviços e diárias para fins de envio ao E-Social |
Mês |
12 |
R$ 500,00 |
R$ 6.000,00 |
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Total: 02 (dois) sistema para cada Ente |
Total: |
1 ano para cada Ente |
R$ 4.000,00 |
R$ 48.000,00 |
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DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de outubro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORIGEM: Processo Licitatório n. 058/2026.
Dispensa de Licitação - PMB n.019/2026.
Contrato Administrativo PMB n. 111/2026, Contrato Administrativo FME n. 112/2026, Contrato Administrativo FMS n. 113/2026 e Contrato Administrativo FMAS n° 114/2026.
Departamento de Licitações e Contratos
Brejão/PE, em 21 de outubro de 2026.
JOSÉ ILDON TAVARES BEZERRA JÚNIOR
Agente de Contratação
Portaria n. 038/2026.
Publicado por:
Fernando de Oliveira Costa Netto
Código Identificador:991CC638