ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
LEI Nº891, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: Dá nome equipamento público que estabelece, e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica denominada como ACADEMIA DA SAÚDE ELOIA ALBERTINA DE MACEDO academia da cidade localizada no Bairro Francisco Coelho situada no âmbito neste Município de Dormentes/PE;

 

Parágrafo Único. Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo Municipal a afixar placa indelével no equipamento público de que trata o caput deste artigo, dando cabo da denominação regulamentada por esta lei.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita, em 14 de abril de 2025.

 

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita do Município 

 


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:9E0CBE0C