ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 505/2026

Exonera o servidor municipal CICERO MARCELO DE MELO do cargo SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme disposição do art. 37, II da Constituição Federal;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica EXONERADO o servidor municipal CICERO MARCELO DE MELO, do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – CCS, portaria 004/2025.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,com efeitos retroativos para o dia 01/11/2026.

 

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito, Gameleira,03 de novembro de 2026.

 

LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA

Prefeito Constitucional do Município da Gameleira/PE 


Publicado por:
Elissandra Karla Rodrigues da Silva
Código Identificador:998A7A81