ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025 - DESIGNAÇÃO COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL – CGM E DA COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO – CTA PARA A AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGENTE E A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS BELAS – PE.
PORTARIA Nº 973/2026
Designa os membros da Comissão Gestora Municipal – CGM e da Comissão Técnica de Apoio – CTA para a avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Águas Belas – PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Decreto Municipal nº 74 de 17 de novembro de 2026
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Gestora Municipal – CGM, instituída para a avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Águas Belas – PE pelo Decreto Municipal nº 74/2026:
I – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura:
Titular: Antônio Ewerton Carneiro dos Santos
Suplente: Maria Cintia Oliveira Silva Rosendo
II – Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular: Geane Fernanda Leite Alves;
Suplente: Eugênio Florentino Albuquerque.
III – Fórum Municipal de Educação – FME:
Titular: Hianara Tenório Moura;
Suplente: Jânia Maria da Silva.
IV – Rede Estadual de Ensino:
Titular: Keila Leite da Silva;
Suplente: Rosyelly de Araújo Cavalcante.
V – Rede Privada de Ensino:
Titular: José Raony Miranda de Andrade;
Suplente: Alana Lourenço Campos.
VI – Sindicato representativo de categoria da educação:
Titular: Angela Maria Neves de Araújo;
Suplente: Josefa Elisângela Barros Paranhos.
VII – Estudantes da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Grazieli Nabuco da Silva;
Suplente: Júlio Cesar Souza Tavares.
VIII – Organização da Sociedade Civil com Atuação Relacionada à Educação:
Titular: Maria das Virgens Lira;
Suplente: Altemir França de Matos.
IX – Associação Representativa de Categoria Educacional:
Titular: Jússara Maria Martins de Oliveira;
Suplente: Simone Alves Leite da Silva.
X – Câmara Municipal de Vereadores:
Titular: Emílio Alves de Oliveira;
Suplente: Roland José Povoas de Carvalho.
XI – Conselho Tutelar:
Titular: Gilberto Gama de Souza;
Suplente: Edjailton Pereira Alves de Souza.
XII – Secretaria da Mulher:
Titular: Laura Maria Brandão Povoas de Carvalho;
Suplente: Tarcísia Raquel Alves de Araújo.
XIII – Diretoria Municipal de Esporte:
Titular: Marcelo Silva de Carvalho;
Suplente: Hugo Alexandre Jerônimo dos Santos.
XIV – Diretoria Municipal de Cultura:
Titular: Ivaldo de Souza Nicácio;
Suplente: Wellington Gibson Severo.
XV – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Liceia Carla Tenório Wanderley;
Suplente: Giselle de Carvalho Silva.
XVI – Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Jucilene Jorge Santos Feitosa;
Suplente: Marilia Erika de Siqueira Ferro.
XVII – Representação dos Povos Originários (povos indígenas):
Titular: Jeane Lúcio de Amorim Vila Nova;
Suplente: Fabio Lins Santos.
XVIII – Representação das Comunidades Quilombolas:
Titular: Marizete Quitéria da Conceição;
Suplente: Rosana da Silva Vicente Santos.
XIX – Representação dos Povos do Campo:
Titular: Eliane Maria Ferreira Leite
Suplente: Márcia Pereira Silva
XX – Representação da Educação Ambiental:
Titular: José Adauto Medeiros da Silva;
Suplente: Carlos Alberto Barreto Silva.
XXI – Representação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
Titular: Sônia Valéria dos Santos soares
Suplente: Taíse Viviane Policarpo Wanderley
XXII – Representação da Educação de Jovens e Adultos – EJA:
Titular: Valdemira de Albuquerque Araújo;
Suplente: Rivânia Alves Tenório.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Apoio – CTA, instituída para a avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Águas Belas – PE pelo Decreto Municipal nº 74/2026:
I – Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura:
Titular: Maria Gabriella Jerônimo dos Santos;
Suplente: Janaína de Moura Ferreira.
II – Diretoria de Ensino:
Titular: Júnior Cezar Gomes Brandão;
Suplente: Franco Eduardo Oliveira da Silva.
III – Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular: José Raul Alves Pinheiro;
Suplente: Hugo Roberto Silva Souza.
IV – Fórum Municipal de Educação – FME:
Titular: Ronaldo Tenório da Silva;
Suplente: Mônica Pereira Neves
V – Normatização Escolar:
Titular: Láysa Mirelly Ferreira Santos;
Suplente: Maria Izelma Soares da Silva.
Art. 3º Os membros ora designados exercerão as atribuições estabelecidas no Decreto Municipal nº 74/2026, observados os limites de competência da CGM e da CTA nele definidos.
Art. 4º A participação na CGM e na CTA será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração.
Art. 5º As substituições de membros serão formalizadas mediante nova Portaria, observada, quando cabível, a indicação formal do respectivo órgão, entidade, área ou segmento representado.
Art. 6º A CGM e a CTA possuem caráter temporário e sua atuação observará as finalidades, o fluxo institucional e o prazo estabelecidos no Decreto Municipal nº 74/2026.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Águas Belas – PE, 18 de novembro de 2026.
JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA
Prefeito do Município de Águas Belas – PE
Publicado por:
Emanoel Felipe de Lima Silva
Código Identificador:9EEC55C3