ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE XEXÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – ARTESANATO, ARTES CIRCENSES E ARTES PLÁSTICAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU/PE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 02 do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB, destinado ao fomento à execução de ações culturais nas áreas de Artesanato, Artes Circenses e Artes Plásticas.
Considerando que a categoria Artes Plásticas, inicialmente contemplada com 03 (três) vagas, recebeu apenas 02 (duas) inscrições;
Considerando o remanejamento de 01 (uma) vaga remanescente da categoria Artes Plásticas para a categoria Artesanato, que passou a contar com 31 (trinta e uma) vagas;
Considerando a necessidade de adequar a distribuição financeira entre as categorias, sem alteração do valor global de R$ 21.456,25 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e sem alteração do quantitativo total de 34 (trinta e quatro) vagas;
Fica retificado o item referente à distribuição dos recursos financeiros do Edital nº 002/2026 – PNAB e o respectivo Anexo de Categorias, que passam a vigorar com a seguinte distribuição:
|
Categoria |
Quantidade de vagas |
Valor individual |
Valor total |
|
Artesanato |
31 |
R$ 634,00 |
R$ 19.654,00 |
|
Artes Circenses |
01 |
R$ 600,25 |
R$ 600,25 |
|
Artes Plásticas |
02 |
R$ 601,00 |
R$ 1.202,00 |
|
TOTAL |
34 |
— |
R$ 21.456,25 |
Dessa forma:
I – o valor individual destinado aos agentes culturais classificados na categoria Artesanato passa a ser de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais);
II – o valor destinado ao agente cultural classificado na categoria Artes Circenses permanece em R$ 600,25 (seiscentos reais e vinte e cinco centavos);
III – o valor individual destinado aos agentes culturais classificados na categoria Artes Plásticas passa a ser de R$ 601,00 (seiscentos e um reais).
A presente adequação decorre exclusivamente do remanejamento de vaga entre as categorias e não altera os critérios de seleção, a classificação dos agentes culturais, o quantitativo total de vagas ou o valor global disponibilizado no Edital.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições, regras, condições e anexos do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB que não tenham sido expressamente modificados pela presente Retificação.
Xexéu/PE, 14 de agosto de 2026.
DOMINGOS LEANDRO DA FONSECA JÚNIOR
Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa
Publicado por:
João Victor Silva Sobrinho
Código Identificador:9CDBC81C