ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 – FMS

 

O Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE torna público o resultado do Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026 – FMS, realizado para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Orocó/PE.

Credenciada: SMA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.616.587/0001-15.

Objeto: Prestação de serviços oftalmológicos destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Orocó/PE, compreendendo consultas especializadas, exames oftalmológicos e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas.

Valor Global Estimado: R$ 602.867,00.

 

Orocó/PE, 12 de junho de 2026.

 

JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS

Agente de Contratação 

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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 – FMS

 

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 – FMS, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa SMA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.616.587/0001-15, para prestação de serviços oftalmológicos destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Orocó/PE, compreendendo consultas especializadas, exames oftalmológicos e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas, conforme condições estabelecidas no Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026 – FMS.

Valor Global Estimado: R$ 602.867,00.

 

Orocó/PE, 12 de junho de 2026.

ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA

 

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

 

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EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 – FMS

Processo Administrativo nº 010/2026 – FMS

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 – FMS

Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026 – FMS

 

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE, CNPJ nº 11.166.049/0001-35.

Contratada: SMA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.616.587/0001-15.

Objeto: Prestação de serviços oftalmológicos destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Orocó/PE, compreendendo consultas especializadas, exames oftalmológicos e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas.

Valor Global Estimado: R$ 602.867,00.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 12 de junho de 2026.

Signatários: ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA, pelo Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE, e NAIA THAMYLLE FREIRE DE AQUINO BEZERRA, pela SMA SAÚDE LTDA.

 

Orocó/PE, 12 de junho de 2026.

 

ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde


Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:9E4C377D