ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IPUBI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 29/08/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZÉ VAQUEIRO”, NAS FESTIVIDADES DE AGOSTO DA PADROEIRA NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, para fim de comemorar as festividades do mês de junho, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZÉ VAQUEIRO” NO DIA 29/08/2026, NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA. DO PÉRPETUO SOCORRO – FESTIVIDADES DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, sediada na Avenida Dom Luis, 176 - Aldeota - Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ n° 39.415.957/0001-34, neste ato representada pelo Sr. DIOGO DUARTE SOARES, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O pagamento deverá ocorrer em duas parcelas sendo, 50% na data de assinatura do contrato e os 50% restantes em até 24 horas antes da apresentação do evento, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
IPUBI/PE, 08 de julho de 2026.
CARLOS CÉZAR DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Ana Beatriz Dos Santos Jacó
Código Identificador:9E1412E9