ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.253/2026 - Dispensa Nº. 083/2026 em favor da empresa REAL ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.116.138/0001-38, no valor total de R$ 112.255,75 (cento e doze mil, duzentos e cinquenta e cinco mil e setenta e cinco centavos), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 12 de Novembro de 2026.
(assinado eletronicamente)
FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Matricula: 36.317
Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:9FB5915B