ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021

Número do Contrato: 035/2021

Número do Termo Aditivo: 5º

Processo Administrativo nº 042/2021

Dispensa nº 012/2021

Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado à Avenida Cleto Campelo, N° 2181, Centro - Moreno/PE, CEP: 54.800-000, de propriedade da Sra. Maria Betânia Lopes Marques, CPF n° xxx.xxx.xxx-15, representada por sua procuradora, Dalva Cristina Lopes da Silva, CPF n° xxx.xxx.xxx-04, destinado à instalação da Residência Terapêutica no Município de Moreno.

Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, visando à continuidade da locação do imóvel destinado à Residência Terapêutica, bem como a atualização do valor contratual mediante aplicação do reajuste de 4,0980%, com base no INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Locatário: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Locador: Maria Betânia Lopes Marques

Signatário Contratante: Ramon Nascimento da Silva

Signatário Contratada: Dalva Cristina Lopes Silva (Procuradora)

Gestor do Contrato: Cintia Catarina Pessoa

Fiscal do Contrato: Giseli Maria Leite Silva

Valor Atualizado do Contrato: R$ 19.183,92 (dezenove mil cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027

Data da assinatura: 22/09/2026


Publicado por:
Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior
Código Identificador:9D8A29B5