ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 030 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Quipapá, Estado da Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, na conformidade da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
DECRETA
Art. 1° - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 1 de agosto de 2025, na Quadra da Escola Municipal Tancredo Neves, em Quipapá, com o tema: “Construindo a saúde com o Povo: Avanços e Desafios no Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde em Quipapá”.
Art. 2° - A IX Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3° - O Conselho Municipal de Saúde deliberará sobre o regimento interno e comissão organizadora da Conferência Municipal de Saúde, devidamente homologados pela Secretária Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a realização da Conferência correrão por conta de recursos orçamentários do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Quipapá/PE, 30 de junho de 2025.
GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Maria Merielly de Amorim Lopes
Código Identificador:9FE383E2