ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00083/2026

Objeto: Contratação da apresentação artística da cantora Sanara Show a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE.

Órgão Demandante: Secretaria de Cultura e Turismo

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:

 

HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0083/2026, que objetiva a contratação da apresentação artística da cantora Sanara Show a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE. , observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR); com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:

- RANIERI NOBREGA FERREIRA

- CNPJ n.° 10.367.987/0001-30

- Valor: R$ 12.000,00

Publique-se e cumpra-se.

 


Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:9D134794