ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 165/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, da República Federal do Brasil, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº. 339/2021;
CONSIDERANDO que o mandato dos representantes da sociedade civil encerrou no dia 12 de setembro de 2025, necessitando-se de prorrogação do mandato ou indicação emergencial de novos membros até a realização da conferência eletiva, para fins de escolha dos referidos representantes para composição do conselho municipal;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 027/2025;
CONSIDERANDO que a portaria em tela perderá a validade após a eleição a ser realizada na V Conferência Municipal de Cultura do Município de Solidão.
RESOLVE:
Artigo 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas até a realização da V Conferência Municipal de Cultura do Município de Solidão, com a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
A) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude:
TITULAR: Antônio Correia Alves Neto – CPF: 088.XXX.XXX-27
SUPLENTE: Maria Ildineia de Souza Pires – CPF: 028.XXX.XXX-22
B) Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Neuma Marques de Lima – CPF: 976.XXX.XXX-49
SUPLENTE: Maria Amélia de Souza Oliveira – CPF: 045.XXX.XXX-97
C) Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Julia Beatriz Bento de Melo – CPF: 149.XXX.XXX-79
SUPLENTE: Generosa Leite Siqueira – CPF: 059.XXX.XXX-92
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ELEITOS NA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SOLIDÃO-PE:
A) Representantes da Igreja Católica:
TITULAR: Raquel de Oliveira Caldas Cordeiro – CPF: 103.XXX.XXX-00
SUPLENTE: Maria do Socorro Gomes de Lima – CPF: 024.XXX.XXX-52
B) Representantes da Associação Luiz Carolino de Siqueira:
TITULAR: Maria da Guia de Souza Lima – CPF: 450.XXX.XXX-15
SUPLENTE: Audineia Honorato de Lima e Silva – CPF: 044.XXX.XXX-02
C) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: Damião Porfírio da Silva – CPF: 084.XXX.XXX-12
SUPLENTE: Damiana Alves dos Santos – CPF: 069.XXX.XXX-90
Artigo 2º - O Conselho, ora nomeado, será presidido e secretariado pelos mesmos membros já escolhidos pelos seus pares na primeira reunião, conforme registro em Ata, nos termos da descrição abaixo:
PRESIDENTE: Antônio Correia Alves Neto
VICE-PRESIDENTE: Maria da Guia de Souza Lima
SECRETÁRIA: Raquel de Oliveira Caldas Cordeiro
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de setembro de 2025.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Solidão-PE, 19 de setembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Maurício Batista da Silva
Código Identificador:9B4FE170