ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE XEXÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – ARTESANATO, ARTES CIRCENSES E ARTES PLÁSTICAS

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU/PE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 02 do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB, destinado ao fomento à execução de ações culturais nas áreas de Artesanato, Artes Circenses e Artes Plásticas.

 

Considerando que a categoria Artes Plásticas, inicialmente contemplada com 03 (três) vagas, recebeu apenas 02 (duas) inscrições;

Considerando o remanejamento de 01 (uma) vaga remanescente da categoria Artes Plásticas para a categoria Artesanato, que passou a contar com 31 (trinta e uma) vagas;

 

Considerando a necessidade de adequar a distribuição financeira entre as categorias, sem alteração do valor global de R$ 21.456,25 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e sem alteração do quantitativo total de 34 (trinta e quatro) vagas;

Fica retificado o item referente à distribuição dos recursos financeiros do Edital nº 002/2026 – PNAB e o respectivo Anexo de Categorias, que passam a vigorar com a seguinte distribuição:

 

Categoria

Quantidade de vagas

Valor individual

Valor total

Artesanato

31

R$ 634,00

R$ 19.654,00

Artes Circenses

01

R$ 600,25

R$ 600,25

Artes Plásticas

02

R$ 601,00

R$ 1.202,00

TOTAL

34

—

R$ 21.456,25

 

Dessa forma:

 

I – o valor individual destinado aos agentes culturais classificados na categoria Artesanato passa a ser de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais);

II – o valor destinado ao agente cultural classificado na categoria Artes Circenses permanece em R$ 600,25 (seiscentos reais e vinte e cinco centavos);

III – o valor individual destinado aos agentes culturais classificados na categoria Artes Plásticas passa a ser de R$ 601,00 (seiscentos e um reais).

A presente adequação decorre exclusivamente do remanejamento de vaga entre as categorias e não altera os critérios de seleção, a classificação dos agentes culturais, o quantitativo total de vagas ou o valor global disponibilizado no Edital.

 

Permanecem inalteradas todas as demais disposições, regras, condições e anexos do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB que não tenham sido expressamente modificados pela presente Retificação.

 

Xexéu/PE, 14 de agosto de 2026.

 

DOMINGOS LEANDRO DA FONSECA JÚNIOR

Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa


Publicado por:
João Victor Silva Sobrinho
Código Identificador:9CDBC81C