ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
Diretoria de Contratações e Compras
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E COMPRAS
ATA DE RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013110000101.000160/2026-35
OBJETO: Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, com posterior contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2026, às 12:00 horas, nas dependências da Diretoria de Contratações e Compras da Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, situada na Rua Major Cláudio Leite, s/n, Centro, reuniu-se o Agente de Contratação, acompanhado da Equipe de Apoio designada, para concluir a fase de análise da documentação de habilitação referente ao Edital de Credenciamento nº 01/2026.
Registra-se que, conforme Ata de Análise da Documentação de Habilitação anteriormente lavrada, os interessados ADRIANO DA SILVA SOUSA, CPF nº 076.873.xx-xx, e ANALICE ALVES ARAÚJO, CPF nº 296.072.xxx-xx, foram submetidos à diligência para apresentação de novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF, em razão da expiração da validade dos documentos inicialmente apresentados.
No prazo concedido pela Administração, ambos os interessados apresentaram CAF válido, sanando integralmente as pendências apontadas e passando a atender todas as exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento.
Concluída a análise da documentação apresentada por todos os interessados, constatou-se o atendimento integral às exigências editalícias, razão pela qual fica declarado o Resultado Final do Credenciamento.
I – DOS CREDENCIADOS
Após análise da documentação de habilitação e da documentação complementar apresentada em sede de diligência, foram considerados HABILITADOS E CREDENCIADOS os seguintes interessados:
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Credenciado |
CPF |
Situação |
|
RANUZIA MORAES LEITE |
074.220.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
|
ELZILENE ALEXANDRE RAMOS |
701.373.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
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JOSÉ ADJAIR VIEIRA DA SILVA |
061.733.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
|
ADRIANO DA SILVA SOUSA |
076.873.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
|
BRUNO SILVA DE SOUSA |
108.547.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
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MARIA LUCINALVA PEREIRA SANTOS |
038.467.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
|
GLAUCIA PEREIRA DA SILVA |
082.201.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
|
MARIA APARECIDA ALVES DE BRITO |
054.061.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
|
ANALICE ALVES ARAÚJO |
296.072.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
|
COSMO ADRIANO GOMES |
120.196.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
|
INALDO BRAGA DA SILVA |
025.490.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
|
DIMAS NUNES NÓBREGA |
783.155.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
|
PAULO RENATO ALVES DA NÓBREGA |
694.720.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
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ALEXANDRE JUNIO DOS SANTOS |
093.146.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
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JOSÉ LIMEIRA CÂNDIDO |
783.158.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
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VÂNIA CARLA FURTUNATO |
032.845.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
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MARIA ELENICE FERREIRA BERNARDO |
058.419.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
|
THIAGO FERREIRA BATISTA |
121.219.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
|
MARIA BEATRIZ PAES DE SOUZA |
132.576.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
|
FERNANDA PAES COSTA |
078.300.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
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MARIA EDILENE BERNARDO |
093.204.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
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EDNALVA FERREIRA BERNARDO |
060.598.xxx-xx |
HABILITADA CREDENCIADA |
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JOSIMAR FERREIRA ANDRADE |
936.873.xxx-xx |
HABILITADO CREDENCIADO |
II – DO RESULTADO FINAL
Considerando que todos os interessados atenderam integralmente às exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2026, fica declarado o Resultado Final do Credenciamento, reconhecendo-se como HABILITADOS E CREDENCIADOS todos os agricultores familiares acima relacionados.
Os credenciados passam a integrar o cadastro de fornecedores aptos ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Município de Itapetim/PE, observadas as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.
A partir da publicação desta Ata, a Administração poderá promover, conforme sua necessidade e conveniência, a formalização das respectivas contratações mediante os competentes processos de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente Resultado Final será publicado na forma prevista no Edital de Credenciamento nº 01/2026, para conhecimento dos interessados e produção dos efeitos legais cabíveis.
Nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação declarou encerrada a sessão, determinando a lavratura da presente Ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes.
Itapetim/PE, 10 de julho de 2026.
KAYKY LUAN NUNES CARVALHO
Agente de Contratação
JUSSARA LOPES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PAULA NATÁLIA DOS ANJOS SOUSA
Agente de Contratação
LUIZ ALBERTO PATRIOTA LOPES DA SILVA
Diretor de Contratações e Compras
Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:9D0CB669