ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DE RESULTADO DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
ATA DE RESULTADO DE CREDENCIADOS
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO Nº 003/2026
Objeto: CHAMADA PÚBLICA destinada a Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de oficineiros desenvolvendo oficinas nas áreas de (violão, teclado, dança, salão e entre outros) destinados à execução de atividades socioeducativas, culturais e de convivência nos serviços socioassistenciais, com o objetivo de fortalecer vínculos, desenvolver habilidades e promover a cidadania dos usuários atendidos, conforme a Emenda Parlamentar nº 202528850017, proveniente do Plano de Ação nº 09032025-2-086157, nos termos do presente Termo de Referência, a serem utilizados de acordo com as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Itambé – PE, visando a inserção de práticas educacionais, culturais, além de incentivar a ressocialização e inserção individual e em grupos.
1 – DO RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
Após o recebimento da documentação de credenciamento, a Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio do Chamamento Público, composta por Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco da Silva (Membros da Equipe de Apoio), designados pela Portaria nº 201/2025, de 22 de maio de 2025, procedeu à análise da documentação apresentada referente ao Credenciamento nº 001/2026.
O extrato do edital foi devidamente publicado na AMUPE, no site oficial do Município, em observância à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 024/2024.
2 – DOS PARTICIPANTES
Foi recebida documentação de credenciamento das seguintes empresas interessada:
• PESSOA FÍSICA: LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA
CPF nº 165.523.914-71.
• EMPRESA 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA
CNPJ nº 60.944.863/0001-49
• EMPRESA 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO
CNPJ nº 64.002.001/0001-58
3 – DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
Após análise da documentação apresentada pela Pessoa Física LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA e pelas Empresas 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA
e 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO, verificou-se que as mesmas apresentaram todas as documentações exigidas no edital.
Informa-se, ainda, que as empresas apresentaram todas as declarações exigidas no Anexo IV do Edital.
A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, realizou diligências para verificação da autenticidade e regularidade da documentação apresentada, constatando sua conformidade com as exigências editalícias.
4 – DO RESULTADO
Após análise e diligência da documentação apresentada, constatou-se que a Pessoa Física LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA e pelas Empresas 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA e 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO, atendeu a todos os requisitos previstos no Edital, estando devidamente HABILITADA e CREDENCIADA para futura contratação, conforme necessidade da Administração Pública e observadas as regras de distribuição da demanda previstas no instrumento convocatório.
Fica registrado que o presente credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo novos interessados apresentar documentação durante a vigência do edital.
Observação: Conforme item 14.13 do Edital, caso toda a demanda seja distribuída entre os credenciados, os novos credenciados, obedecida a ordem cronológica de credenciamento, somente serão contratados em caso de nova necessidade administrativa ou descredenciamento de prestadores anteriormente habilitados.
5 – DOS RECURSOS
Aberta a oportunidade para manifestação recursal, não houve interposição de recurso administrativo.
6 – DAS OCORRÊNCIAS
Não houve ocorrências dignas de registro.
7 – DO ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Resultado de Credenciados, que após lida e achada conforme, segue assinada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Itambé-PE, 09 de junho de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro da Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro da Equipe de Apoio
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:9C30B5E5