ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TORITAMA

Prefeitura Municipal de Toritama - Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
PORTARIA FMS Nº 013/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 11, da Lei Complementar nº 035/2025.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear e designar os servidores abaixo para compor a Comissão para análise das propostas do Chamamento Público, objetivando a prospecção de mercado na cidade de Recife visando a locação tradicional de imóvel para instalação sede da Casa de Apoio do Município de Toritama/PE na cidade do Recife/PE.

 

Art. 2º. A Comissão, passa a ser composta da seguinte forma:

 

ELAIRTON SABINO DA SILVA – CPF: XXX.528.044-XX

 

ALBA REJANE DE ALMEIDA SILVA – CPF: XXX.380.614-XX

 

EDUARDO JORGE ACCIOLY LINS – CPF: XXX.882.224-XX

 

Art. 3º - A composição da comissão terá vigência durante o período de vigência do Chamamento Público, contado da data de sua assinatura, passando a ter eficácia a partir de sua publicação.

 

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

 

Toritama-PE, 01 de junho de 2026.

 

ERIVALDO MARIANO DA SILVA JÚNIOR

Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Saúde 


Publicado por:
Marcela Karyne de Araujo Cabral
Código Identificador:9E7BBEB0